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PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

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Dada a complexidade da legislação tributária e da alta pressão fiscal dos tributos em nossa economia, indispensável conhecer os distintos regimes tributários, opções fiscais e demais possibilidades legais de supressão, redução e recuperação de tributos.

De igual modo, a análise dos limites legais e constitucionais ao alcance dos contribuintes na redução da carga tributária, bem como a posição dos órgãos da administração tributária (inclusive os de julgamento) sobre as principais operações é de suma importância, com vistas a evitar futuras autuações.

Público alvo

Advogados, estudantes de direito, contabilistas e demais profissionais envolvidos na área tributária e fiscal.

Prazo de visualização

60 dias

Carga Horária

6 horas

Nome Professor(a)
Planejamento tributário – conceitos
Histórico – as fases do planejamento tributário
Primeira fase – liberdade salvo simulação
Segunda fase – liberdade salvo vícios nos negócios jurídicos
Os conceitos de simulação e fraude e a legalidade tributária
Propósito negocial e o respeito à causa função objetiva dos negócios jurídicos
Fraude à lei, abuso de direito (e de forma)
Norma antielisiva (ou antiabuso)
Aspectos práticos – ‘Pejotização
Regimes fiscais e economia tributária
Lucro real, presumido, arbitrado e Simples Nacional


  • Planejamento tributário – conceitos
  • Histórico – as fases do planejamento tributário
  • Primeira fase – liberdade salvo simulação
  • Segunda fase – liberdade salvo vícios nos negócios jurídicos
  • Os conceitos de simulação e fraude e a legalidade tributária
  • Propósito negocial e o respeito à causa função objetiva dos negócios jurídicos
  • Fraude à lei, abuso de direito (e de forma)
  • Norma antielisiva (ou antiabuso)
  • Aspectos práticos – ‘Pejotização
  • Regimes fiscais e economia tributária 
  • Lucro real, presumido, arbitrado e Simples Nacional

German Alejandro San Martín Fernández

Advogado. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Ex -Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (2008-2011). Ex-Conselheiro do CARF (2011-2016). Professor de Direito Tributário, Financeiro e Planejamento Tributário. Diretor Científico da APET (Associação Paulista de Estudos Tributários).

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