PÓS GRADUAÇÃO

PÓS EM ADVOCACIA DESPORTIVA

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O estudo do direito desportivo, bem como dos instrumentos de tutela processual destes direitos, balizado pelo papel social da atividade desportiva na sociedade moderna, exigem do profissional de direito intensa especialização. O advogado especializado em direito do desporto, dentro deste panorama, precisa estar pronto a atender às demandas da sociedade, em especial dos atletas e entidades de desporto, clubes, federações e confederações. O programa proposto pela coordenação, aliado à tradição da Universidade Candido Mendes, visa prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários a enfrentar os novos paradigmas do direito desportivo de nossos tempos, qualificando-o, igualmente, para ser um multiplicador do conhecimento adquirido no curso.

Diferenciais do curso


Público alvo

Bacharéis em direito, advogados e professores de Direito e afins.

Carga Horária

360h

Nome
Introdução ao Direito Desportivo: história e evolução
Formação Desportiva
Direito Desportivo Constitucional.
Direito Processual Desportivo.
Justiça Desportiva
Direito Civil e o Desporto
Direito Penal e o Desporto
Direito do Torcedor-consumidor
Direito do Trabalho Desportivo
Direito Empresarial e Negocial Desportivo
Direito Previdenciário e Tributário Desportivo
Gestão no Desporto
Governança no Desporto
Propriedade Intelectual no Desporto
Direito Desportivo Internacional: atuação nas cortes arbitrais

1.        Introdução ao Direito Desportivo: história e evolução

2.        Formação Desportiva

3.        Direito Desportivo Constitucional.

4.        Direito Processual Desportivo.

5.        Justiça Desportiva

6.        Direito Civil e o Desporto

7.        Direito Penal e o Desporto

8.        Direito do Torcedor-consumidor

9.        Direito do Trabalho Desportivo

10.      Direito Empresarial e Negocial Desportivo

11.      Direito Previdenciário e Tributário Desportivo

12.      Gestão no Desporto

13.      Governança no Desporto

14.      Propriedade Intelectual no Desporto

15.      Direito Desportivo Internacional: atuação nas cortes arbitrais

A ESA Nacional reservar-se-á a possibilidade de excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores.


Resguardar-se-á a ESA Nacional a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido será reembolsado.


O procedimento se dará da forma abaixo:


O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades, conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO.


Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes.


Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.

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