PRÁTICA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
Este curso foi cuidadosamente estruturado para oferecer uma formação sólida e abrangente sobre a prática processual constitucional, com abordagem teórica e prática. É uma oportunidade única para profissionais e estudantes da área jurídica que desejam se aprofundar em temas atuais e relevantes para sua atuação.
Público alvo
Advogados e Estudantes de Direito
Prazo de visualização
120 dias
Carga Horária
20h
Processo de Avaliação
NÃO POSSUI
| Nome | Professor(a) |
|---|---|
| Prática Processual Constitucional | Guilherme Hartmann |
HABEAS CORPUS
HABEAS DATA
MANDADO DE SEGURANÇA
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
AÇÃO POPULAR
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ADI ; E AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE ADC
AÇÃO DIREITA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO – ADO
MANDADO DE INJUNÇÃO
AÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento de sua matrícula diretamente no site.
Nesta hipótese, o aluno deverá estar em dia com suas obrigações, conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO.
Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso por parte unilateral do aluno, acarretará em multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado.
As regras gerais do Manual do Aluno, publicadas no site, se aplicam a este curso naquilo que for compatível.
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