RESPONSABILIDADE CIVIL DIREITO MÉDICO
Este curso visa capacitar profissionais para atuar na interseção entre o Direito e a Medicina, fornecendo ferramentas teóricas e práticas para:
- Analisar a culpa: Identificar os elementos da responsabilidade civil médica (negligência, imprudência e imperícia).
- Diferenciar esferas: Compreender a responsabilidade subjetiva do profissional liberal vs. a responsabilidade objetiva do Estado.
- Dominar a jurisprudência: Aplicar os entendimentos mais recentes dos tribunais sobre erro médico e direito à saúde.
- Mitigar riscos: Desenvolver estratégias preventivas para evitar processos e garantir o cumprimento do dever de informar.
Público alvo
Advogados, bacharéis em Direito, médicos, profissionais da saúde e demais interessados.
Prazo de visualização
90 dias
Carga Horária
6h
Processo de Avaliação
Não Possui
| Nome | Professor(a) |
|---|---|
| RESPONSABILIDADE CIVIL DIREITO MÉDICO | DANIEL MACEDO |
RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICO
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ERRO MÉDICO
DIREITO Á SAÚDE
A ESA Nacional reservar-se-á a possibilidade de excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores.
Resguardar-se-á a ESA Nacional a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido será reembolsado.
O procedimento se dará da forma abaixo:
O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades, conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO.
Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes.
Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.
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