PÓS GRADUAÇÃO

PÓS EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

18x R$ 242,00

O programa proposto pelo coordenador Marcelo Moura, visa prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários a enfrentar os novos paradigmas do direito e processo do trabalho de nossos tempos, essa pós graduação se diferencia da pós de advocacia trabalhista, em função da maior ênfase na introdução dos princípios e doutrinas pátrias, sendo portanto, uma pós graduação voltada para a teoria e desenvolvimento acadêmico do aluno, qualificando-o, igualmente, para ser um multiplicador do conhecimento adquirido no curso. As aulas são expositivas, com uso de material visual.

Público alvo

Bacharéis em direito, advogados e professores de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Duração

18 meses

Carga Horária

360h

Nome
PORTUGUÊS JURÍDICO
METODOLOGIA DE ENSINO E PESQUISA EM DIREITO
DIDÁTICA DE ENSINO E PESQUISA
INTRODUÇÃO
INTERPRETAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
FONTES FORMAIS DO DIREITO DO TRABALHO
EFICÁCIA DA NORMA TRABALHISTA NO ESPAÇO DO TEMPO
PRINCÍPIOS
ELEMENTOS ESSENCIAIS DE CONTRATO DE TRABALHO
ELEMENTOS ACIDENTAIS DO CONTRATO A TERMO
EMPREGADO
EMPREGADOR
TERCEIRIZAÇÃO
REMUNERAÇÃO
SALÁRIO IN NATURA
EQUIPARAÇÃO SALARIAL
DESCONTO DO SALÁRIO
SISTEMA DE PROTEÇÃO DO SALÁRIO
ALTERAÇÃO CONTRATO DE TRABALHO
SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
JUSTA CAUSA
INTRODUÇÃO NORMATIVA 41 DO TST
RESCISÃO INDIRETA
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
ESTABILIDADE: GARANTIA DE EMPREGO
ESTABILIDADE DO DIREITO MATERIAL DO TRABALHO
GARANTIA DO EMPREGO
DURAÇÃO DO TRABALHO
PRORROGAÇÃO DA JORNADA EM TRABALHO INSALUBRE
INTERVALOS
INTERVALOS II
FÉRIAS
FÉRIAS COLETIVAS
ATIVIDADES INSALUBRES OU PERIGOSAS
ADICIONAL PERICULOSIDADE
DIREITO COLETIVO
NEGOCIAÇÃO COLETIVA
COMPETÊNCIA
PARTES, PROCURADORES, REPRESENTAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL
AÇÕES CONSTITUCIONAIS CABÍVEIS E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS D
EXPROPRIAÇÃO DOS BENS DO DEVEDOR
AÇÃO TRABALHISTA
ATOS E TERMOS PROCESSUAIS
NULIDADES
PETIÇÃO INICIAL
AS ALTERAÇÕES NA PETIÇÃO INICIAL
RESPOSTA DO RÉU
AUDIÊNCIA
DIREITO PROBATÓRIO
DAS PROVAS EM ESPÉCIE
DEPOIMENTO DAS PARTES
CONFISSÃO
PROVA TESTEMUNHAL
PROVA PERICIAL
COISA JULGADA
RECURSOS
PRINCÍPIOS RECURSAIS
PRESSUPOSTOS RECURSAIS
EMBARGO DE DECLARAÇÃO
RECURSOS ORDIÁRIO
RECURSO DE REVISTA
RECUROS DE REVISTA II
RECURSOS DE EMBARGOS
AGRAVOS
IRDR
LIQUIDAÇÃO DE SENTEÇA
EXECUÇÃO I
EXECUÇÃO II
MEDIDAS LEGISLATIVAS DURANTE A PANDEMIA



O presente curso está de acordo com a reforma trabalhista



A ESA Nacional reservar-se-á a possibilidade de excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores.


Resguardar-se-á a ESA Nacional a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido será reembolsado.



O procedimento se dará da forma abaixo:



O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades, conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO.


Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes.


Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.

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