ATUALIZAÇÃO EM PROCESSO DO TRABALHO
As novas legislações que nos últimos quatro anos promoveram profundas alterações no processo do trabalho justificam a necessidade de capacitação continuada para o aperfeiçoamento da prática da advocacia na seara justrabalhista.
O objetivo do curso é capacitar o(a) advogado(a) para a adequada atuação prática respeitantes às novas normas legais de Direito Processual do Trabalho, com vistas à otimização da defesa técnica do seu cliente no tocante aos seguintes temas específicos: petição inicial nas ações individuais trabalhistas; contestação, exceção de incompetência e reconvenção; distribuição estática e dinâmica do ônus da prova; pressupostos de admissibilidade dos recursos trabalhistas e transcendência recursal.
Público alvo
Bacharéis em Direito, advocacia, membros do Judiciário e do Ministério Público do Trabalho e demais profissionais interessados(as) no tema.
Prazo de visualização
90 dias
Carga Horária
10h
Coordenador(es)
Carlos Henrique Berreza Leite
| Nome | Professor(a) |
|---|---|
| Módulo 1 - Introdução; | |
| Módulo 2 - Petição Inicial; | |
| Módulo 3 – Respostas do réu; | |
| Módulo 4 – Ônus da prova; | |
| Módulo 5 - Recursos. |
Módulo 1 - Introdução
Aula 1: Grandes temais de Direito Processual do Trabalho.
Módulo 2 - Petição Inicial
Aula 2: Petição Inicial – Parte 1;
Aula 3: Petição Inicial – Parte 2;
Aula 4: Petição Inicial – Parte 3 ;
Aula 5: Petição Inicial – Parte 4;
Aula 6: Petição Inicial – Parte 5.
Módulo 3 – Respostas do réu
Aula 7: Resposta do Réu – Parte 1;
Aula 8: Resposta do Réu – Parte 2;
Aula 9: Contestação, Reconvenção e Impugnação ao valor da causa – Parte 1;
Aula 10: Contestação, Reconvenção e Impugnação ao valor da causa – Parte 2;
Aula 11: Contestação, Reconvenção e Impugnação ao valor da causa – Parte 3.
Módulo 4 – Ônus da prova
Aula 12: Ônus da prova no Processo do Trabalho – Parte 1;
Aula 13: Ônus da prova no Processo do Trabalho – Parte 2.
Módulo 5 - Recursos
Aula 14: Efeitos dos Recursos Trabalhistas – Parte 1;
Aula 15: Efeitos dos Recursos Trabalhistas – Parte 2;
Aula 16: Pressupostos Recursais Genéricos e Específicos – Parte 1;
Aula 17: Pressupostos Recursais Genéricos e Específicos – Parte 2;
Aula 18: Pressupostos Recursais Genéricos e Específicos – Parte 3;
Aula 19: Pressupostos Recursais Genéricos e Específicos – Parte 4;
Aula 20: Pressupostos específicos (continuação) e Transcendência.
A ESA Nacional reservar-se-á a possibilidade de excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores.
Resguardar-se-á a ESA Nacional a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido será reembolsado.
O procedimento se dará da forma abaixo:
O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades, conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO.
Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes.
Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.
Carlos Henrique Berreza Leite
Possui Pós-Doutorado em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001), Graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1986). Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sansu (Mestrado e Doutorado) em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória-FDV, onde leciona Direitos Humanos Sociais e Metaindividuais. Líder do Grupo de Pesquisa Acesso à Justiça na Perspectiva dos Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da FDV. Professor de Direito Processual do Trabalho I do Programa de Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória-FDV.mocracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001), Graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1986). Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sansu (Mestrado e Doutorado) em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória-FDV, onde leciona Direitos Humanos Sociais e Metaindividuais. Líder do Grupo de Pesquisa Acesso à Justiça na Perspectiva dos Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da FDV. Professor de Direito Processual do Trabalho I do Programa de Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória-FDV.
