PRÁTICA EM ADVOCACIA ELEITORAL
A democracia no Brasil vem ganhando contornos mais efetivos e alcançando o interesse de muitas pessoas, inclusive com o objetivo de se tornarem candidatos em pleitos eleitorais. Isso fica muito claro ao se verificar várias manifestações individuais, potencializadas pelas redes sociais especialmente, até o fenômeno de massas representadas pelas manifestações nas ruas. Em pauta há uma especial busca pela implantação de uma ética que não mais poderá ser a que outrora imperava. Os representantes do povo, em qualquer esfera, estão diante de um novo cenário, com a utilização de muita tecnologia, em que há uma maior cobrança por parte dos eleitores e outros competidores no cenário das eleições, em diversas arenas, em especial a virtual.
Com isso, assistimos ao crescimento da judicialização no âmbito das eleições e da política, demandando o conhecimento mais aprofundado e prático das regras do jogo democrático e a busca para que tais regras possam e devam ser observadas. Os fiscais da aplicação dessas normas de igualdade na disputa política deixam de ser exclusivamente os atores políticos, candidatos, partidos políticos, coligações e Ministério Público, entidades que lideram a sociedade civil, como a OAB, ampliando-se o espectro para os cidadãos comuns. Esse fato demanda a presença de mais advogados e advogadas capacitados e atentos às mudanças e à aplicação do Direito Eleitoral pelos juízes e tribunais eleitorais.
O curso com o foco em expor e facilitar uma melhor compreensão da Advocacia Eleitoral, abordando o Direito Eleitoral como uma ferramenta que requer de forma mais efetiva uma atuação especializada e completa, justifica-se pela sua pertinência quanto ao aperfeiçoamento da atuação profissional direta e indireta de advogados e advogadas. Considerando que a Ordem dos Advogados do Brasil deve ser a estimuladora de uma maior qualificação de seus integrantes, cabe-lhe ser a principal protagonista na formação dos seus quadros para o fornecimento de um melhor material humano para contribuir com a melhor aplicação das regras que garantem a proteção da Democracia.
Objetivo geral
O Curso Prático de Advocacia Eleitoral tem como objetivo geral desenvolver habilidades práticas e capacitar advogados e advogadas que buscam ingressar em um novo mercado de trabalho do Direito, bem como aperfeiçoar quem já milita perante a Justiça Eleitoral, melhorando a qualidade de sua atuação, oportunizando uma formação diferenciada, com aprimoramento técnico-profissional, impactando positivamente na qualificação da sua atuação e serviços prestados.
Objetivos específicos
- compreender o Direito Eleitoral à luz do referencial teórico-prático;
- contribuir para o aperfeiçoamento técnico dos participantes quanto ao Direito Eleitoral brasileiro;
- revisar o nível de serviço de assessoramento ofertado às campanhas e candidaturas;
- oportunizar o diálogo crítico e qualificado acerca da atuação e desafios trazidos para a Justiça Eleitoral na condução democrática e eficiente do processo eleitoral;
- analisar a aplicação do Direito Eleitoral, a partir da prática e de casos concretos;
- construir conhecimentos especializados que possam contribuir para a melhoria da atuação profissional.
Diferenciais do curso
Esse é um curso inédito no sistema OAB, contando com diversos professores que são advogados e advogadas nas lides dos tribunais eleitorais brasileiros, reunindo competência acadêmica associadas à prática efetiva da advocacia.
Público alvo
Advocacia em geral, especialmente a jovem advocacia.
Prazo de visualização
90 dias
Carga Horária
20 horas
| Nome | Professor(a) |
|---|---|
| Introdução à Advocacia Eleitoral | Sidney Neves |
| Advocacia partidária | Bruno Rangel |
| Justiça Eleitoral | Raquel Machado |
| Pré-campanha e Propaganda Eleitoral | Marilda Silveira |
| Condutas vedadas e abuso de poder de autoridade | Luiz Magno |
| Convenções partidárias, constituição de coligações e federações | Ezikelly Barros |
| Registro de candidatura e elegibilidade | Luiz Magno |
| Cotas de gênero: políticas de ações afirmativas | Juliana Freitas |
| Compra de voto, abuso de poder, corrupção e fraude | Marina Morais |
| Advocacia criminal eleitoral | Danyelle Galvão |
| Prestação de contas eleitorais (candidatos e partidos) | Raquel Machado |
| Arrecadações e gastos ilícitos de campanha (art. 30-A) | Juliana Freitas |
| Análise de precedentes do TSE | Leonardo Soares |
| Recurso eleitorais | Wandir Allan |
Introdução à Advocacia Eleitoral. Advocacia partidária 1 e 2. Justiça Eleitoral. Pré-campanha. Condutas vedadas e abuso de poder de autoridade. Convenções partidárias e constituições de coligações. Federações partidárias. Registro de candidaturas e elegibilidade. Cotas de gênero: políticas de ações afirmativas. Propaganda eleitoral. Compra de voto, abuso de poder, corrupção e fraude. Advocacia criminal eleitoral. Prestação de contas eleitorais de candidatos e partidos. Arrecadação e gastos ilícitos de campanha (art. 30-A). Análise de precedentes do Tribunal Superior Eleitoral. Recursos eleitorais.
A ESA Nacional reservar-se-á a possibilidade de excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores.
Resguardar-se-á a ESA Nacional a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido será reembolsado.
O procedimento se dará da forma abaixo:
O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades, conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO.
Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes.
Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento
Bruno Rangel Avelino da Silva
Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direito e Políticas pelo Centro Universitário de Brasília (Uniceub). Advogado eleitoralista. Professor. Membro fundador da ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. Membro do IBRADE - Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF (2015). Membro da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política – OAB/Nacional.
