REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EMENDA 103/2019 E SEUS REFLEXOS INFRACONSTITUCIONAIS

Descrição
Quais os ganhos que o curso trará para a atuação prática na advocacia? O CURSO VAI ATUALIZAR O ADVOGADO PREVIDENCIARISTA SOBRE TODOS OS NOVOS TEMAS ALVO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, INAUGURADA PELA EMENDA 103/2019, PERMITINDO UMA CORRETA ATUAÇÃO PROFISSIONAL.   - Especificamente, o que o advogado aprenderá que poderá ser utilizado no seu dia a dia? TODAS AS NOVAS REGRAS PERMANENTES E DE TRANSIÇÃO DA EMENDA 103/2019, TANTO NO RGPS QUANTO NO RPPS.   - Para fins de destaque na comunicação, em termos de conteúdo, o que há de mais importante no curso? AS NOVAS REGRAS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS.
Conteúdo Programático
> Introdução ao curso.Direito adquirido.
> Alterações nos artigos 22, 37, 38 e 39 da CF
> Regras permanentes do RPPS – parte 1
> Regras permanentes do RPPS – parte 2
> Regras permanentes do RPPS – parte 3
> Regras permanentes do RPPS – parte 4
> Regras permanentes do RPPS – parte 5
> Regras de transição do RPPS – art. 4º
> Regras de transição do RPPS – art. 20 e 5º
> Regras de transição do RPPS – art. 21. Artigos 11 e 34
> Competência delegada
> Alterações nos artigos 194 e 195 da CF
> Ap. Incapacidade e Pensão por morte -RGPS
RGPS: regras permanentes – 201 CF – parte 1
> RGPS: regras permanentes – 201 CF – parte 2
> RGPS: regras de transição – arts. 15/16/17
> RGPS: regras de transição – arts. 18/20/21
> Temas finais: arts 27/28/12/25/35/36
>  Controvérsia no cálculo de benefícios
>  MP 905/2019 no Direito Previdenciário
 
Professores
    Frederico Amado
    • Prof. Frederico Amado, Procurador Federal/Procuradoria-Geral do INSS. Professor de Direito Previdenciário e Ambiental do Especcial Jus (www.especcialjus.com.br). Coordenador da Pós-graduação EAD em Prática Previdenciária da Faculdade Verbo em parceria com o Especcial Jus. Coordenador da Pós-graduação presencial em Salvador em Prática Previdenciária da FBB em parceria com o Especcial Jus. Coordenador da Pós-graduação presencial em Salvador em Direito Público da FBB em parceria com o Especcial Jus. Coordenador da Pós-graduação EAD em Prática Ambiental da Faculdade Verbo. Instrutor da Escola da AGU. Mestre em Planejamento Ambiental pela UCSAL. Especialista em Direito do Estado pela Unyahna. Doutorando em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social pela UCSAL. Palestrante.

Público alvo

Advogados e Estagiários inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.

Carga horária

12 horas

Processo de avaliação

Não possui

Coordenador

Gratuito

Inclui:
  • Acesse quando quiser
  • Acesse no celular e TV