Informativo destaca não cabimento de REsp contra tese em abstrato em IRDR e sucessão empresarial fraudulenta
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado relativo à contribuição previdenciária sobre a receita bruta
STJ sedia lançamento de obra sobre judicialização da dívida pública no STF
A campanha chega à sexta edição com o twittaço, a partir das 10h, desta quarta-feira (25) e marca o Dia Nacional da Adoção.
A edição da Corregedoria Solidária no tribunal está arrecadando alimentos até esta quarta-feira (25/5)
Para a 6ª Turma, a exigência de comunicação não é razoável