CURSO LIVRE

A JUDICIALIZAÇÃO DE CASOS AMBIENTAIS BRASILEIROS EM TRIBUNAIS INTERNACIONAIS

1x R$ 90,00

Quais os ganhos que o curso trará para a atuação prática na advocacia?

O curso apresenta os requisitos para o peticionamento em Tribunais Internacionais como o Tribunal Penal Internacional, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o Comitê de Direitos Humanos da ONU, envolvendo casos de danos ao meio ambiente no Brasil.

O advogado compreenderá como formalizar uma ação internacional e o processamento destas ações dentro dos Tribunais Internacionais.

- Especificamente, o que o advogado aprenderá que poderá ser utilizado no seu dia a dia?

O advogado que pretende atuar em Tribunais Internacionais, formalizando ações e petições, aprenderá a teoria e prática sobre o tema, especialmente em casos de danos ao meio ambiente no Brasil.

- Para fins de destaque na comunicação, em termos de conteúdo, o que há de mais importante no curso?

Este curso apresenta a teoria e a prática sobre o peticionamento e atuação dos advogados perante Tribunais Internacionais em caso de danos ao meio ambiente no Brasil.

Diferenciais do curso

O curso apresenta os requisitos para o peticionamento em Tribunais Internacionais como o Tribunal Penal Internacional, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o Comitê de Direitos Humanos da ONU, envolvendo casos de danos ao meio ambiente no Brasil. 

Público alvo

Advogados e Estagiários inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.

Carga Horária

3h

Nome Professor(a)
1ª Aula: O Direito Internacional do Meio Ambiente
2ª Aula: O Meio ambiente na Comissão e na Corte Interamericana de Direitos Humanos
3ª Aula: O Meio Ambiente na Corte Europeia de Direitos Humanos
4ª Aula: O Meio Ambiente na Corte Internacional de Justiça-CIJ
5ª Aula: Ecocídio e crimes ambientais no Tribunal Penal Internacional
6ª Aula:.Formas de judicialização de danos ao meio ambiente no Brasil em Tribunais Internacionais

1ª Aula: O Direito Internacional do Meio Ambiente

2ª Aula: O Meio ambiente na Comissão e na Corte Interamericana de Direitos Humanos

3ª Aula: O Meio Ambiente na Corte Europeia de Direitos Humanos

4ª Aula: O Meio Ambiente na Corte Internacional de Justiça-CIJ

5ª Aula: Ecocídio e crimes ambientais no Tribunal Penal Internacional

6ª Aula:.Formas de judicialização de danos ao meio ambiente no Brasil em Tribunais Internacionais

Mariane Morato Stival

Doutora em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB (2017) com estágio doutoral realizado na Universidade de Paris, Panthéon-Sorbonne. Pós Doutoranda pelo PPSTMA do Centro Universitário de Anápolis. Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB (2012). Avaliadora do BASIs (INEP), pelo Sistema Nacional Educação Ensino Superior nas modalidades Autorização de Cursos de Graduação , Reconhecimentos de Cursos e Renovação de Reconhecimentos de Cursos. Advogada. Professora com atuação no Programa de Mestrado em Ciências Ambientais do PPSTMA. Pesquisadora Visitante na Universidade de Paris, Panthéon-Sorbonne, Universidade Aix Marseille III e Corte Europeia de Direitos Humanos (ECHR) em Strasbourg.

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