PÓS GRADUAÇÃO

PÓS EM CIÊNCIAS PENAIS

18x R$ 242,00

Abordado de forma crítica e profunda as Ciências Penais, o curso traz uma visão moderna do Direito Penal, abordando de forma organizada o conteúdo proposto com a profundidade adequada às necessidades do mercado atual. A abordagem será sustentada pelo “tripé” da doutrina mais tradicional no país, bem como a legislação atualizada e a Jurisprudência do STJ e STF, que ganha cada vez mais importância no ordenamento jurídico pátrio. As aulas serão expositivas com uso de material visual. Os alunos travarão contato com os principais referenciais doutrinários do tema de modo a já se preparar para, futuramente, cursar o mestrado e doutorado em direito e para a prática da advocacia na área criminal. Ao final, o aluno deverá apresentar um artigo doutrinário, conforme requisitos que constam do Manual do Aluno.

Público alvo

Bacharéis em direito, advogados e professores de Direito.

Carga Horária

360 horas

Nome
Programação
Direito Processual Penal

Programação

  • Português
  • Metodologia/didática de ensino e pesquisa
  • Notas introdutórias, historicidade do Direito Penal
  • Princípios de Direito Penal
  • Conceito de crime
  • Conceito analítico de crime
  • Teoria do crime
  • Tipos penais/tipos dolosos e culposos
  • Relação de causalidade
  • Consumação e tentativa
  • Teoria do Erro
  • Ilicitude/excludente de ilicitude
  • Culpabilidade
  • Imputabilidade
  • Concurso de pessoas
  • Teoria da Pena
  • Penas privativas e reincidência
  • Suspensão condicional da pena
  • Livramento condicional
  • Causas de extinção da punibilidade
  • Prescrição
  • Dos crimes contra a vida
  • Crimes contra a periclitação da vida e da saúde
  • Crimes contra a honra e liberdade individual
  • Crimes contra o patrimônio
  • Crimes conta a dignidade sexual
  • Crimes contra a paz pública
  • Crimes contra a administração pública

Direito Processual Penal

  • Processo penal – constitucional
  • Investigação criminal
  • Ação penal
  • Liberdade provisória/prisões provisórias
  • Liberdade provisória/prisão temporária
  • Liberdade provisória/prisão preventiva
  • Competência
  • Sentença
  • Processo e procedimento
  • Nulidades
  • Procedimento do Tribunal do Júri
  • Teoria geral dos recursos


A ESA Nacional reservar-se-á a possibilidade de excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores.


Resguardar-se-á a ESA Nacional a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido será reembolsado.



O procedimento se dará da forma abaixo:



O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades, conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO.


Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes.


Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.

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