PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL

Descrição
O objetivo da coordenação do curso tem como foco a busca de atualização e preparação na área de Direito Processual Civil, que mesmo sendo um código novo, já vem sofrendo novas atualizações, tanto legislativa quanto jurisprudencial. 
Será dada ênfase, também aos recentes precedentes, sobretudo do STF e STJ que vem pacificando as questões mais complexas em torno do tema. Os alunos travarão contato com os principais referenciais doutrinários do tema de modo a já se preparar para, futuramente, cursar o mestrado e doutorado em direito processual. 
Conteúdo Programático
TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL
  • Modelo constitucional de processo. Interpretação e aplicação da norma processual. Processo e pressupostos processuais. Demanda e seus elementos de individualização. Jurisdição contenciosa e voluntária. Meios adequados de resolução de conflitos: Arbitragem, mediação, conciliação. Competência. Ação e condições da ação. Cooperação judiciária nacional e internacional. Sujeitos do processo: o juiz. Poderes, impedimento, suspeição, responsabilidade civi. Sujeitos do processo: as partes. Deveres das partes e responsabilidade por dano processual. Sucessão processual. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Atos processuais. Conceito e classificação. Forma do ato processual: Tempo, lugar e modo dos atos processuais. Os prazos processuais. Negócios processuais. Vícios do ato processual: inexistência, invalidade, ineficácia do ato processual. Comunicação dos atos processuais: citação, intimação e cartas. Tutela Provisória. Formação, suspensão e extinção do processo.
PROCESSO DE CONHECIMENTO
  • Visão geral do procedimento comum. A compreensão do procedimento comum como um procedimento bifásico. Petição inicial. Resposta do réu: contestação e reconvenção. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo.
  • Teoria geral da prova: Conceito de prova. Objeto da prova. Destinatários da prova. Ônus da prova. Fontes de prova. Prova emprestada. Iniciativa probatória do juiz. Meios de prova típicos e atípicos. Provas ilícitas. Provas em espécie: produção antecipada de prova e prova documental, confissão e prova testemunhal. Prova pericial, inspeção judicial, ata notarial.
  • Audiência de instrução e julgamento
  • Sentença. Conceito. Distinção entre sentença e decisão interlocutória. Sentença terminativa e definitiva. Classificação da sentença definitiva.
  • Estabilidades processuais: estabilização da tutela antecipada; estabilidade da decisão de saneamento e organização do processo; preclusão e coisa julgada.
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
  • Teoria geral dos procedimentos especiais.
  • Ação de consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ações Possessórias
  • Ação de divisão e ação de demarcação de terras particulares. Ação de dissolução parcial de sociedade. Inventário e partilha. Embargos de terceiro e Oposição.
  • Habilitação e Restauração de autos. Ações de família. Ação Monitória. Homologação do penhor legal e Regulação de Avaria Grossa
  • Procedimentos especiais de jurisdição voluntária: visão geral
  • Juizados Especiais Cíveis, Federais e da Fazenda Pública: visão sistemática e princípios norteadores.
  • Juizados Especiais Cíveis
  • Juizados Especiais Federais
  • Juizados Especiais da Fazenda Pública
  • Mandado de segurança individual
  • Mandado de injunção individual
EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
  • Teoria geral da execução: Conceito de execução. Meios executivos: execução por sub-rogação e por coerção. Medidas executivas típicas e atípicas. Teoria geral da execução. Partes na execução: Legitimidade ativa e passiva. Teoria geral da execução. Competência para o processo executivo e para o cumprimento de sentença. Teoria geral da execução. Teoria do título executivo: conceito, função e espécies. Teoria geral da execução. Responsabilidade patrimonial.
  • Execuções em espécie: o processo de execução das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa.
  • Execuções em espécie: o cumprimento da sentença que reconhece a exigibilidade das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa.
  • Execução contra a Fazenda Pública.
  • As defesas do executado: embargos à execução, impugnação ao cumprimento de sentença, exceção de pré-executividade e outros mecanismos defensivos.
PROCESSO NOS TRIBUNAIS
  • Teoria dos Precedentes Judiciais.
  • O sistema brasileiro de padronização decisória.
  • Uma visão diferente do sistema de precedentes: as Cortes de Vértice.
  • Incidente de resolução de demandas repetitivas.
  • Incidente de Assunção de Competência.
  • Reclamação.
  • Incidente de arguição de inconstitucionalidade.
  • Conflito de competência.
  • Ação rescisória: conceito e casos de rescindibilidade.
  • Ação rescisória: competência e procedimento.
  • Ação rescisória: legitimidade ativa e passiva; o prazo decadencial para exercício do direito á rescisão.
  • Remessa necessária.
  • Teoria geral dos recursos: conceito de recurso.
  • Teoria geral dos recursos: classificação dos recursos.
  • Teoria geral dos recursos: O juízo de admissibilidade e os requisitos genéricos de admissibilidade dos recursos.
  • Teoria geral dos recursos: distinção entre juízo de admissibilidade e juízo de mérito do recurso.
  • Efeitos dos recursos: efeitos da admissibilidade e efeitos do julgamento de mérito.
  • Recursos em espécie: agravo de instrumento.
  • Recursos em espécie: apelação.
  • Recursos em espécie: Agravo interno e embargos de declaração
  • Recursos em espécie: recurso ordinário constitucional
  • Recursos em espécie: recursos especial e extraordinário e agravo em recurso especial ou extraordinário
  • Julgamento dos recursos especial e extraordinário repetitivos
  • Embargos de Divergência
PROCESSO COLETIVO
  • Teoria geral do Direito Processual Coletivo.
  • Ação civil pública.
  • Ação popular.
  • Ação de improbidade administrativa
  • Tutela coletiva do consumidor
  • Mandado de segurança coletivo
  • Mandado de injunção coletivo
Professores
    Alexandre Câmara / Coordenador
    • Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e professor de Direito Processual Civil em diversas instituições. Autor de vários livros e artigos científicos na área do Direito Processual Civil, é membro do Instituto Carioca de Processo Civil, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da Associação Internacional de Direito Processual. Membro honorário da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil. Membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro da Sociedade Internacional de Direito Público. Doutor em Direito Processual pela PUCMINAS.

