LGPD, os Riscos Trabalhistas e o Compliance
A tecnologia está modificando também as relações de trabalho. O conhecimento prático de como a utilização de dados pessoais nos processos internos das companhias pode afetar as relações de trabalho, em razão do início de vigência da LGPD, servirá tanto para oferta de serviços às empresas, visando à prevenção de eventos danosos, como também a possibilidade de se conhecer novos direitos dos trabalhadores.
Público alvo
Bacharéis em Direito, advocacia, contadores (as), administradores (as), gestores (as) de RH e demais profissionais interessados (as) no tema
Duração
90 dias
Carga Horária
6h
| Nome |
|---|
| A LGPD. Fundamentos, Princípios e Conceitos |
| Impactos nas Relações de Trabalho |
| Compliance trabalhista |
Módulo 1 - A LGPD. Fundamentos, Princípios e Conceitos
Aula 01 – A Tensão Social
Aula 02 – Evolução Histórico-Normativa e o Direito do Trabalho (case)
Aula 03 – Fundamentos Legais de Aplicação Trabalhista
Aula 04 – Os Fundamentos e Princípios da LGPD
Aula 05 – Os Princípios da LGPD
Aula 06 – Conceitos da LGPD em Relação aos Agentes, às Ações e aos Dados
Aula 07 – Conceitos da LGPD em relação aos Dados e às Obrigações. Os Agentes nas Relações de Trabalho.
Aula 08 – O
Data Protection Officer
Módulo 2 – Impactos nas Relações de Trabalho
Aula 09 – Os Requisitos de Segurança e os Fluxos de Dados Trabalhistas
Aula 10 – Exercício: por onde começar?
Aula 11 – As Bases Legais
Aula 12 – Cuidados no Processo Seletivo
Aula 13 – Cuidados na Gestão de Empregados
Aula 14 – Os Empregados que lidam com Dados
Módulo 3 - Compliance trabalhista
Aula 15 – Terceiros que lidam com dados de funcionários e os Direitos dos Titulares
Aula 16 – Compliance Trabalhista em Proteção de Dados
Aula 17 – Pilares do Compliance na LGPD
Aula 18 – Processos, Procedimentos e Comunicação de Incidentes
Aula 19 – O Caso da H&M
Aula 20 – LGPD no Judiciário Nacional e o Direito de Arquivamento de Dados Trabalhistas
Aula 21 – O Relatório de Impacto à Proteção de Dados (DPIA)
A ESA Nacional reservar-se-á a possibilidade de excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores.
Resguardar-se-á a ESA Nacional a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido será reembolsado.
O procedimento se dará da forma abaixo:
O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades, conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO.
Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes.
Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.
