REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EMENDA 103/2019 E SEUS REFLEXOS INFRACONSTITUCIONAIS
Quais os ganhos que o curso trará para a
atuação prática na advocacia?
O CURSO VAI
ATUALIZAR O ADVOGADO PREVIDENCIARISTA SOBRE TODOS OS NOVOS TEMAS ALVO DA
REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, INAUGURADA PELA EMENDA 103/2019, PERMITINDO UMA
CORRETA ATUAÇÃO PROFISSIONAL.
- Especificamente, o que o advogado aprenderá
que poderá ser utilizado no seu dia a dia?
TODAS AS
NOVAS REGRAS PERMANENTES E DE TRANSIÇÃO DA EMENDA 103/2019, TANTO NO RGPS
QUANTO NO RPPS.
- Para fins de destaque na comunicação, em
termos de conteúdo, o que há de mais importante no curso?
AS NOVAS REGRAS DE CONCESSÃO DE
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS.
Conteúdo Programático
> Introdução ao curso.Direito adquirido. > Alterações nos artigos 22, 37, 38 e 39 da CF
> Regras permanentes do RPPS – parte 1
> Regras permanentes do RPPS – parte 2
> Regras permanentes do RPPS – parte 3
> Regras permanentes do RPPS – parte 4
> Regras permanentes do RPPS – parte 5 > Regras de transição do RPPS – art. 4º
> Regras de transição do RPPS – art. 20 e 5º
> Regras de transição do RPPS – art. 21. Artigos 11 e 34
> Competência delegada
> Alterações nos artigos 194 e 195 da CF
> Ap. Incapacidade e Pensão por morte -RGPS > RGPS: regras permanentes – 201 CF – parte 1
> RGPS: regras permanentes – 201 CF – parte 2
> RGPS: regras de transição – arts. 15/16/17
> RGPS: regras de transição – arts. 18/20/21
> Temas finais: arts 27/28/12/25/35/36
> Controvérsia no cálculo de benefícios
> MP 905/2019 no Direito Previdenciário
Professores
Frederico Amado
Prof. Frederico Amado, Procurador Federal/Procuradoria-Geral do INSS. Professor de Direito Previdenciário e Ambiental do Especcial Jus (www.especcialjus.com.br). Coordenador da Pós-graduação EAD em Prática Previdenciária da Faculdade Verbo em parceria com o Especcial Jus. Coordenador da Pós-graduação presencial em Salvador em Prática Previdenciária da FBB em parceria com o Especcial Jus. Coordenador da Pós-graduação presencial em Salvador em Direito Público da FBB em parceria com o Especcial Jus. Coordenador da Pós-graduação EAD em Prática Ambiental da Faculdade Verbo. Instrutor da Escola da AGU. Mestre em Planejamento Ambiental pela UCSAL. Especialista em Direito do Estado pela Unyahna. Doutorando em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social pela UCSAL. Palestrante.
Público alvo
Advogados
Carga horária
12 horas
Processo de avaliação
Não possui
Prazo de Visualiazação
O aluno terá o prazo máximo e não prorrogável de 90 dias para assistir às aulas, contados a partir da efetivação da matrícula.
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