PÓS GRADUAÇÃO

PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL

18x R$ 242,00

O objetivo da coordenação do curso tem como foco a busca de atualização e preparação na área de Direito Processual Civil, que mesmo sendo um código novo, já vem sofrendo atualizações, tanto legislativa quanto jurisprudencial. Será dado ênfase, também aos recentes precedentes, sobretudo do STF e STJ, que vêm pacificando as questões mais complexas em torno do tema. Os alunos travarão contato com os principais referenciais doutrinários do tema, de modo a já se preparar para, futuramente, cursar o mestrado e doutorado em Direito Processual.

Público alvo

Bacharéis em Direito, advogados e professores de Direito e afins.

Duração

360 h

Carga Horária

360h

Nome
TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL
PROCESSO DE CONHECIMENTO
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROCESSO NOS TRIBUNAIS
PROCESSO COLETIVO

MÓDULO I: TEORIA GERAL DO PROCESSO E PARTE GERAL DO CPC

MÓDULO II: PROCESSO DE CONHECIMENTO

MÓDULO III: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E PROCESSO DE EXECUÇÃO

MÓDULO IV: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

MÓDULO V: O PROCESSO NOS TRIBUNAIS

MÓDULO VI: PROCESSO CAUTELAR

MÓDULO VII: TUTELA COLETIVA

A ESA Nacional reservar-se-á a possibilidade de excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores.


Resguardar-se-á a ESA Nacional a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido será reembolsado.


O procedimento se dará da forma abaixo:


O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades, conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO.


Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes.


Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.

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