Direitos Fundamentais na Prática: Teoria Geral e Remédios
O curso tem o objetivo de garantir o domínio absoluto da jurisprudência constitucional, transformando conceitos complexos em ferramentas estratégicas para acertar as questões mais difíceis sobre direitos individuais, princípios penais e ações constitucionais.
Diferenciais do curso
Transformar teoria em poder de atuação jurídica através do domínio da jurisprudência sobre direitos fundamentais, princípios penais e ações constitucionais na prática.
Público alvo
Advogados, bacharéis em Direito, médicos, profissionais da saúde e demais interessados.
Prazo de visualização
90 dias
Carga Horária
10h
Processo de Avaliação
Não Possui
| Nome | Professor(a) |
|---|---|
AULA 1 - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
AULA 2 - TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
AULA 3 - DIREITOS INDIVIDUAIS I
AULA 4 - DIREITOS INDIVIDUAIS II
AULA 5 - DIREITOS INDIVIDUAIS III
AULA 6 - DIREITOS COLETIVOS
AULA 7 - DIREITOS DE PROPRIEDADE
AULA 8 - PRINCÍPIOS PROCESSUAIS
AULA 9 - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS
AULA 10 - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS II
AULA 11 - EXTRADIÇÃO
AULA 12 - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PROCESSUAIS
AULA 13 - HIPÓTESES CONSTITUCIONAIS DE PRISÃO
AULA 14 - HABEAS CORPUS
AULA 15 - MANDADO DE SEGURANÇA
AULA 16 - MANDADO DE INJUNÇÃO
AULA 17 - HABEAS DATA
AULA 18 - AÇÃO POPULAR
AULA 19 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA
A ESA Nacional reservar-se-á a possibilidade de excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores.
Resguardar-se-á a ESA Nacional a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido será reembolsado.
O procedimento se dará da forma abaixo:
O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades, conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO.
Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes.
Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.
Outros Cursos
CNRD - Aspectos Teóricos - O Processo
COISA JULGADA
Competência do Processo do Trabalho
