PÓS GRADUAÇÃO

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

18x R$ 242,00

Abordar o conteúdo proposto, trazendo o viés prático do Direito Tributário com uma visão contemporânea da matéria, abordando de forma organizada e esquematizada o conteúdo proposto com a profundidade adequada às necessidades do mercado atual. Tem como público-alvo advogados e acadêmicos, mas também operadores do Direito em geral, que buscam não somente uma qualificação como, também, atualização na matéria. A abordagem do conteúdo será feita sob o prisma da doutrina mais abalizada no país, bem como a legislação mais recente e a Jurisprudência do STJ e STF, que ganha cada vez mais importância no ordenamento jurídico pátrio. As aulas serão expositivas com uso de material visual. Ao final, o aluno deverá apresentar um artigo doutrinário, conforme requisitos que constam do Manual do Aluno.

Público alvo

Bacharéis em direito, advogados e professores de Direito Tributário e afins.

Carga Horária

360 H

Nome
Direito financeiro e atividade financeira do Estado
Responsabilidade Fiscal
Legislação tributária
Crimes Contra a Ordem Tributária
Direito Constitucional Econômico
Contabilidade Geral e Tributária
Principais elementos do sistema Tributário
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Impostos Federais
Impostos Estaduais
Impostos Municipais
Taxas, Empréstimos Compulsórios e Contribuições de Melhoria
Contribuições Especiais (Contribuições Sociais de Intervenção no Domínio Econômico e de Categorias P
Direito Tributário Internacional
Processo Tributário – administrativo e judicial
Planejamento tributário

Programação


  • Direito financeiro e atividade financeira do Estado
  • Responsabilidade Fiscal
  • Legislação tributária
  • Crimes Contra a Ordem Tributária
  • Direito Constitucional Econômico
  • Contabilidade Geral e Tributária
  • Principais elementos do sistema Tributário
  • Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
  • Impostos Federais
  • Impostos Estaduais
  • Impostos Municipais
  • Taxas, Empréstimos Compulsórios e Contribuições de Melhoria
  • Contribuições Especiais (Contribuições Sociais de Intervenção no Domínio Econômico e de Categorias Profissionais, Contribuições para a Seguridade Social)
  • Direito Tributário Internacional
  • Processo Tributário – administrativo e judicial
  • Planejamento tributário

A ESA Nacional reservar-se-á a possibilidade de excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores.


Resguardar-se-á a ESA Nacional a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido será reembolsado.


O procedimento se dará da forma abaixo:


O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades, conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO.


Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes.


Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.

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