Perguntas Frequentes

Conheça as principais informações sobre os nossos cursos de pós-graduação em direito, oferecidos em parceira pela ESA. Leia com calma e tire as suas principais dúvidas:

Resposta: A Escola Superior de Advocacia Nacional – ESA Nacional é o braço educacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e tem por finalidade fomentar a educação continuada para o exercício da advocacia, viabilizando o acesso à aperfeiçoamento de qualidade para os (as) advogados (as) de todas as localidades do País, fomentando ideias em torno da construção de novos paradigmas jurídicos, nas diversas áreas do Direito. A Escola reúne docentes de notável formação, ou seja, pós-doutores, doutores, mestres e especialistas que contribuem de forma comprometida para o desenvolvimento da advocacia.

Resposta: Proporcionar o acesso a novos conhecimentos, com ações voltadas para educação continuada, visando acompanhar o dinamismo da sociedade e do sistema jurídico. Traçar um plano de educação cada vez mais eficiente e inclusivo, utilizando as melhores práticas em ensino e gestão e buscando ser um instrumento para potencializar a atuação das Escolas Superiores de Advocacia dos Conselhos Seccionais da OAB.

Resposta: O procedimento de inscrição será realizado exclusivamente pelo site, e esta só será efetivada com a confirmação do pagamento. No caso das pós-graduações, a matrícula definitiva ocorrerá através da entrega da documentação necessária, sendo: as Cópias Autenticadas em Cartório de: a) Diploma de graduação superior, desde que haja a indicação da data da colação de grau, devendo, neste caso, entregar a cópia do diploma ATÉ O FINAL DO CURSO, a contar de sua inscrição; b) histórico escolar da graduação; c) Carteira de identidade (RG, CNH, OAB, Carteira Funcional de Servidor, ou equivalente); d) CPF (Cadastro de Pessoa Física); e) Certidão de casamento; Pessoalmente ou por correio, com endereçamento para a Rua da Quitanda, 03, sala 906, Centro, Rio de Janeiro - RJ | CEP 20011-030 (Setor de Pós-graduação a Distância). Em nenhuma hipótese serão matriculados alunos que não concluíram a graduação e que não entregarem a documentação necessária.

Resposta: Conexão de internet banda larga para a visualização dos vídeos, com no mínimo 1mb. Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3G, já que a taxa de transferência de exibição dos vídeos diminui no decorrer do mês, dificultando o acesso do aluno.

Resposta: Por se tratar de um curso online não tem fechamento de turma, podendo se increver enquanto estiver disponível no site. A data de início é: cursos gratuitos a partir da inscrição e nos cursos pagos passa a contar após a aprovação do pagamento.

Resposta: Após a comprovação do pagamento, o aluno terá acesso ao Sistema de Informação Acadêmica (SIA), com mesmo login e senha utilizados no cadastro. O ambiente de aprendizagem (webaula) estará disponível automaticamente ou, no caso de pré-lançamentos, será disponibilizado no dia indicado na descrição do curso para o início das aulas.

Resposta: Os cursos livres possuem a duração fixada na sua respectiva descrição no site. O curso de pós-graduação terá duração média de 18 meses e carga horária de 360 horas, composta por vídeo-aulas de Direito, Redação Jurídica e Didática do Ensino Superior e tutoria a distância na área do aluno. Os cursos livres terão a duração fixada no site.

Resposta: Nos cursos livres, o material é disponibilizado no Ambiente Virtual do Aluno (AVA) que deverá ser acessado com seu login e senha cadastrados. Para os cursos de pós-graduação, os professores indicarão, oportunamente, a bibliografia que será adotada, mas não haverá fornecimento de material apostilado, impresso ou digitalizado.

Resposta: Os cursos livres oferecem certificado com as informações respectivas, nome e carga-horária do curso. Os cursos de Pós-Graduação lato sensu a distância, oferecidos no site esa.oab.org.br, concederão o Certificado de Especialista na respectiva área escolhida pelo aluno.

