Engenharia da Federação: Organização do Estado e dos Poderes
Capacitar o aluno a dominar a estrutura da federação brasileira e o funcionamento da Administração Pública, analisando de forma prática como a divisão de competências e o controle de constitucionalidade impactam as decisões dos governos e a vida dos cidadãos.
Diferenciais do curso
Enquanto a maioria dos cursos foca apenas na leitura seca da Constituição, este curso traz o direito vivo. Cada aula conecta as regras da organização federal às decisões mais recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos tribunais superiores.
Público alvo
Advogados, bacharéis em Direito, médicos, profissionais da saúde e demais interessados.
Prazo de visualização
90 dias
Carga Horária
10h
Processo de Avaliação
Não Possui
| Nome | Professor(a) |
|---|---|
| ENGENHARIA DA FEDERAÇÃO | Sylvio Motta |
AULA 1 - ORGANIZAÇÃO FEDERAL
AULA 2 - UNIÃO
AULA 3 - DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIO FEDERAL
AULA 4 - ESTADOS MEMBROS
AULA 5 - MUNICÍPIOS
AULA 6 - INTERVENÇÃO FEDERAL
AULA 7 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A ESA Nacional reservar-se-á a possibilidade de excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores.
Resguardar-se-á a ESA Nacional a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido será reembolsado.
O procedimento se dará da forma abaixo:
O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades, conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO.
Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes.
Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.
Outros Cursos
CNRD - Aspectos Teóricos - O Processo
COISA JULGADA
Competência do Processo do Trabalho
