CURSO LIVRE

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

2x R$ 124,00

Dada a complexidade da legislação tributária e da alta pressão fiscal dos tributos em nossa economia, indispensável conhecer os distintos regimes tributários, opções fiscais e demais possibilidades legais de supressão, redução e recuperação de tributos. De igual modo, a análise dos limites legais e constitucionais ao alcance dos contribuintes na redução da carga tributária, bem como a posição dos órgãos da administração tributária (inclusive os de julgamento) sobre as principais operações é de suma importância, com vistas a evitar futuras autuações.

Público alvo

Advogados, estudantes de direito, contabilistas e demais profissionais envolvidos na área tributária e fiscal.

Duração

60 dias

Carga Horária

6 horas

Nome
Planejamento tributário – conceitos
Histórico – as fases do planejamento tributário
Primeira fase – liberdade salvo simulação
Segunda fase – liberdade salvo vícios nos negócios jurídicos
Os conceitos de simulação e fraude e a legalidade tributária
Propósito negocial e o respeito à causa função objetiva dos negócios jurídicos
Fraude à lei, abuso de direito (e de forma)
Norma antielisiva (ou antiabuso)
Aspectos práticos – ‘Pejotização
Regimes fiscais e economia tributária
Lucro real, presumido, arbitrado e Simples Nacional


  • Planejamento tributário – conceitos
  • Histórico – as fases do planejamento tributário
  • Primeira fase – liberdade salvo simulação
  • Segunda fase – liberdade salvo vícios nos negócios jurídicos
  • Os conceitos de simulação e fraude e a legalidade tributária
  • Propósito negocial e o respeito à causa função objetiva dos negócios jurídicos
  • Fraude à lei, abuso de direito (e de forma)
  • Norma antielisiva (ou antiabuso)
  • Aspectos práticos – ‘Pejotização
  • Regimes fiscais e economia tributária 
  • Lucro real, presumido, arbitrado e Simples Nacional

Outros Cursos

GRATUITO

CNRD - Aspectos Teóricos - O Processo

GRATUITO
GRATUITO

Competência do Processo do Trabalho

GRATUITO
GRATUITO

Desjudicialização e o Futuro da Advocacia

GRATUITO
CURSO LIVRE

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

2x R$ 124,00

R$ 248,00