DIREITO MÉDICO: TEORIA E PRÁTICA
O direito médico é um dos nichos do Direito que mãos cresceram nos últimos anos. Além disso, houve um aumento significativo de processos éticos e cíveis envolvendo a prática médica. Isso tem exigido que médicos profissionais do Direito e da Medicina compreendam com maior profundidade os aspectos jurídicos que envolvem a atuação profissional. A responsabilidade civil dos profissionais da saúde, as provas nos processos judiciais e os trâmites nos Conselhos de Medicina são temas que demandam conhecimento técnico e atualizado. Nesse contexto, o presente curso se propõe a preencher uma lacuna formativa, oferecendo ao aluno uma compreensão prática e fundamentada sobre os principais desafios jurídicos enfrentados por médicos, peritos, advogados e gestores da saúde.O direito médico é um dos nichos do Direito que mãos cresceram nos últimos anos. Além disso, houve um aumento significativo de processos éticos e cíveis envolvendo a prática médica. Isso tem exigido que médicos profissionais do Direito e da Medicina compreendam com maior profundidade os aspectos jurídicos que envolvem a atuação profissional. A responsabilidade civil dos profissionais da saúde, as provas nos processos judiciais e os trâmites nos Conselhos de Medicina são temas que demandam conhecimento técnico e atualizado. Nesse contexto, o presente curso se propõe a preencher uma lacuna formativa, oferecendo ao aluno uma compreensão prática e fundamentada sobre os principais desafios jurídicos enfrentados por médicos, peritos, advogados e gestores da saúde.
Objetivo geral
Capacitar os participantes para atuarem com segurança e embasamento técnico nas esferas judicial e administrativa que envolvem a atuação médica, com foco na responsabilidade civil, na produção e análise de provas em Direito Médico e no processo ético-profissional nos Conselhos de Medicina.
Objetivos específicos
- Compreender os fundamentos da responsabilidade civil médica, hospitalar e do médico agente público;
- Analisar os principais tipos de provas no âmbito do Direito Médico, com ênfase no prontuário do paciente e na perícia judicial cível;
- Estudar a dinâmica dos processos ético-profissionais no âmbito dos Conselhos de Medicina, desde a sindicância até as possíveis nulidades processuais;
- Refletir sobre a importância da produção antecipada de prova e seu impacto na condução de processos judiciais;
- Desenvolver uma visão crítica e prática sobre os direitos e deveres dos médicos diante das esferas judicial e ética.
Diferenciais do curso
- Curso completo e integrado, que reúne em um só programa os pilares fundamentais do Direito Médico: responsabilidade civil, provas no processo judicial e processo ético nos Conselhos de Medicina;
- Abordagem prática e aplicada, com estudo de casos reais, análise de jurisprudência e menções a situações práticas envolvendo a responsabilidade civil médica e o processo ético-profissional;
- Temas aprofundados e pouco explorados em cursos tradicionais, como a responsabilidade do médico agente público e as nulidades nos processos ético-profissionais;
- Condução por especialista reconhecido, o Prof. Marcos Coltri tem mais de 20 anos de experiência na advocacia médica e atuação acadêmica nacional e internacional;
- Formação multidisciplinar, voltada a advogados, médicos, peritos, gestores da saúde e profissionais que desejam atuar com segurança e profundidade no universo do Direito Médico;
- Aulas objetivas, com linguagem clara e direta, facilitando o aprendizado mesmo para quem não tem formação jurídica, bem como abordagem direta ao ponto que fará a diferença no exercício profissional do aluno.
Público alvo
Advogados, bacharéis em Direito, médicos, profissionais da saúde e demais interessados.
Prazo de visualização
90 dias
Carga Horária
3 horas
| Nome | Professor(a) |
|---|---|
| Módulo 1 – Responsabilidade Civil Médica | |
| Módulo 2 – Provas em Direito Médico | |
| Módulo 3 – Processo Ético nos Conselhos de Medicina |
O curso é composto por três módulos interligados, que fornecem uma compreensão ampla e prática sobre as principais temáticas do Direito Médico.
Módulo 1 – Responsabilidade Civil Médica:
Estudo dos fundamentos da responsabilidade civil, com foco nas particularidades da responsabilidade do médico, do hospital e do profissional da saúde que atua como agente público. O aluno será conduzido à análise de casos práticos e jurisprudência atualizada, o que permitirá o conhecimento e a preparação tanto para a atuação em favor dos pacientes/familiares (autores), como na defesa dos requeridos (médicos, clínicas, hospitais, laboratórios, etc.).
1.1 Responsabilidade civil: aspectos gerais
1.2 Responsabilidade civil médica
1.3 Responsabilidade civil hospitalar
1.4 Responsabilidade civil do médico agente público
Módulo 2 – Provas em Direito Médico:
Exploração dos elementos probatórios mais relevantes nos litígios envolvendo a atividade médica, com destaque para o papel do prontuário do paciente, os limites e possibilidades da perícia cível e a importância estratégica da produção antecipada de prova. O módulo contempla o aprofundamento em questões pouco discutidas no ensino jurídico (graduação), a fim de preparar o profissional do Direito para a atuação no mais determinante meio de prova nas ações de indenização pelo alegado “erro médico”: a perícia.
2.1 Provas e ônus da prova
2.2 Prontuário do paciente
2.3 Perícia cível
2.4 Produção antecipada de prova
Módulo 3 – Processo Ético nos Conselhos de Medicina:
Análise detalhada da estrutura e funcionamento do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Medicina, com ênfase nas etapas de investigação de suposta infração ética: sindicância e processo ético-profissional. O aluno conhecerá as fases do trâmite administrativo, os direitos do médico investigado, as principais causas de nulidade e as regras sobre prescrição da pretensão punitiva.
3.1 Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina
3.2 Sindicância
3.3 Processo Ético-Profissional
3.4 Nulidades e Prescrição da pretensão punitiva
A ESA Nacional reservar-se-á a possibilidade de excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores.
Resguardar-se-á a ESA Nacional a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido será reembolsado.
O procedimento se dará da forma abaixo:
O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades, conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO.
Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes.
Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.
Marcos Vinicius Coltri
Advogado. Professor. Palestrante. Especialista em Direito Médico. Mestre em Odontologia Legal. Coordenador de cursos de Pós-graduação em Direito Médico. Coordenador adjunto de Mestrado em Direito Médico e Odontológico. Diretor da ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Autor do livro: Comentários ao Código de Ética Médica.
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