ADVOGANDO NO INVENTÁRIO: PRÁTICA E TÉCNICAS
Um dos maiores problemas do dia a dia de um advogado que atue no Direito das Sucessões envolve a compreensão exata dos contornos do inventário sucessório, pois tal gabarito é fundamental para a adoção de medidas práticas, que iniciam desde a instauração do processo.
Por tal motivo é que idealizamos o presente curso, cujo mote é bastante prático, voltado para a aplicação concreta das técnicas vinculadas ao inventário sucessório.
Trata-se de curso que é voltado, de fato, para a advocacia, com linguagem clara e direta.
Objetivo geral: Aliar a teoria e a prática, explicando de forma direta os temas que afligem os advogados, juízes e demais participantes do processo civil, com o claro objetivo de abordar a maior parte possível dos pontos polêmicos.
Objetivos específicos: A intenção do curso é a de aprofundar ao máximo as questões doutrinárias e jurisprudenciais que tenham relevância prática, aquelas que refletem na atividade jurídica, seja para defender os interesses dos clientes, seja para julgar; sempre trazendo embasamento doutrinário e jurisprudencial relevante.
Diferenciais do curso
Análise prática dos temas.
Análise doutrinária e jurisprudencial.
Apresentação de transporte de técnicas para o inventário.
Público alvo
Especialmente para Advogados que militam no Direito Sucessório. O curso também atende aos anseios dos estudantes de direito, juízes, membros do ministério público, assessores e assistentes e demais operadores do direito.
Prazo de visualização
90 dias
Carga Horária
5h
| Nome | Professor(a) |
|---|---|
| Atos prévios ao inventário. | |
| Instauração do inventário. | |
| Inventariante e Administrador Provisório. | |
| Técnicas de aceleração. | |
| Procedimentos aplicáveis ao inventário. | |
| Postulações relevantes no inventário. |
1) Atos prévios a instauração do inventário.
2) Administrador provisório: atuação e sua importância.
3) Administrador provisório relatório e prestação de contas.
4) O herdeiro e o “condomínio hereditário”.
5) Instauração do inventário – parte I.
6) Instauração do inventário – parte II.
7) Competência e litispendência no inventário. Procedimento de registro do testamento.
8) Nomeação de inventariante.
9) Atuação do inventariante: atos e técnicas.
10) Técnicas de organização do inventário: prestação de contas e dimensionamento de quinhões.
11) Partilha antecipada e técnicas de antecipação do resultado.
12) Partilha sucessória e as técnicas para o desfecho mais eficiente.
A ESA Nacional reservar-se-á a possibilidade de excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores.
Resguardar-se-á a ESA Nacional a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido será reembolsado.
O procedimento se dará da forma abaixo:
O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades, conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO.
Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes.
Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.
Rodrigo Reis Mazzei
Doutor (FADISP) e mestre (PUC-SP), com pós-doutoramento (UFES).
Líder do Núcleo de Estudos em Processo e Tratamento de Conflitos (NEAPI - UFES).
Professor da UFES (graduação e PPGDir) em Direito das Sucessões
Professor da FUCAPE em Direito Civil.
Advogado, consultor jurídico, com atuação em arbitragem.
Autor de várias obras, inclusive na temática do curso (Direito das Sucessões e Inventário Sucessório).
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