PÓS GRADUAÇÃO

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO E NOTARIAL

18x R$ 242,00

Apresentar um programa que vise prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários a enfrentar os novos paradigmas do Direito Imobiliário da atualidade, qualificando-o, igualmente, para ser um multiplicador do conhecimento. O Curso é voltado para bacharéis em direito e advogados em busca de aperfeiçoamento e preparação para as mudanças que se avizinham. Será dada ênfase, também, aos recentes precedentes jurisprudenciais, que vêm pacificando as questões mais complexas em torno do tema. Os alunos terão contato com os principais referenciais doutrinários do tema de modo a já se preparar para, futuramente, cursar o mestrado e doutorado em direito e para a prática da advocacia. Ao final, o aluno deverá apresentar um artigo doutrinário, conforme requisitos que constam do Manual do Aluno.

Público alvo

Bacharéis em direito, advogados e professores de Direito imobiliário e registral notarial e afins.

Carga Horária

360 horas

Nome
Direito Imobiliário
A Posse e Sua Proteção
Conceito de Posse
Aquisição do Título da Posse
Objeto da Posse
Composse
Classificação da Posse
Posse e Detenção
Efeitos da Posse
Intervenção do Título da Posse
Defesas da Posse
A Propriedade Imobiliária no Ordenamento Jurídico Brasileiro
A Usucapião
Definição
Tipologia
Usucapião Constitucional Urbano e Rural
Usucapião no CCB
Usucapião no Estatuto da Cidade
Requisitos
Título
Aspectos Processuais
Aspectos Fiscais da Propriedade Imobiliária
Aspectos Penais do Mercado Imobiliário
Condomínios
Direitos de Vizinhança
Incorporação Imobiliária
Interferência do Estado na Propriedade Privada
Locação de Bens Imóveis
O Direito Imobiliário e as Relações de Consumo: • O Direito do Consumidor. Princípios • Os Contratos
Parcelamento do Solo Urbano
Processo Imobiliário
Responsabilidade Civil e o Direito Imobiliário
Tutela da Propriedade e Meio Ambiente: • Princípios Ambientais • Relação Entre Meio Ambiente e Tutel
Urbanização e Tutela da Propriedade
Contratos Imobiliários: Contrato de Promessa de Compra e Venda • Contrato de Permuta • Contrato de D
Português Jurídico
Metodologia para o Trabalho de Conclusão de Curso eTrabalho de Conclusão TCC
Direito Registral e Notarial
Parte Geral
Registro Civil das Pessoas Naturais 1
Registro Civil das Pessoas Naturais 2
Tabelionato de Protesto de Letras e Títulos
Tabelionato de Notas 1
Tabelionato de Notas 2
Registro de Imóveis 1
Registro de Imóveis 2
Registro de Títulos e Documentos


Direito Imobiliário

  • A Posse e Sua Proteção: • Conceito de Posse • Aquisição do Título da Posse • Objeto da Posse • Composse • Classificação da Posse • Posse e Detenção • Efeitos da Posse • Intervenção do Título da Posse • Defesas da Posse
  • A Propriedade Imobiliária no Ordenamento Jurídico Brasileiro
  • A Usucapião: • Definição • Tipologia • Usucapião Constitucional Urbano e Rural • Usucapião no CCB • Usucapião no Estatuto da Cidade • Requisitos • Título • Aspectos Processuais
  • Aspectos Fiscais da Propriedade Imobiliária
  • Aspectos Penais do Mercado Imobiliário
  • Condomínios
  • Direitos de Vizinhança
  • Incorporação Imobiliária
  • Interferência do Estado na Propriedade Privada
  • Locação de Bens Imóveis
  • O Direito Imobiliário e as Relações de Consumo: • O Direito do Consumidor. Princípios • Os Contratos à Luz do Código de Defesa do Consumidor • Contratos Cativos. Contratos Imobiliários • Comutatividade. Garantias
  • Parcelamento do Solo Urbano
  • Processo Imobiliário
  • Responsabilidade Civil e o Direito Imobiliário
  • Tutela da Propriedade e Meio Ambiente: • Princípios Ambientais • Relação Entre Meio Ambiente e Tutela da Propriedade • Licenciamento e Estudo Prévio de Impacto Ambiental • Espaços Ambientalmente Protegidos • Responsabilidades Civil, Penal e Administrativa por Dano Ambiental
  • Urbanização e Tutela da Propriedade
  • Contratos Imobiliários: Contrato de Promessa de Compra e Venda • Contrato de Permuta • Contrato de Dação em Pagamento • Contratos de Financiamento de Imóveis • Contrato de Intermediação de Negócios Imobiliários: consultoria, assessoria, gestão
  • Português Jurídico
  • Metodologia para o Trabalho de Conclusão de Curso eTrabalho de Conclusão TCC


Direito Registral e Notarial

  • Parte Geral
  • Registro Civil das Pessoas Naturais 1
  • Registro Civil das Pessoas Naturais 2
  • Tabelionato de Protesto de Letras e Títulos
  • Tabelionato de Notas 1
  • Tabelionato de Notas 2
  • Registro de Imóveis 1
  • Registro de Imóveis 2
  • Registro de Títulos e Documentos


A ESA Nacional reservar-se-á a possibilidade de excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores.


Resguardar-se-á a ESA Nacional a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido será reembolsado.



O procedimento se dará da forma abaixo:



O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades, conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO.


Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes.


Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.

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