    Robson Renault Godinho
    • Pós-Doutor pela Universidade Federal da Bahia. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Ex-membro do Ministério Pùblico do Estado de Minas Gerais. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual. E-mail: robsonrenault@yahoo.com.br

    Marcela Kohlbach de Faria
    • Analista Jurídica sênior da Leste Litigation Finance. Especialista em advocacia contenciosa estratégica com experiência na representação de clientes em diversos Tribunais do país. Bacharel em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutoranda em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

    Daniel Amorim Assumpção Neves
    • Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1998), mestrado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (2002) e doutorado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (2006). Professor titular do programa de Mestrado e Doutorado da FADISP. Professor convidado pelo Prof. Antônio Carlos Marcato nos cursos de mestrado e doutorado em direito processual civil da Universidade de São Paulo.

    Guilherme Kronemberg Hartmann
    • Doutor (2018) e Mestre (2011) em Direito Processual pela UERJ. Pós-graduado em Direito Público e Privado pela EMERJ/UNESA (2006). Professor Adjunto de Direito Processual Civil da UFRJ/FND (2018-atual). Professor Adjunto II de Direito Processual Civil da UNESA, em sede de graduação e pós-graduação (2007-atual). Professor Convidado de Direito Processual Civil e Direito Constitucional (ações constitucionais) da EMERJ (2009-atual). Professor Convidado de Direito Processual Civil e Tutela Coletiva da AMPERJ (2015-atual). Professor Convidado de Direito Processual Civil da UCAM, em sede de pós-graduação (2012-atual). Professor Convidado de Direito Processual Civil da FGV Rio, em sede de pós-graduação (2016-atual). Professor Substituto de Direito Processual Civil da UFRJ/FND (2015-2017). Professor Substituto - Coordenador do Escritório Modelo Cível da UERJ (2013-2015). Vice-Presidente da Comissão sobre Recuperação de Ativos em Fraudes Internacionais da OAB-RJ (triênio 2019-2021). Advogado participante da sociedade Hartmann Advocacia Empresarial (2003-atual). Coautor do livro 'Petições & Prática Cível' (ed. Impetus, 2ª ed., 2019). E-mail: juridico@hartmannadv.com.br - gh.dpc@hotmail.com

