COISA JULGADA

Descrição
Coisa Julgada
Conteúdo Programático
Conceito e conteúdo
Natureza Jurídica e forma de identificado
Pressupostos para a formação
Coisa Julgada na ACP de Improbidade Administrativa
Coisa Julgada no MS e MI coletivo
Eficácia Subjetiva da Coisa Julgada
Limitação Territorial da Eficácia Subjetiva da Coisa Julgada
Modo de produção da Coisa Julgada
Professores
    Fabrício Bastos
    • Promotor de Justiça(RJ); Mestrado em Direito pela Universidade Degli Studi Tor Vergata- Roma; Pós Graduação em Direito pela Universidade Veiga de Almeida/RJ; Membro do Fórum Permanente de Processualistas Civis

Público alvo

Bacharéis em direito, advogados e professores de Direito Penal e Processual Penal e afins.

Carga horária

2 h 25 minutos

Coordenador

Promotor de Justiça(RJ); Mestrado em Direito pela Universidade Degli Studi Tor Vergata- Roma; Pós Graduação em Direito pela Universidade Veiga de Almeida/RJ; Membro do Fórum Permanente de Processualistas Civis

Gratuito

Inclui:
  • Acesse quando quiser
  • Acesse no celular e TV