Danyelle da Silva Galvão
Juíza Eleitoral Substituta (classe da advocacia) do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE-SP. Professora de Direito Processual Penal no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e na Academia Brasileira de Direito Constitucional (Abdconst). Mestre e Doutora em Processo Penal pela Universidade de São Paulo, Largo São Francisco. Especialista em Direito Penal Econômico Internacional pela Universidade de Coimbra, UC, Portugal. Graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR. Conselheira Seccional da OAB/SP (2019/2021) e Presidente da Comissão de Litigância Estratégica da OAB/SP (2022/2024). Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM. Autora de “Interrogatório por Videoconferência”, Liber Ars, 2015, e “Precedentes Judiciais no Processo Penal”, JusPodivm, 2022.
Ezikelly Silva Barros
Advogada Eleitoralista com mais de 10 (dez) anos de atuação efetiva perante o Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1) e Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). Sócia fundadora do escritório Ezikelly Barros Advocacia, com sede em Brasília, especializado em recursos nos Tribunais Superiores nas áreas de Direito Público e Privado, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Eleitoral-Partidário. Mestra em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Membro Fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Conselheira do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE). Membro do Instituto de Direito Partidário e Político (PLURIS). Pesquisadora Assistente do Observatório Eleitoral do IDP (LiderA). Professora da Pós-Graduação de Direito Eleitoral da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) em convênio com a EJE do TRE/RJ.
Juliana Rodrigues Freitas
Doutora em Direito Público. Advogada e Professora Universitária. Membra Fundadora da ABRADEP. Membra titular da Comissão Especial de Direito Eleitoral - OAB Nacional.
Leonardo Hernandez Santos Soares
Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás e duas Especializações em Direito Internacional e em Processo e Direito Eleitoral pela mesma universidade. Atualmente é Juiz Auxiliar de Ministro do Supremo Tribunal Federal, com atuação no Tribunal Superior Eleitoral. É Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, tendo sido Juiz Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Foi Procurador Federal da Advocacia Geral da União, Assessor Jurídico de Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e Assessor-Chefe da Vice-Presidência e Corregedoria do TRE/GO.
Luiz Magno Pinto Bastos Júnior
Pós-doutorado em Direitos Humanos (Univ. McGill, Canadá) e Doutor em Direito Público (UFSC). Advogado eleitoralista. Professor. Membro fundador da ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. Ex-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC. Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral – OAB/Nacional. Ex-Editor-Chefe da Revista Resenha Eleitoral do TRE/SC.
Marilda de Paula Silveira
Doutora e Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora. Advogada. Vice-Diretora da EJE/TSE – Escola Judiciária Eleitoral do TSE. Vice-Presidente do IBRADE - Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, membro da ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e das Comissões de Direito Administrativo e Eleitoral da OAB/DF (2015). Membro Julgadora da Comissão Eleitoral da OAB/DF (2019). Foi Assessora Jurídica de Ministros e da Presidência do TSE.
Marina Almeida Morais
Advogada e professora. Mestra em Ciência Política pela Universidade Federal de Goiás - UFG (2021). Presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB/GO (2022-2024). Membro Consultora da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB (2022-2024). Pós-graduação em Direito Eleitoral (2019) e em Direito Público (2021). Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP. Associada fundadora do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar - PARLA. Coordenadora da Subcomissão de Estudos Eleitorais da OAB/GO (2019-2021). Pesquisadora bolsista da Universidade de Brasília (UnB) - Novos Desafios Regulatórios do Ecossistema Digital (2023-2024).Pesquisadora bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) - Comportamento Eleitoral (2019-2020).
Sidney Sá das Neves
Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz - BA (2003), especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual de Santa Cruz - BA (2006) e em Direito Eleitoral pela Escola de Magistrados da Bahia - Universidade Mauricio de Nassau (2008). Atualmente é Advogado com atuação perante o Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Eleitoral, Direito Administrativo e Direito Municipal. Ministrou aulas na graduação em Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC-BA, estando atualmente licenciado, bem como na pós graduação em Direito Eleitoral na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal e no Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Atualmente é Conselheiro Seccional da OAB/DF.
Wandir Allan de Oliveira
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Anápolis (2006), É especialista em Direito Público pela UniEvangelica, Diplomado em Gestão Pública e Teoria Política pela Universidad Miguel Cervantes (Santiago-Chile), e extensão universitária em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ). É Conselheiro Seccional da OAB-GO e Presidente da Comissão de Direito Político Eleitoral da Seccional Goiana da Ordem. É Professor de Direito Administrativo e Eleitoral, já tendo ministrado nos cursos de graduação em Direito, Contabilidade e Administração das Faculdades do Instituto Brasil e em cursos de Especialização Lato Sensu da Anhanguera Educacional e Instituto Moderna. É sócio do Escritório Wandir Allan Advogados & Associados e Palestrante na área do Direito, Atua no Assessoramento Jurídico de diversos Municípios do Estado de Goiás. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Eleitoral e Administrativo.
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (2013). Mestra em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2006). Atualmente chefe de departamento da Universidade Federal do Ceará e professora adjunta da Universidade Federal do Ceará. Professora pesquisadora convidada da Faculdade de Direito da Universidade Paris Descartes (2017). Coordenadora do grupo de pesquisa e extensão Ágora, educação para a cidadania: denúncia e esperança. Membro do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE). Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/CE. Coordenadora da Área Acadêmica da Transparência Eleitoral Brasil.
Outros Cursos
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MUNICIPAL - 18 meses
PRÁTICA EM ADVOCACIA ELEITORAL