    Pedro Miranda de Oliveira
    • Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2000), especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2002), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR (2005) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP(2011). É professor de Processo Civil nos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. É Coordenador Nacional para a temática do Direito Processual Civil da Escola Nacional da Advocacia - ENA. É Coordenador da Especialização em Processo Civil do CESUSC. É Presidente do Instituto Catarinense de Direito Processual - ICDP. É Secretário-Geral Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. É membro efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina - IASC, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil - ABDPC e do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal - IIDP. É membro consultor da Comissão Especial do Código de Processo Civil do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB. É membro do corpo editorial da Revista de Processo - RePro e da Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro. É advogado e consultor jurídico. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Constituição e processo, princípios constitucionais do processo civil, tutela jurisdicional dos direitos fundamentais, precedentes judiciais, teoria geral dos recursos, recursos em espécie e repercussão geral no recurso extraordinário. Pesquisador do CNPq - Líder do grupo Processo e jurisdição UFSC/CNPq.

    Carolina Uzeda Libardoni
    • Doutoranda pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá/RJ. Professora de Direito Processual Civil em cursos de Especialização em Direito Processual Civil da PUC-Rio. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro do Instituto Carioca de Processo Civil.

    Misael de Albuquerque Montenegro Filho
    • Possui graduação em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1993). Atualmente é - série concursos públicos da editora método. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito

    Antonio do Passo Cabral
    • Professor Adjunto de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde leciona na Graduação, Mestrado e Doutorado. Livre-Docente pela Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Direito Processual pela UERJ, em cooperação com a Universidade de Munique, Alemanha (Ludwig-Maximilians-Universität). Mestre em Direito Público pela UERJ. Pós-doutorado na Universidade de Paris I (Sorbonne). Professor Visitante na Universidade de Passau, Alemanha (2015), na Universidade de Kiel, Alemanha (Christian-Albrechts Universität, 2016 e 2017) e na Universidade Ritsumeikan, em Quioto, Japão (2018). Membro da Associação Internacional de Direito Processual, do Instituto Iberoamericano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação de Juristas Brasil-Alemanha (Deutsch-Brasilianische Juristenvereinigung) e da Wissenschaftliche Vereinigung für Internationales Verfahrensrecht. Procurador da República no Rio de Janeiro. Ex-Juiz Federal.

    Felipe Barreto Marçal
    • Mestrado em Direito Processual na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Graduação em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Professor Substituto de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Professor de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Professor de Direito Processual Civil da Escola de Administração Judiciária do TJRJ - ESAJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Oficial de justiça, função de assessoria do Desembargador Alexandre Freitas Câmara, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ.

    Ricardo Menezes da Silva
    • Tem graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF (2008) e é especialista em Direito Processual Civil pela UNESA (2015). Mestre em direito das relações sociais pela Universidade Federal do Paranà (UFPR -2019). Foi assessor do Desembargador Alexandre Freitas Câmara - TJRJ (2009-2013) e é Defensor Público no Estado do Paraná, onde titulariza a 20ª Defensoria Pública da Capital, com atribuição para atuação perante as Varas Cíveis do Foro Central. Foi Chefe do Núcleo Itinerante de Questões Fundiárias e Urbanísticas da Defensoria Pública do Paraná e, atualmente, ocupa o cargo de Coordenador Jurídico da Instituição.

