DIREITO BANCÁRIO NA PRÁTICA
Com caráter interdisciplinar, o curso aborda o Direito Bancário com questões práticas relacionadas ao direito civil, do consumidor e processo civil, permitindo ampla atualização para uma atuação segura na análise de casos envolvendo dívidas bancárias, empréstimos pessoais, capital de giro para empresas, financiamento de bens móveis com cláusula de alienação fiduciária e responsabilidade civil das instituições financeiras.
Público alvo
Profissionais da Advocacia, Servidores Púbicos, Economistas, Contabilistas, Gestores Financeiros, Acadêmicos dos Cursos de Direito e áreas das ciências sociais afins: Administração, Economia, Contabilidade.
Prazo de visualização
60 dias
Carga Horária
6h
Coordenador(es)
Ricardo Kalil Lage
| Nome | Professor(a) |
|---|---|
| AULA 1. DIREITO BANCÁRIO EM MOVIMENTO | |
| AULA 2. CONTRATOS BANCÁRIOS. ASPECTOS PROCESSUAIS DAS AÇÕES REVISIONAIS | |
| AULA 3. CONTRATOS BANCÁRIOS E O CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR | |
| AULA 4. AÇÃO DE EXECUÇÃO | |
| AULA 5. CONTRATOS BANCÁRIOS. |
AULA 1. DIREITO BANCÁRIO EM MOVIMENTO
- Moedas Virtuais e Blockchain;
- Sandbox Regulatório;
- Fintechs de Crédito;
- Análise Jurisprudencial.
AULA 2. CONTRATOS BANCÁRIOS. ASPECTOS PROCESSUAIS DAS AÇÕES REVISIONAIS
- Análise da Mora.
AULA 3. CONTRATOS BANCÁRIOS E O CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
- Incidência do CDC;
- Aspectos processuais;
- Cadastro Positivo. Proteção dos Dados Pessoais;
- Sistema de pontuação de crédito (credit scoring).
AULA 4. AÇÃO DE EXECUÇÃO
1. Da ação de execução;
2. Efetividade da Jurisdição e Tecnologia da Informação;
3. Atos extraordinários de execução;
4. Manifestações do devedor devedor.
AULA 5. CONTRATOS BANCÁRIOS. REGRAS ESPECIAIS. ENCARGOS DA NORMALIDADE. JUROS, CAPITALIZAÇÃO E TARIFAS
- Regras Especiais;
- Limitação dos Juros Remuneratórios x Taxa Média de Mercado;
- Capitalização de Juros;
- Tarifas.
A ESA Nacional reservar-se-á a possibilidade de excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores.
Resguardar-se-á a ESA Nacional a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido será reembolsado.
O procedimento se dará da forma abaixo:
O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades, conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO.
Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes.
Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.
Ricardo Kalil Lage
Advogado especializado em Direito Bancário. Membro da Comissão de Direito Bancário do CFOAB e OAB/PE. Possui extensão universitária em Metodologias Ativas no Ensino Híbrido. Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Superior de Magistratura de Pernambuco.
