PRINCIPAIS TEMAS SOBRE SEGURANÇA INTERNACIONAL, PAZ, DIREITOS HUMANOS E SOBERANIA
No mundo cheio de conflitos internos e internacionais a soberania nacional muitas vezes se vê fragilizada e é aí onde o papel do(a) advogado(a) deve ser desenvolvido para justificar e argumentar desde o Direito as prováveis soluções que se podem consignar nas diferentes áreas jurídicas (principalmente), políticas e sociais de um Estado Democrático de Direito. Nesse sentido o(a) advogado(a) deve conhecer as ferramentas jurídico-legais mais importantes desses assuntos.
Objetivos
• Geral: Conhecer os fundamentos teóricos jurídicos desde o Direito Internacional (principalmente) e como conciliar eles com o Direito Interno dos Estados sem vulnerar a soberania nacional e as garantias de direitos humanos estipulados essencialmente nas leis constitucionais.
• Específico: Conhecer e determinar as especificidades jurídicas legais quando se podem dar situações reais que coloquem em risco a soberania nacional dos estados assim como a proteção dos direitos humanos, através de um estudo das Missões de Paz da ONU e da sua importância nesse cenário.
Diferenciais do curso
Em termos de conteúdo o diferencial e o mais importante do Curso é que o aluno chegue a conhecer e a compreender as ferramentas jurídico-legais mais importantes do Direito para conseguir uma análise mais aprofundado e prováveis soluções desde o Direito sobre os temas dados nestes módulos que contribuíam para o melhor desenvolvimento e fundamentação jurídica quando seja necessário.
Público alvo
Advogados(as), estudantes de Direito de Relações Internacionais, convidados do Ministério da Defesa e público em geral.
Prazo de visualização
90 dias
Carga Horária
24 horas
Processo de Avaliação
NÃO POSSUI
| Nome | Professor(a) |
|---|---|
| CONCEITOS DE SEGURANÇA INTERNACIONAL DESDE AS NAÇÕES UNIDAS | Luz Amparo Llanos Villanueva |
| A CHAMADA INTERVERVENÇÃO HUMANITÁRIA DESDE A PERSPECTIVA DO DIREITO | Luz Amparo Llanos Villanueva |
| A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A SOBERANIA NACIONAL DOS ESTADOS | Luz Amparo Llanos Villanueva |
| OS PRINCÍPIOS DA CARTA DA ONU E A SOBERANIA NACIONAL DOS ESTADOS | Luz Amparo Llanos Villanueva |
| SEGURANÇA E NOVAS AMEAÇAS NO NOVO CENARIO POS GUERRA FRIA | Luz Amparo Llanos Villanueva |
- Conceitos de Segurança Internacional desde as Nações Unidas
- A chamada Intervenção Humanitária desde a Perspectiva do Direito
- A Proteção dos Direitos Humanos e a Soberania Nacional dos Estados
- Os Princípios da Carta da ONU e a Soberania Nacional dos Estados
- Seguraça e Novas Ameaças no Novo Cenário Pós Guerra Fria
A ESA Nacional reservar-se-á a possibilidade de excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores.
Resguardar-se-á a ESA Nacional a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido será reembolsado.
O procedimento se dará da forma abaixo:
O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades, conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO.
Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes.
Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.
LUZ AMPARO LLANOS VILLANUEVA
Advogada peruana, especialista em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de San Martin de Porres (Lima Perú) e pela Universidade de Buenos Aires ( Argentina)
Doutora em Estudos Internacionais com menção em Estudos Americanos pela Universidade de Santiago do Chile (Chile)
Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (Brasil)
Instrutora Certificada pelo Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, para pessoal político, militar e diplomático para Missões de Paz da ONU.
Ex chefa Assessora do Centro de Treinamento Conjunto para Operações de Paz da ONU do Perú (CECOPAZ)
Pós Doutorado no Centro de Treinamento Conjunto para Operações de Paz da ONU da Argentina (CAECOPAZ)
Palestrante no Centro de Treinamento Conjunto de Operações de Paz da ONU do Chile (CECOPAC)
Título de pedagogia da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (Argentina)
Professora em universidades na Argentina, Brasil, Chile.
Professora Convidada na Academia Diplomática do Peru
Juíza Revisora do Programa CEJA junto com a Corte Interamericana de Direitos Humanos na Costa Rica
Professora do IDP Brasília
Professora de Pós Graduação da Escola da AGU Brasília.
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DIREITO, GARANTIAS FUNDAMENTAIS E RELAÇÕES RACIAIS
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PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA RACIAL: FUNDAMENTOS E APLICAÇÃO PRÁTICA
