PÓS GRADUAÇÃO

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO

18x R$ 242,00

O programa proposto pela coordenação da Cândido Mendes/ PÓS ONLINE, visa prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários para enfrentar os novos paradigmas do Direito Previdenciário de nossos tempos, qualificando-o, igualmente, para ser um multiplicador do conhecimento adquirido no curso.

Público alvo

BACHAREIS ADVOGADOS PROFESSORES

Duração

360 h

Carga Horária

360h

Nome
Módulo 1 - Regime Geral Custeio
Módulo 2 - Regime Geral - Benefícios
Módulo 3 - Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos
Módulo 4 - Processo Previdenciário

Módulo 1 - Regime Geral Custeio

  • Custeio Introdução às Regras de Tributação
  • Contribuições Previdenciárias Clássicas: Segurados, Patronal;
  • Contribuições Previdenciárias Substituição: Simples Nacional, CPRB, Clube de futebol e produtor Rural;
  • Salário de Contribuição: Parcelas Integrantes, Parcelas não integrantes;


Módulo 2 - Regime Geral - Benefícios

  • Benefícios Introdução: Seguridade Social;
  • Beneficiários: Segurados, Dependentes;
  • Qualidade de Segurado e Período de Carência: Período de Graça, Período de Carência;
  • Cálculo de Benefícios e Teses Revisionais: Renda mensal e teses revisionais;
  • Aposentadorias Voluntárias: Aposentadoria por idade, Aposentadoria por tempo de Contribuição, Aposentadoria especial;
  • Benefícios por Incapacidade e Acidente do Trabalho: Acidente de Trabalho, Auxílio-doença, Aposentadoria por invalidez, Auxílio-acidente;
  • Benefícios da Família: Salário Maternidade, Salário Família, Pensão por morte;
  • Disposições Diversas Relativas às Prestações: Contagem Recíproca, indenização, retroação da DIC e justificação administrativa, Inacumulatividade de benefícios, Decadência e prescrição;
  • Assistência Social: Benefício de Prestação Continuada e demais prestações.


Módulo 3 - Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos

  • Regime de Previdência do Servidor Público: Regras permanentes, Regras transitórias, Regime de Previdência Complementar.


Módulo 4 - Processo Previdenciário

  • Processo Administrativo Previdenciário e Processo Judicial Previdenciário.

A ESA Nacional reservar-se-á a possibilidade de excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores.


Resguardar-se-á a ESA Nacional a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido será reembolsado.


O procedimento se dará da forma abaixo:


O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades, conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO.


Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes.


Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.

Outros Cursos

GRATUITO

CNRD - Aspectos Teóricos - O Processo

GRATUITO
GRATUITO

Competência do Processo do Trabalho

GRATUITO
GRATUITO

Desjudicialização e o Futuro da Advocacia

GRATUITO
PÓS GRADUAÇÃO

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO

18x R$ 242,00

R$ 4.356,00