Nacional
Duração

13 meses

Certificação

Especialista

Modalidade

EAD

Data de início

Dez/21

Apresentação do projeto

A OAB oferece à Advocacia a oportunidade de participar de processo seletivo para concorrer a bolsas de estudo integrais para o curso de pós-graduação Lato Sensu em Advocacia Cível, oferecido em parceria com a Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

A especialização será oferecida na modalidade a distância, gratuitamente, aos advogados(as) que forem selecionados, seguindo os critérios do edital específico, que compreenderá a declaração de renda e prova objetiva.

A OAB acredita que este projeto auxiliará a amenizar as dificuldades de atualização de parte dos profissionais da Advocacia, por falta de recursos financeiros (fato agravado pela pandemia) e também fomentará a educação continuada de qualidade para o exercício da Advocacia de todas as localidades do país.

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Estratégias
Probatórias

Sistema de
Recursos

Tutela
Provisória

Responsabilidade
Civil

Planejamento
Sucessório

Coordenador do curso

Prof. Pedro Miranda de Oliveira

Advogado. Doutor em Direito pela PUC-SP. Professor de Processo Civil dos cursos de Doutorado, Mestrado e Graduação da Faculdade de Direito da UFSC. Autor de dezenas de livros e artigos na área de Direito Processual Civil, com ênfase na matéria de Recursos. Coordenador temático da ESA Nacional.

Confira o calendário de inscrições

  • 11
    Ago
    Publicação
    do edital
  • 01-30 Set
    Período
    de inscrições
  • 03
    Out
    Prazo PG.
    inscrição
  • 24
    Out
    Realização da
    Prova objetiva
  • 25
    Out
    Divulgação
    gabarito prova
  • 26
    Nov
    Divulgação
    resultado final

Etapas do processo

Validação
do perfil

Para fazer sua inscrição no curso, você deve ser advogado(a)

Preenchimento do
formulário

Informar condição socioeconômica e ter disponibilidade de 10 (dez) horas semanais

Pagamento da
taxa

Data final para pagamento da taxa de R$ 30,00 é 03 de outubro de 2021

Prova

A prova objetiva será composta por 20 questões, sendo 10 de Direito Civil e Consumidor + 10 de Direito Processual Civil

O projeto em
grandes números

+15 MIL Bolsas
+360 Horas de aula
em vídeo
+80 Professores, mestres
e doutores

Tire suas dúvidas sobre
o programa de bolsas
assistenciais de
Pós-graduação

Resposta: Sim. As inscrições deverão ser realizadas no período de 01 a 30 de setembro, exclusivamente neste portal (https://esa.oab.org.br/inscricaobolsa), conforme critérios estabelecidos no edital.

Resposta: Para se inscrever, o interessado deve:
a) enquadrar-se nos critérios socioeconômicos (Ter renda bruta familiar de, no máximo, 6 (seis) salários mínimos, sendo que a renda per capita não deve ultrapassar 3 (três) salários mínimos),
b) ter disponibilidade para dedicar-se ao curso por 10 (dez) horas semanais
c) ser advogado(a) regularmente inscrito(a) nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil e estar em dia com as anuidades.

Resposta: O processo seletivo é composto de 3 etapas:
Primeira: Inscrição que consiste no preenchimento de formulário eletrônico (de 01 a 30 de setembro) Segunda: Pagamento da taxa de inscrição. Terceira: Realização de prova objetiva online, prevista para 24 de outubro

Resposta: De 01 a 30 de setembro.

Resposta: Está prevista para dia 24 de outubro, das 13h às 14h.

Resposta: A seleção será realizada por critérios socioeconômicos e realização de prova objetiva. Em caso de eventual empate, utilizar-se-á a ordem cronológica de inscrição para a classificação final dos candidatos aprovados.

Resposta: Serão custeadas pelo Conselho Federal da OAB/ESA Nacional, 10.000 (dez mil) bolsas de estudos integrais, que serão distribuídas nacionalmente. Os Conselhos Seccionais da OAB poderão adquirir bolsas de estudos complementares para seus Estados, que seguirão os mesmos critérios do presente Edital e serão distribuídas localmente.

Resposta: A Instituição de ensino certificadora é a Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, entidade mantida pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP).

Resposta: Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Processual Civil.

Resposta: Para ter acesso ao Edital de Seleção, clique aqui (Edital)







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