INTRODUÇÃO À ARBITRAGEM
Diante do crescimento da arbitragem no Brasil, necessário a capacitação dos operadores do Direito para ingressarem neste mercado.
Por tal motivo é que idealizamos o presente curso, cujo mote é bastante prático, voltado para a aplicação concreta para atuação na arbitragem.
Trata-se de curso que é voltado, de fato, para a advocacia, com linguagem clara e direta acerca
Objetivo geral: Aliar a teoria e a prática, explicando de forma direta os temas que afligem os advogados, juízes e demais participantes da arbitragem, com o claro objetivo de abordar a maior parte possível dos pontos polêmicos.
Objetivos específicos: A intenção do curso é a de aprofundar ao máximo as questões doutrinárias e jurisprudenciais que tenham relevância prática, aquelas que refletem na atividade jurídica, seja para defender os interesses dos clientes, seja para julgar; sempre trazendo embasamento doutrinário e jurisprudencial relevante.
Diferenciais do curso
Análise prática dos temas.
Análise doutrinária e jurisprudencial.
Apresentação das principais polêmicas sobre arbitragem.
Público alvo
Especialmente para Advogados que pretendem ingressar neste ramo do Direito que tem crescido muito nos últimos anos. O curso também atende aos anseios dos estudantes de Direito, juízes, membros do ministério público, assessores e assistentes e demais operadores do Direito.
Prazo de visualização
90
Carga Horária
3 horas
| Nome | Professor(a) |
|---|---|
| Conceitos, vantagens e natureza jurídica da arbitragem | |
| Aplicação do CPC na arbitragem | |
| Princípios da arbitragem | |
| Arbitralidade objetiva e subjetiva | |
| Convenção de arbitragem | |
| O árbitro | |
| Procedimento arbitral | |
| Sentença e impugnação da sentença arbitral |
- Conceito de arbitragem.
- Vantagens arbitragem
- Natureza jurídica da arbitragem
- Aplicação do cpc na arbitragem.
- Princípios arbitragem: competência-competência
- Arbitrabilidade objetiva e subjetiva
- Arbitragem e administração pública
- Convenção de arbitragem: cláusula compromissória e o compromisso arbitral.
- O árbitro.
- Procedimento arbitral
- Sentença arbitral.
- Impugnação da sentença arbitral.
A ESA Nacional reservar-se-á a possibilidade de excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores.
Resguardar-se-á a ESA Nacional a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido será reembolsado.
O procedimento se dará da forma abaixo:
O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades, conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO.
Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes.
Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.
Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira
Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP. Procurador do Estado de São Paulo. Autor de livros sobre arbitragem. Professor do Programa de Doutorado e Mestrado da UNAERP, dentre outras Instituições de Pós-Graduação. Membro da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB-SP
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