CURSO LIVRE

ATUALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - interpretação, controle de convencionalidade e seus diálogos

2x R$ 79,00

Trata-se de aprofundamento de estudo da teoria geral dos direitos humanos com forte desenvolvimento nos últimos anos, com uso frequente em precedentes do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. No curso, você conhecerá temas como: responsabilidade internacional, teoria da margem de apreciação nacional, controle de convencionalidade.

Público alvo

Bacharelandos e bacharéis em Direito, interessados em atualização na área dos direitos humanos, com ênfase na evolução da teoria do controle de convencionalidade, diálogos na pluralidade das ordens jurídicas e interpretação dos direitos humanos.

Duração

90 dias

Carga Horária

6h30

Nome

O presente curso está de acordo com a reforma trabalhista

A ESA Nacional reservar-se-á a possibilidade de excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores.

Resguardar-se-á a ESA Nacional a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido será reembolsado.

O procedimento se dará da forma abaixo:

O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades, conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO.

Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes.

Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.

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