PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

Descrição
Abordar o conteúdo proposto, trazendo o viés prático do Direito Tributário com uma visão contemporânea da matéria, abordando de forma organizada e esquematizada o conteúdo proposto com a profundidade adequada às necessidades do mercado atual.
Tem como público-alvo advogados e acadêmicos, mas também operadores do Direito em geral, que buscam não somente uma qualificação como, também, atualização na matéria.
A abordagem do conteúdo será feita sob o prisma da doutrina mais abalizada no país, bem como a legislação mais recente e a Jurisprudência do STJ e STF, que ganha cada vez mais importância no ordenamento jurídico pátrio.
As aulas serão expositivas com uso de material visual.
Ao final, o aluno deverá apresentar um artigo doutrinário, conforme requisitos que constam do Manual do Aluno.
Conteúdo Programático
Programação
  • Direito financeiro e atividade financeira do Estado
  • Responsabilidade Fiscal
  • Legislação tributária
  • Crimes Contra a Ordem Tributária
  • Direito Constitucional Econômico
  • Contabilidade Geral e Tributária
  • Principais elementos do sistema Tributário
  • Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
  • Impostos Federais
  • Impostos Estaduais
  • Impostos Municipais
  • Taxas, Empréstimos Compulsórios e Contribuições de Melhoria
  • Contribuições Especiais (Contribuições Sociais de Intervenção no Domínio Econômico e de Categorias Profissionais, Contribuições para a Seguridade Social)
  • Direito Tributário Internacional
  • Processo Tributário – administrativo e judicial
  • Planejamento tributário
Professores
    Claudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho.
    • Doutor em Direito. Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil, 2013.
    Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão.
    • Doutor em Direito. Universidade Gama Filho, UGF, Brasil, 2014.
    Gustavo da Gama Vital de Oliveira
    • Doutor em Direito. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil, 2012.
    Júlio Cesar Santiago Alves de Oliveira
    • Doutor em Direito. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil, 2019.
    Alexandre de Carvalho Ayres
    • Mestre em Direito. Universidade Cândido Mendes, UCAM, Brasil, 2018.
    Antônio Carlos Jardim de Barragan
    • Mestre em Direito. Universidade Cândido Mendes, UCAM, Brasil, 2013.
    Rene Furtado Longo
    • Mestre em Direito. Universidade Cândido Mendes, UCAM, Brasil, 2008.
    Alexandre Rodrigues Fragoso
    • Mestre em Direito. Universidade Cândido Mendes, UCAM, Brasil, 2012.
    Leonardo Godoi Sia
    • Pós-graduado em Direito. Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil, 2012.
    Latif Abi-Sáber Neto
    • Pós-graduado em Direito. Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil, 2015.
    Christiano Ricardo de Oliveira Bezerra
    • Pós-graduado em Direito. Universidade Cândido Mendes, UCAM, Brasil, 2015.
    Eduardo Maneira
    • Advogado,Doutor em Direito Tributário, Mestre em direito Constitucional, Professor de Direito Tributário e Financeiro da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF).
    Mary Elbe Queiroz Maia
    • Pós Doutora em Direito Tributário pela Universidade de Lisboa, Doutora em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Público alvo

Bacharéis em direito, advogados e professores de Direito Tributário e afins.

Carga horária

360 H

Processo de avaliação

Realização de artigo científico, com avaliação dos professores.

Coordenador

Advogado, Consultor e Auditor de Compliance. Sócio fundador do escritório Claudio Carneiro Advogados Associados. Pós-Doutor pela Universidade Nova de Lisboa (Portugal). Doutor em Direito Público e Evolução Social. Mestre em Direito Tributário.Vice-presidente da Ethical & Compliance International Institute.

18x de R$242,00
Inclui:
  • Acesse quando quiser
  • Acesse no celular e TV