CURSO LIVRE

ATUALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - INTERPRETAÇÃO, CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E SEUS DIÁLOGOS

2x R$ 79,00

Trata-se do aprofundamento do estudo da Teoria Geral dos Direitos Humanos com forte desenvolvimento nos últimos anos e uso frequente em precedentes do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.

No curso, você conhecerá temas como: responsabilidade internacional, teoria da margem de apreciação nacional, controle de convencionalidade.

Objetivo geral

1) Analisar as atualidades dos direitos humanos à luz dos últimos debates sobre controle de convencionalidade, interpretação dos direitos humanos e os diálogos na pluralidade das ordens jurídicas.  

Objetivos específicos

1) expor o processo de internacionalização dos direitos humanos e sua aceitação no plano nacional brasileiro;

2) Analisar a evolução da temática do controle de convencionalidade de matriz nacional e o de matriz internacional.

Público alvo

Bacharelandos e bacharéis em Direito, interessados em atualização na área dos Direitos Humanos, com ênfase na evolução da Teoria do Controle de Convencionalidade, diálogos na pluralidade das Ordens Jurídicas e interpretação dos Direitos Humanos.

Nome Professor(a)
- Conceitos e Fundamentos;
- Evolução Histórica;
- Regime Jurídico;
- Relação do Direito Internacional;
- Responsabilidade Internacional;
- Controle de Convencionalidade;
- Interpretação Internacionalista;
- Sistema Interamericano;
- Corte Internacional de Direitos Humanos

Bloco 1 - Conceito e terminologia.

Bloco 2 - Fundamentos e evolução histórica 1

Bloco 3 - Evolução histórica 2

Bloco 4 - Regime jurídico 1.

Bloco 5 - Regime jurídico dos direitos humanos e características endógenas

Bloco 6 - Relação do Direito Internacional - Incorporação dos Tratados

Bloco 7 - Responsabilidade Internacional - Esgotamento Prévio dos Recursos Internos

Bloco 8 - Responsabilidade Internacional

Bloco 9 - Aspectos Gerais - Rumo ao Controle de Convencionalidade

Bloco 10 - Controle de Convencionalidade 1

Bloco 11 - Controle de Convencionalidade 2

Bloco 12 - A Luta pela Última Palavra

Bloco 13 - Interpretação Internacionalista 1

Bloco 14 - Interpretação Internacionalista 2 - Sistema Interamericano 1

Bloco 15 - Sistema Interamericano 1

Bloco 16 - Sistema Interamericano 2

Bloco 17 - Corte Internacional de Direitos Humanos. Constitucionalismo e o Contra-Ataque do Relativismo


André de Carvalho Ramos

Professor Associado da Faculdade de Direito da USP. É Professor Titular de Mestrado e Doutorado da FADISP-SP. É Doutor (USP) e Livre-Docente em Direito Internacional (USP). É Procurador Regional da República. Foi o primeiro Secretário de Direitos Humanos da Procuradoria-Geral da República (2017-2019). Foi o primeiro Coordenador do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (GENAFE) da Procuradoria-Geral da República (2013-2015).

É atualmente Coordenador Nacional do Grupo de Trabalho "Migração e Refúgio" do Ministério Público Federal e observador, pelo MPF, do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE - Ministério da Justiça). Autor, entre outros livros, do Curso de Direitos Humanos (8a ed., Saraiva, 2021) e do Curso de Direito Internacional Privado (2a ed., Saraiva, 2021).


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