CURSO LIVRE

Direito Bancário na Prática

2x R$ 59,00

Com caráter interdisciplinar, o curso aborda o Direito Bancário com questões práticas relacionadas ao direito civil, do consumidor e processo civil, permitindo ampla atualização para uma atuação segura na análise de casos envolvendo dívidas bancárias, empréstimos pessoais, capital de giro para empresas, financiamento de bens móveis com cláusula de alienação fiduciária e responsabilidade civil das instituições financeiras.

Público alvo

Profissionais da Advocacia, Servidores Púbicos, Economistas, Contabilistas, Gestores Financeiros, Acadêmicos dos Cursos de Direito e áreas das ciências sociais afins: Administração, Economia, Contabilidade.

Duração

60 dias

Carga Horária

6h

Nome
AULA 1. DIREITO BANCÁRIO EM MOVIMENTO
Moedas Virtuais e Blockchain
Sandbox Regulatório
Fintechs de Crédito
Análise Jurisprudencial
AULA 2. CONTRATOS BANCÁRIOS. ASPECTOS PROCESSUAIS DAS AÇÕES REVISIONAIS
Análise da Mora
AULA 3. CONTRATOS BANCÁRIOS E O CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Incidência do CDC
Aspectos processuais
Cadastro Positivo. Proteção dos Dados Pessoais
Sistema de pontuação de crédito (credit scoring)
AULA 4. AÇÃO DE EXECUÇÃO
Da ação de execução
Efetividade da Jurisdição e Tecnologia da Informação
Atos extraordinários de execução
Manifestações do devedor devedor
AULA 5. CONTRATOS BANCÁRIOS. REGRAS ESPECIAIS. ENCARGOS DA NORMALIDADE. JUROS, CAPITALIZAÇÃO E TARIF
Regras Especiais
Limitação dos Juros Remuneratórios x Taxa Média de Mercado
Capitalização de Juros
Tarifas

AULA 1. DIREITO BANCÁRIO EM MOVIMENTO

  1. Moedas Virtuais e 
  2. Blockchain
  3. Sandbox
  4.  Regulatório
  5. Fintechs
  6.  de Crédito
  7. Análise Jurisprudencial


 AULA 2. CONTRATOS BANCÁRIOS. ASPECTOS PROCESSUAIS DAS AÇÕES REVISIONAIS

  1. Análise da Mora


 AULA 3. CONTRATOS BANCÁRIOS E O CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

  1. Incidência do CDC
  2. Aspectos processuais
  3. Cadastro Positivo. Proteção dos Dados Pessoais
  4. Sistema de pontuação de crédito (credit scoring)                                     


 AULA 4. AÇÃO DE EXECUÇÃO

     1. Da ação de execução

     2. Efetividade da Jurisdição e Tecnologia da Informação

     3. Atos extraordinários de execução

     4. Manifestações do devedor devedor 


AULA 5. CONTRATOS BANCÁRIOS. REGRAS ESPECIAIS. ENCARGOS DA NORMALIDADE. JUROS, CAPITALIZAÇÃO E TARIFAS

  1. Regras Especiais
  2. Limitação dos Juros Remuneratórios x Taxa Média de Mercado
  3. Capitalização de Juros
  4. Tarifas

A ESA Nacional reservar-se-á a possibilidade de excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores.

Resguardar-se-á a ESA Nacional a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido será reembolsado.

O procedimento se dará da forma abaixo:

O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades, conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO.

Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes.

Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.

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