LGPD, os Riscos Trabalhistas e o Compliance

A tecnologia está modificando também as relações de trabalho. O conhecimento prático de como a utilização de dados pessoais nos processos internos das companhias pode afetar as relações de trabalho, em razão do início de vigência da LGPD, servirá tanto para oferta de serviços às empresas, visando à prevenção de eventos danosos, como também a possibilidade de se conhecer novos direitos dos trabalhadores.

Conteúdo Programático

Módulo 1 - A LGPD. Fundamentos, Princípios e Conceitos
Aula 01 – A Tensão Social
Aula 02 – Evolução Histórico-Normativa e o Direito do Trabalho (case)
Aula 03 – Fundamentos Legais de Aplicação Trabalhista
Aula 04 – Os Fundamentos e Princípios da LGPD
Aula 05 – Os Princípios da LGPD
Aula 06 – Conceitos da LGPD em Relação aos Agentes, às Ações e aos Dados
Aula 07 – Conceitos da LGPD em relação aos Dados e às Obrigações. Os Agentes nas Relações de Trabalho.
Aula 08 – O Data Protection Officer

Módulo 2 – Impactos nas Relações de Trabalho
Aula 09 – Os Requisitos de Segurança e os Fluxos de Dados Trabalhistas
Aula 10 – Exercício: por onde começar?
Aula 11 – As Bases Legais
Aula 12 – Cuidados no Processo Seletivo
Aula 13 – Cuidados na Gestão de Empregados
Aula 14 – Os Empregados que lidam com Dados

Módulo 3 - Compliance trabalhista
Aula 15 – Terceiros que lidam com dados de funcionários e os Direitos dos Titulares
Aula 16 – Compliance Trabalhista em Proteção de Dados
Aula 17 – Pilares do Compliance na LGPD
Aula 18 – Processos, Procedimentos e Comunicação de Incidentes
Aula 19 – O Caso da H&M
Aula 20 – LGPD no Judiciário Nacional e o Direito de Arquivamento de Dados Trabalhistas
Aula 21 – O Relatório de Impacto à Proteção de Dados (DPIA)

Professores

Maurício Pallotta Rodrigues

Mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP. Especialista em Direito Previdenciário Empresarial. Advogado atuante na área trabalhista individual e coletiva empresarial. Entusiasta e estudioso da ciência de dados aplicada ao direito.

Público alvo

Bacharéis em Direito, advocacia, contadores (as), administradores (as), gestores (as) de RH e demais profissionais interessados (as) no tema

Carga horária

Prazo de Visualização

3 meses

Coordenador

Maurício Pallotta

Mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP. Especialista em Direito Previdenciário Empresarial. Advogado atuante na área trabalhista individual e coletiva empresarial. Entusiasta e estudioso da ciência de dados aplicada ao direito.

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