Resposta: Sim. Para os cursos de pós-graduação o requerimento é feito na área do aluno, em campo próprio, mediante pagamento de R$ 80,00 (oitenta) reais. A declaração seguirá o modelo aprovado pela Instituição de Ensino Superior (IES), com nome completo do aluno, o curso em andamento e a previsão de Conclusão. O valor inclui o envio por SEDEX, e as taxas de reconhecimento de firma da assinatura do Coordenador de Pós-graduação e Extensão da IES responsável. Existe a opção gratuita, na área do aluno, na qual o próprio fará a impressão e constarão os mesmos dados, com base em um modelo digitalizado.

Resposta: 6.1. Cursos Livres: - FREQUÊNCIA: Para a conclusão do curso o aluno deverá assistir, 100% das vídeo-aulas, conforme acesso certificado pelo sistema, à medida que as aulas são assistidas pelo aluno. 6.2. Pós-graduação: - FREQUÊNCIA: Para a conclusão do curso e a emissão do certificado, o aluno deverá assistir, no mínimo, a 75% das vídeo-aulas, conforme acesso certificado pelo sistema, à medida que as aulas são assistidas pelo aluno e realizar o trabalho final onde nos: - CURSOS MINISTRADOS PELA UCAM – MONOGRAFIA OU ARTIGO CIENTÍFICO: Com tema escolhido livremente pelo aluno, de acordo com as normas da Instituição de Ensino Superior (IES).

Resposta: Nos termos do artigo 1º da Resolução CNE/CES n. 01/2018: ‘cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização são programas de nível superior, de educação continuada, com os objetivos de complementar a formação acadêmica, atualizar, incorporar competências técnicas e desenvolver novos perfis profissionais, com vistas ao aprimoramento da atuação no mundo do trabalho e ao atendimento de demandas por profissionais tecnicamente mais qualificados para o setor público, as empresas e as organizações do terceiro setor, tendo em vista o desenvolvimento do país’.

Resposta: a) Complementar a sua formação acadêmica. b) Incorporar novas competências técnicas. c) Incrementar a sua competitividade seja como advogado autônomo ou empregado. d) Possibilidade de ingressar no magistério superior, pois o título acadêmico de especialista já permite ministrar aulas, na modalidade presencial ou a distância.

Resposta: A Escola Superior de Advocacia Nacional tem parceria acadêmica Universidade Cândido Mendes (UCAM), reconhecida pelo ensino do Direito e credenciada para oferta de cursos a distância. Cursos certificados pela UCAM: • Advocacia Trabalhista • Advocacia Desportiva • Ciências Penais • LGPD, privacidade e proteção de dados • Direito de Família e das Sucessões • Direito Municipal • Direito do Consumidor • Direito Imobiliário e Notarial • Direito Processual Civil • Direito e Processo do Trabalho • Direito previdenciário • Direito tributário

Resposta: Sim. Os cursos de pós-graduação lato sensu são oferecidos por força dos credenciamentos pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) - Campus Ipanema para oferta de cursos à distância, em atendimento ao disposto na Resolução nº 1 do MEC de 6 de abril de 2018. A fim de viabilizar a qualificação dos advogados foi firmado este convênio com a OAB, que providenciará o apoio logístico e tecnológico para sua realização, conforme permite o MEC, em interpretação feita na Nota Técnica 388/2013.

Resposta: Não há diferença entre os certificados e não há qualquer menção quanto ao curso ser realizado presencialmente ou a distância.

Resposta: O curso será composto de vídeo-aulas, gravadas por profissionais especializados, além de acompanhamento tutorial à distância, com professor devidamente habilitado.

Resposta: A pós-graduação lato sensu é identificada como curso de especialização, que aperfeiçoa o aluno para a prática profissional, sendo este o enfoque acadêmico deste curso. A pós-graduação stricto sensu é oferecida pelas Instituições de Ensino Superior com enfoque estritamente acadêmico, sendo reconhecidos os títulos como Mestrado e Doutorado.

Resposta: As formas de pagamentos disponibilizadas são: boleto á vista ou cartão de crédito parcelado(modelo recorrente).