PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Dada a complexidade da legislação tributária e da alta pressão fiscal dos tributos em nossa economia, indispensável conhecer os distintos regimes tributários, opções fiscais e demais possibilidades legais de supressão, redução e recuperação de tributos.
De igual modo, a análise dos limites legais e constitucionais ao alcance dos contribuintes na redução da carga tributária, bem como a posição dos órgãos da administração tributária (inclusive os de julgamento) sobre as principais operações é de suma importância, com vistas a evitar futuras autuações.
Público alvo
Advogados, estudantes de direito, contabilistas e demais profissionais envolvidos na área tributária e fiscal.
Prazo de visualização
60 dias
Carga Horária
6 horas
| Nome | Professor(a) |
|---|---|
| Planejamento tributário – conceitos | |
| Histórico – as fases do planejamento tributário | |
| Primeira fase – liberdade salvo simulação | |
| Segunda fase – liberdade salvo vícios nos negócios jurídicos | |
| Os conceitos de simulação e fraude e a legalidade tributária | |
| Propósito negocial e o respeito à causa função objetiva dos negócios jurídicos | |
| Fraude à lei, abuso de direito (e de forma) | |
| Norma antielisiva (ou antiabuso) | |
| Aspectos práticos – ‘Pejotização | |
| Regimes fiscais e economia tributária | |
| Lucro real, presumido, arbitrado e Simples Nacional |
- Planejamento tributário – conceitos
- Histórico – as fases do planejamento tributário
- Primeira fase – liberdade salvo simulação
- Segunda fase – liberdade salvo vícios nos negócios jurídicos
- Os conceitos de simulação e fraude e a legalidade tributária
- Propósito negocial e o respeito à causa função objetiva dos negócios jurídicos
- Fraude à lei, abuso de direito (e de forma)
- Norma antielisiva (ou antiabuso)
- Aspectos práticos – ‘Pejotização
- Regimes fiscais e economia tributária
- Lucro real, presumido, arbitrado e Simples Nacional
German Alejandro San Martín Fernández
Advogado. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Ex -Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (2008-2011). Ex-Conselheiro do CARF (2011-2016). Professor de Direito Tributário, Financeiro e Planejamento Tributário. Diretor Científico da APET (Associação Paulista de Estudos Tributários).
Outros Cursos
ASPECTOS PRÁTICOS DA ADVOCACIA PERANTE O CARF
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO - 18 meses
