CURSO LIVRE

ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DAS FAMÍLIAS

2x R$ 90,00

Existe um grande hiato entre o direito de família da legislação e o direito de família com relação ao seu aprendizado prático e efetivo, parecendo por vezes, que se tratam de duas ciências distintas, pois a teoria e a prática parece que se repelem nos processos de família, sendo certo que o estudo da prática do direito de família, sem se descurar dos seus aspectos legais, complementa o aprendizado e a interação do profissional do direito de família e o exercício da sua advocacia especializada em direito de família que exige um conhecimento que não é inteiramente prestado nos bancos acadêmicos.

Público alvo

Bacharéis em Direito, advogados, membros do Judiciário e do Ministério Público e demais profissionais interessados(as) no tema

Duração

90 dias

Carga Horária

6h

Nome
Aula 1: Direito de família pessoal:
A constitucionalização do direito de família
Autonomia da vontade e ordem pública;
Distintas formas de organização familiar – família monoparental, família multiparental, famílias par
Matrimônio – constituição, nulidade e anulação, casamento de menor de 16 anos;
Atos jurídicos familiares pessoais unilaterais (adoção, reconhecimento de filho, divórcio) – Atos ju
Efeitos pessoais do casamento – o princípio da igualdade dos cônjuges – deveres do casamento – cara
Filiação biológica, socioafetiva e registral, filiação multiparental, investigação de paternidade; 8
Aula 2: Direito de família patrimonial:
Pactos antenupciais, contrato de namoro, contrato de união estável.
Mudança do regime de bens, efeitos, interesses de terceiros, retroatividade da mudança do regime.
Regimes de bens – de comunidade e de incomunicabilidade.
Administração e disposição dos bens.
Dívidas dos cônjuges e companheiros.
Efeitos patrimoniais na separação de fato ou de corpos. Partilha e divisão comunitária ou pós-comuni
Alimentos entre cônjuges e companheiros, alimentos transitórios e pensão compensatória.
Aula 3: Alienação parental:
A existência da alienação parental.
A definição de alienação parental.
Dos indícios da alienação parental.
Da perícia psicológica ou biopsicossocial.
Das falsas memórias e das medidas judiciais.
Da auto alienação parental.
Da alienação do idoso.
Aula 4: Guarda compartilhada.
O poder familiar.
Espécies de guarda.
Responsabilidade parental e a capacidade progressiva dos filhos.
Superior interesses do menor.
Guarda compartilhada.
Figura primária de referência.
Guarda compartilhada física e seus desdobramentos.
Guarda compartilhada jurídica e plano de parentalidade.
Considerações econômicas sobre a guarda compartilhada.
Gastos ordinários e extraordinários na guarda.
Prestação de contas

Aula1:

Direito de família pessoal: 

1. A constitucionalização do direito de família; 

2. Autonomia da vontade e ordem pública; 

3.Distintas formas de organização familiar – família monoparental, família multiparental, famílias paralelas;

4. Matrimônio – constituição, nulidade e anulação, casamento de menor de 16 anos;

5. Atos jurídicos familiares pessoais unilaterais (adoção, reconhecimento de filho, divórcio) – Atos jurídicos solenes (celebração do casamento, estabelecimento de união estável formal) – casamento e boa-fé;

6. Efeitos pessoais do casamento – o princípio da igualdade dos cônjuges – deveres do casamento – caracterização da união estável;

7. Filiação biológica, socioafetiva e registral, filiação multiparental, investigação de paternidade; 8. Divórcio, separação e dissolução de união estável. 

 

Aula 2:

Direito de família patrimonial:  

1. Pactos antenupciais, contrato de namoro, contrato de união estável. 

2. Mudança do regime de bens, efeitos, interesses de terceiros, retroatividade da mudança do regime.

3. Regimes de bens – de comunidade e de incomunicabilidade.

4. Administração e disposição dos bens.

5. Dívidas dos cônjuges e companheiros.

6. Efeitos patrimoniais na separação de fato ou de corpos. Partilha e divisão comunitária ou pós-comunitária dos bens. Partilha de quotas sociais. Valorização da sociedade empresária. Sociedades simples e partilha. Fraude na partilha.

7. Alimentos entre cônjuges e companheiros, alimentos transitórios e pensão compensatória. 


Aula 3:

Alienação parental:

1. A existência da alienação parental.

2. A definição de alienação parental.

3. Dos indícios da alienação parental.

4.Da perícia psicológica ou biopsicossocial.

5. Das falsas memórias e das medidas judiciais.

6. Da auto alienação parental.

7. Da alienação do idoso. 

 


Aula 4: Guarda compartilhada. 

1. O poder familiar.

2. Espécies de guarda.

3. Responsabilidade parental e a capacidade progressiva dos filhos. 

4. Superior interesses do menor.

5. Guarda compartilhada.

  5.1. Figura primária de referência.

  5.2. Guarda compartilhada física e seus desdobramentos.

6. Guarda compartilhada jurídica e plano de parentalidade.

7. Considerações econômicas sobre a guarda compartilhada. 

  7.1. Gastos ordinários e extraordinários na guarda.

  7.2. Prestação de contas

A ESA Nacional reservar-se-á a possibilidade de excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores.

Resguardar-se-á a ESA Nacional a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido será reembolsado.

O procedimento se dará da forma abaixo:

O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades, conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO.

Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes.

Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.

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