DIREITO PENAL MÉDICO - AMANDA COSTA
O curso oferece uma visão integrada do sistema penal brasileiro, conectando as bases teóricas às demandas contemporâneas. A formação aborda desde os pilares constitucionais até a responsabilidade criminal específica na área da saúde.
Diferenciais do curso
Este curso é ideal para quem busca atualizar conhecimentos jurídicos com um foco prático em áreas de alta demanda, como a responsabilidade médica.
Público alvo
Advogados, bacharéis em Direito, médicos, profissionais da saúde e demais interessados.
Prazo de visualização
90 dias
Carga Horária
8h
Processo de Avaliação
Não Possui
| Nome | Professor(a) |
|---|---|
| Direito Médico | Amanda Costa |
TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL
PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL
DIREITO PENAL MÉDICO
CRIMES DO CÓDIGO PENAL
A ESA Nacional reservar-se-á a possibilidade de excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores.
Resguardar-se-á a ESA Nacional a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido será reembolsado.
O procedimento se dará da forma abaixo:
O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades, conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO.
Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes.
Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.
AMANDA COSTA
Mestranda em Direito pela Universidade Candido Mendes, Pós Graduada em Direito Médico pela Verbo Jurídico (2021), Pós Graduada em Direito e Processo Penal pela Universidade Candido Mendes (2013), Possui graduação em Direito pela Universidade do Grande Rio (2009). Atualmente é membro do Governo do Estado do Rio de Janeiro, secretária adjunta da Comissão de Direitos Humanos - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro e conselheira - Ordem dos Advogados do Brasil 2 Subseção - Duque de Caxias - RJ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Médico, pesquisadora no Observatório de Direitos Humanos da UCAM
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