Fundamentos do Direito Constitucional: Do Conceito ao Poder Constituinte
Este curso promove uma imersão técnica nos pilares do Direito Constitucional, partindo das concepções clássicas e contemporâneas do texto magno até a compreensão das dinâmicas do Poder Constituinte. O objetivo é proporcionar ao advogado e ao acadêmico de Direito o domínio pleno sobre a estrutura dogmática da Constituição Federal, capacitando-os a interpretar o ordenamento jurídico sob a ótica da supremacia constitucional e das técnicas de aplicabilidade das normas jurídicas.
Público alvo
Advgados e estudantes de Direito
Prazo de visualização
90 dias
Carga Horária
10h
Processo de Avaliação
Não Possui
| Nome | Professor(a) |
|---|---|
| FUNDAMENTOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL | Sylvio Motta |
AULA 1 - INTRODUÇÃO
AULA 2 - CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO
AULA 3 - CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
AULA 4 - HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
AULA 5 - PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
AULA 6 - PODER CONSTITUINTE
AULA 7 - APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
AULA 8 - REFORMA CONSTITUCIONAL
AULA 9 - PRINCÍPIOS DE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
AULA 10 - NEOCONSTITUCIONALISMO
AULA 11 - NORMAS CONSTITUCIONAIS
A ESA Nacional reservar-se-á a possibilidade de excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores.
Resguardar-se-á a ESA Nacional a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido será reembolsado.
O procedimento se dará da forma abaixo:
O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades, conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO.
Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes.
Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.
Sylvio Motta
SYLVIO Clemente da MOTTA Filho é mestre e professor de Direito Constitucional há trinta e seis anos nos mais conceituados cursos pre-paratórios nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Brasília. Atua, também, como facilitador e conferencista em inúmeros simpósios e congressos sobre Direito Público. Com esse trabalho docente, tem contribuído não apenas para a habilitação de muitos candidatos ao ingresso no serviço público, como também para a sólida difusão de uma base mais rigorosa de investigação acerca do Direito. Consultor jurídico e palestrante. Professor da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro desde 1997. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Veiga de Almeida. Fundador da ANPAC – Associação Nacional de Proteção e Apoio ao Concurso. Professor honoris causa da Escola Superior de Advocacia do Estado do Rio de Janeiro. Autor de diversos artigos e livros voltados para a preparação de candidatos para concursos das áreas jurídica e fiscal. Membro do IBDC – Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Aprovado em concurso para integrar o corpo docente da Escola de Direito Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
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