A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA
O desenvolvimento das ferramentas de Inteligência Artificial é um marco histórico e o sistema de justiça não escapa de seus impactos. Por isso, é essencial capacitar os operadores do Direito para que todo o potencial dessa nova tecnologia seja aplicado na nobre missão de promoção do acesso à justiça.
Objetivo geral: capacitar advogados/as e acadêmicos/as na utilização das mais diversas ferramentas de Inteligência Artificial.
Objetivos específicos: trabalhar conceitos, apresentar as diversas ferramentas de Inteligência Artificial que estão à disposição dos operadores do direito e demonstrar na prática as mais variadas formas de utilização da tecnologia.
O curso oferecerá exposição dos professores e oficina prática de utilização de ferramentas de inteligência artificial, além de debate com os participantes.
Diferenciais do curso
O curso abordará questões conceituais sobre Inteligência Artificial, promovendo reflexões críticas sobre os impactos de seu uso, além de demonstrar na prática as formas de aplicação das ferramentas na atuação do/a advogado(a).
Público alvo
Advogados(as), acadêmicos e demais operadores do Direito.
Prazo de visualização
90 dias
Carga Horária
4 horas
Processo de Avaliação
NÃO POSSUI
| Nome | Professor(a) |
|---|---|
| Aula 1 – A Inteligência Artificial e a linguagem: seremos substituídos por máquinas? | Raphael Camarão |
| Aula 2 – Os bastidores dos algoritmos: discriminação algorítmica e suas implicações no processamento | Pedro Ansel |
| Aula 3 – Desvendando a Inteligência Artificial no Direito: conceitos-chave | Alessandra Caporusso |
| Aula 4 – Metodologia de desenvolvimento de Projetos em IA | Fernanda Lage |
| Aula 5 – Do debate à aplicação - Aula Aberta YouTube e Instagram (data a confirmar) | Alessandra Caporusso, Fernanda Lage, Pedro Ansel, Raphael Camarão e Silvia Souza |
Aula 1 – A aula abordará as diferenças entre a linguagem da Inteligência Artificial e a linguagem natural. Em seguida será apresentada a atuação do Grupo de Pesquisa em Inteligência Artificial da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo na aplicação do Tema 506 do STF. Aula expositiva e debate com os participantes.
Aula 2 – A aula discutirá o tratamento desigual que as IAs conferem a indivíduos e grupos específicos devido ao processamento de categorias sociais. Em seguida, debaterá como a desigualdade e a discriminação enviesam a leitura de informações realizada por IA, a partir da análise da tecnologia que sustenta o funcionamento de plataformas de emprego e da apresentação de um estudo de caso de racismo algorítmico em uma rede social profissional recentemente judicializado.
Aula 3 – A aula apresentará o Projeto Claudinha, desenvolvido no âmbito do grupo de pesquisa Lawgorithm, como exemplo concreto de aplicação da inteligência artificial no acesso à justiça. Em seguida, serão trabalhados os conceitos fundamentais da área, com a diferenciação de termos frequentemente confundidos — como inteligência artificial, aprendizado de máquina (machine learning), redes neurais, modelos de linguagem de grande porte (LLMs), entre outros. O objetivo é desmistificar o vocabulário técnico, possibilitando que advogados e acadêmicos compreendam corretamente o alcance e os limites dessas ferramentas na prática jurídica.
Aula 4 – A aula tratará de aspectos teóricos e práticos relacionados ao desenvolvimento de projetos em IA destacando a potencialidade da tecnologia e as possibilidades de sua aplicação prática.
Aula 5 – Aula Aberta com Transmissão ao vivo pelos canais da ESA Nacional no YouTube e Instagram (data a confirmar). A aula promoverá uma reflexão crítica sobre os aspectos técnicos, éticos e políticos relacionados ao uso da inteligência artificial no sistema de justiça, destacando seus potenciais benefícios e riscos. Além da discussão mediada, haverá uma oficina prática, na qual serão apresentadas ferramentas de inteligência artificial úteis ao dia a dia da advocacia e do meio acadêmico. Os participantes terão a oportunidade de aprender como utilizá-las em tarefas concretas, explorando desde a automação de atividades rotineiras até o apoio na pesquisa e na redação jurídica.
A ESA Nacional reservar-se-á a possibilidade de excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores.
Resguardar-se-á a ESA Nacional a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido será reembolsado.
O procedimento se dará da forma abaixo:
O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades, conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO.
Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes.
Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.
Alessandra Salgueiro Caporusso
é Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com pesquisa voltada ao uso da inteligência artificial na automação de decisões em execuções fiscais. Pós-graduada em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER) e em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGVLAW). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Atualmente é advogada no escritório Mansano Neto Advogados Associados e pesquisadora do Instituto Lawgorithm – Projeto Claudinha, voltado ao estudo das aplicações da inteligência artificial no acesso à justiça.
