Nacional

COISA JULGADA

Coisa Julgada

Conteúdo Programático

Conceito e conteúdo
Natureza Jurídica e forma de identificado
Pressupostos para a formação
Coisa Julgada na ACP de Improbidade Administrativa
Coisa Julgada no MS e MI coletivo
Eficácia Subjetiva da Coisa Julgada
Limitação Territorial da Eficácia Subjetiva da Coisa Julgada
Modo de produção da Coisa Julgada

Professores

    • Promotor de Justiça(RJ); Mestrado em Direito pela Universidade Degli Studi Tor Vergata- Roma; Pós Graduação em Direito pela Universidade Veiga de Almeida/RJ; Membro do Fórum Permanente de Processualistas Civis

Público alvo

Advogados

Carga horária

2 h 25 minutos

Processo de avaliação

Não possui

Prazo de Visualiazação

O aluno terá o prazo máximo e não prorrogável de 90 dias para assistir às aulas, contados a partir da efetivação da matrícula.

Coordenador

Fabrício Bastos

Promotor de Justiça(RJ); Mestrado em Direito pela Universidade Degli Studi Tor Vergata- Roma; Pós Graduação em Direito pela Universidade Veiga de Almeida/RJ; Membro do Fórum Permanente de Processualistas Civis

Gratuito

Inclui:
  • Acesse quando quiser
  • Acesse no celular e TV