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Nacional

PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS PENAIS

Descrição
Abordado de forma crítica e profunda as Ciências Penais, o curso traz uma visão moderna do Direito Penal, abordando de forma organizada o conteúdo proposto com a profundidade adequada às necessidades do mercado atual. A abordagem será sustentada pelo “tripé” da doutrina mais tradicional no país, bem como a legislação atualizada e a Jurisprudência do STJ e STF, que ganha cada vez mais importância no ordenamento jurídico pátrio. As aulas serão expositivas com uso de material visual. Os alunos travarão contato com os principais referenciais doutrinários do tema de modo a já se preparar para, futuramente, cursar o mestrado e doutorado em direito e para a prática da advocacia na área criminal. Ao final, o aluno deverá apresentar um artigo doutrinário, conforme requisitos que constam do Manual do Aluno.
Conteúdo Programático
Programação
  • Português
  • Metodologia/didática de ensino e pesquisa
  • Notas introdutórias, historicidade do Direito Penal
  • Princípios de Direito Penal
  • Conceito de crime
  • Conceito analítico de crime
  • Teoria do crime
  • Tipos penais/tipos dolosos e culposos
  • Relação de causalidade
  • Consumação e tentativa
  • Teoria do Erro
  • Ilicitude/excludente de ilicitude
  • Culpabilidade
  • Imputabilidade
  • Concurso de pessoas
  • Teoria da Pena
  • Penas privativas e reincidência
  • Suspensão condicional da pena
  • Livramento condicional
  • Causas de extinção da punibilidade
  • Prescrição
  • Dos crimes contra a vida
  • Crimes contra a periclitação da vida e da saúde
  • Crimes contra a honra e liberdade individual
  • Crimes contra o patrimônio
  • Crimes conta a dignidade sexual
  • Crimes contra a paz pública
  • Crimes contra a administração pública
Direito Processual Penal
  • Processo penal – constitucional
  • Investigação criminal
  • Ação penal
  • Liberdade provisória/prisões provisórias
  • Liberdade provisória/prisão temporária
  • Liberdade provisória/prisão preventiva
  • Competência
  • Sentença
  • Processo e procedimento
  • Nulidades
  • Procedimento do Tribunal do Júri
  • Teoria geral dos recursos
Professores
    Ana Paula Lopes
    • Advogada, professora de direito penal, doutora em direito penal, Mestre em Direito Penal, Processo Penal e criminologia.
    Amanda Rodrigues de Souza
    • Advogada, Mestre em educação Universidade Católica de Petrópolis, UCP, Brasil, 2017, professora de português e didática do ensino.
    André Uchoa
    • Delegado de polícia do Estado do Rio de Janeiro, professor de Direito Penal.
    João Carlos Carollo
    • Advogado, Professor de direito penal- Mestre em Direito Penal pela Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil, 2012. Especialista em Processo Penal pela Universidade Gama Filho em 2002, autor dos livros: Furto, roubo e latrocínio ed. Lumen juris e Garantismo penal – ed. Juruá.
    Cláudia Serpa
    • Advogada, professora de direito penal, Mestre em Direitos Fundamentais e Novos Direitos.
    Ruchester Marreiros
    • Professor de Direito Penal - Delegado de polícia do Estado do Rio de Janeiro, professor de Direito Penal, Especialização em Direito Penal e Processual Penal – Universidade Candido Mendes 2002.
    Flávio Mirza Maduro
    • Advogado, professor de processo penal com mestrado (2002) e doutorado em Direito (2007), pela UGF, e pós-doutorado (Universidade de Coimbra). Atualmente, leciona na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Autor do livro Interceptação telefônica: 20 anos da lei 9.296/96, Rio de Janeiro, Ed. D'Placido, 2016.

Público alvo

Bacharéis em direito, advogados e professores de Direito.

Carga horária

360 horas

Processo de avaliação

Realização de artigo científico, com avaliação dos professores.

Coordenador
Flávio Mirza Maduro

Advogado, professor de processo penal com mestrado (2002) e doutorado em Direito (2007), pela UGF, e pós-doutorado (Universidade de Coimbra). Atualmente, leciona na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Autor do livro Interceptação telefônica: 20 anos da lei 9.296/96, Rio de Janeiro, Ed. D'Placido, 2016.

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