Fernanda de Carvalho Lage
é Professora adjunta da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (2022-atual). Professora adjunta da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (2022-atual). Área do concurso: Direito Privado e Direito Processual Civil. Doutora em Direito, Estado e Constituição na Universidade de Brasília (Capes 7). Foi coordenadora do Curso de Direito da Universidade de Brasília (2022-2024). Docente do Programa de Mestrado Acadêmico da Universidade de Brasília da Linha de Pesquisa transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação, sublinha Regulação Social e Políticas Públicas de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. Também atua como docente/pesquisadora integrante da linha de pesquisa Acesso à justiça, desigualdade de tratamento e pesquisa empírica. Docente colaboradora do Mestrado Profissional em Direito da Universidade de Brasília, área de concentração em Direito, Regulação e Políticas Públicas, turmas STF e STJ. Coordenadora líder do Grupo de Pesquisa certificado pelo CNPq Grupo de estudos em Direito, inteligência artificial e tecnologias emergentes GETEC. E é uma das coordenadoras do Grupo de Pesquisa LabDiv Laboratório de Informação, Tecnologia, Direito e Diversidade da UnB. Pesquisadora do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório (NDSR/FD/UnB) da Universidade de Brasília. Foi Pesquisadora Fiocruz, na área de Saúde Digital da Plataforma de Inteligência Cooperativa com a Atenção Primária à Saúde (PICAPS) da Fiocruz Brasília. Integra o Grupo de Inteligência Computacional na Saúde. Pesquisadora do grupo de pesquisa certificado pelo CNPq Direito, Racionalidade e Inteligência Artificial - DRIA.UnB. Colabora como pesquisadora do grupo da Escola Nacional de Formação de Magistrados ENFAM/CJF Justiça Digital: Tecnologias Disruptivas e Inteligência Artificial no Direito.Coordenadora brasileira do Projeto internacional Lineamientos para la construcción de una política pública ética, transparente y sostenible de la Inteligencia Artificial en Colombia y Brasil, com a Universidade de Boyacá, Tunja, Colômbia. Participou como bolsista doutora na Pesquisa IPEA/PNPD n 058/2022, Abstrativização do Controle de Constitucionalidade do STF: Uma análise empírica da Repercussão Geral.Pesquisadora integrante do Núcleo Interamericano de Direitos Humanos da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. É Professora visitante dos Cursos de Mestrado em Direito Constitucional e Direito Econômico da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidad Javeriana, Bogotá, Colômbia. Foi assessora na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (jan/2020-fev/2022). Foi Professora dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público (2018-2022). É integrante do Grupo de Trabalho sobre inteligência artificial no Poder Judiciário (Portaria n. 338/2023, CNJ). Membra da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial AID IA.Especialização em Direito Eleitoral pela Fundação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (2018-2019). Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário (2012-2013). Integra a Sociedade Española de Pedagogía (SEP) - Madri (Espanha) desde 2014 .É membro da International Association for Court Administration (IACA) - (2016 - atual).Tem formação em metodologias de ensino e aprendizagem, participando de cursos de formação oferecidos por LASPAU/Harvard.Foi professora ajudante da Cátedra de Direito Constitucional do Prof. Dr. Raúl Gustavo Ferreyra, da Universidade de Buenos Aires, Argentina. Professora visitante da Faculdade de Direito da Universidad Católica Silva Henríquez, Santiago, Chile.Entre outras obras, publicou: Manual de inteligência artificial no direito brasileiro. 2. ed. Editora Juspodivm, 2022, 405p; Democracia, liberdade e direitos humanos: os postulados teóricos de Amartya Sen. 1. ed. Lisboa, Portugal: Chiado Editora, 2016. v. 1. 184p
Raphael Camarão Trevizan
é Defensor Público do Estado de São Paulo, conselheiro do Conselho Superior da Defensoria de São Paulo, líder do Grupo de Pesquisa em Inteligência Artificial da Escola da Defensoria Pública de São Paulo e vencedor do Prêmio Justiça para Todas e Todos Josephina Bacariça / 2025, com a prática “A inteligência artificial como instrumento de promoção do acesso à justiça na política criminal sobre drogas”.
Silvia Virgínia Silva de Souza
é advogada, doutoranda em Direito (na linha de acesso à justiça) e Mestra em direito (na linha de criminologia e estudos étnico-raciais e de gênero) pela Universidade de Brasília-UnB, Especialista em Direitos Humanos, Diversidades e Violências pela Universidade Federal do ABC - UFABC e em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio de Jesus, Conselheira Federal da OAB (2022/2025 e 2025/2028) e Presidenta da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB (2022/2025 e 2025/2028).
Pedro Ansel Laut
é Doutor em Sociologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), cientista de dados pela Universidade de São Paulo (USP), pesquisador no Grupo de Pesquisa em Inteligência Artificial da Escola da Defensoria Pública de São Paulo e vencedor do Prêmio Justiça para Todas e Todos Josephina Bacariça / 2025.
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