CURSO LIVRE
MEDIDAS DE CONTROLE CONSTITUCIONAL
Capacitar o aluno para a correta identificação, distinção e aplicação das medidas de controle de constitucionalidade, tanto no plano abstrato quanto no plano concreto. O objetivo é proporcionar uma visão integrada e prática das ações constitucionais e dos mecanismos de controle, com foco em sua função de garantir a supremacia da Constituição, sua eficácia normativa e a proteção dos direitos fundamentais.
Público alvo
advogados e estudantes de Direito
Prazo de visualização
120 dias
Carga Horária
13h
Processo de Avaliação
NÃO POSSUI
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