ESAOAB-MG

CORONAVÍRUS E OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES - PARTE II

O curso tem o objetivo de esclarecer os profissionais de direito sobre os impactos da pandemia provocada pelo coronavírus nas relações de consumo e seus reflexos para os consumidores.

Conteúdo Programático

•       Cancelamento de passagens aéreas e pacotes turísticos;
•       Cobertura de exames e tratamentos pelos planos de saúde;  
•       Aumentos abusivos de preços e serviços;
•       Revisão contratual/teoria da imprevisão nos contratos de obrigação continuada;
•       Seguros de Viagem – Cláusula de exclusão de cobertura
•       Limitação de quantidade de vendas de produtos;
•       Suspensão de atividades e cursos;
•       Prorrogação do vencimento de dívidas;
•       Impossibilidade de corte de serviços essenciais.
•       Funcionamento do fórum pra liminares nesse período;

Professores

    • .

Público alvo

O curso tem o objetivo de esclarecer os profissionais de direito sobre os impactos da pandemia provocada pelo coronavírus nas relações de consumo e seus reflexos para os consumidores.

Carga horária

2 horas

Processo de avaliação

Não Possui

Prazo de Visualiazação

O aluno terá o prazo máximo e não prorrogável de 90 dias para assistir às aulas, contados a partir da efetivação da matrícula.

Coordenador

Thiago Loyola

Advogado, Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Universidade Candido Mendes. Professor Assistente TP 30 horas da Universidade Candido Mendes - Ipanema.

Gratuito

Inclui:
  • Acesse quando quiser
  • Acesse no celular e TV