    Marcia Cristina Xavier de Souza
    • Graduada em Ciências Contábeis pela UERJ e em Direito pela Universidade Cândido Mendes-Centro, com Mestrado e Doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho. Professora adjunta da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Coordenadora do LEMASC - Laboratório de Estudos de Meios Adequados de Solução de Conflitos (FND/UFRJ), trabalhando principalmente com os seguintes temas: acesso à justiça, juizados especiais cíveis e meios adequados de solução de conflitos. Membro do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros), do ICPC (Instituto Carioca de Processo Civil) e da ABDPro (Associação Brasileira de Direito Processual). Possui textos publicados em livros e revistas especializadas.

    Fabiano Carvalho
    • Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1999) , mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) , doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008) . Professor do curso de especialização da PUC/SP e da FAAP. Sócio do escritório Barioni e Carvalho Advogados. Membro de corpo editorial da Revista de Processo e da Revista Jurídica. Parecerista da Revista Eletrônica de Direito Processual da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Integrante da Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB/DF. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e Direito Privado, atuando, principalmente, nos seguintes temas: Poderes do relator nos recursos e nas decisões rescindíveis no processo civil

    Haroldo de Araujo Lourenço da Silva
    • Pós-doutorando em Arbitragem com Poder Público (UERJ). Doutor e Mestre em Direito (PPGD/UNESA). Professor Adjunto Doutor I na Graduação da UFRJ (1º lugar) e da UNIGRANRIO, Professor convidado na FGV e EMERJ. Pesquisador do Núcleo de Estudos sobre Direito, Cidadania, Processo e Discurso/PPGD-UNESA. Advogado. Diretor Jurídico na ABAMI. Membro do IBDP, ICPC, ABDPC e ABAMI. Autor das obras Processo Civil Sistematizado e Teoria Dinâmica do Ônus da Prova no Novo CPC (Ed. Método).

    Rodrigo Reis Mazzei
    • Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (1990), mestrado em Direito Civil pela PUC-SP (2007), doutorado em Direito Processual Civil pela FADISP (2012) e pós-doutorado pela UFES (2014). Professor da UFES (graduação e mestrado). Os estudos mais recentes possuem ênfase nas relações entre Direito Material e Direito Processual, com pesquisas em desenvolvimento sobre os seguintes temas: regras heterotópicas e bifrontes [com aplicação (processual) de dispositivos do Código Civil e análise de dispositivos de direito material inseridas no Código de Processo Civil], reformas legislativas (em especial o NCPC), procedimentos especiais, direito das coisas (aspectos materiais e processuais), direito das sucessões (aspectos materiais e processuais), direito das famílias (aspectos materiais e processuais), relação codificação x leis especiais/extravagantes, relação direito infraconstitucional x Constituição Federal de 1988 e reconfiguração de institutos jurídicos clássicos. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Membro do IBDFAM (Instituto Brasileiro do Direito de Familia) e do Conselho Superior do IAEES (Instituto dos advogados do Estado do Espírito Santo).

    Trícia Navarro Xavier Cabral
    • Possui graduação em DIREITO pelo Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha (1998), Pós-graduação pelo Centro de Ensino Superior de São Carlos - CESUSC (2002), Pós-graduação pela Faculdade Autônoma de Direito - FADISP (2006), Mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (2008) e Doutorado em Direito Processual pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ (2014). Pós-Doutora em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da USP (2019). É Juíza de Direito Estadual (TJES) desde 2003. Foi Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Espírito Santo - CEJUSC (2013-2015). Membro do Corpo Editorial da Revista In Limine - Revista da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (2011). Avaliadora da Revista Cadernos do PPGDir./UFRGS - Parecerista da Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP - Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP (2012). Membro Fundadora da coluna semanal "Processualistas" (2016). Coordenador da Comissão Acadêmica do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação - FONAMEC (2018). Membro da Comissão Permanente de Comunicação do FONAMEC (2018). Membro do Conselho Editorial da Revista FONAMEC (2017). Professora Colaboradora do PPGDIR/UFES (2018). Secretária Adjunta para o Estado do Espírito Santo do IBDP. Vice-Diretora de Relações Brasil-Portugal do IBDP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: mediação, conciliação, compromisso ajustamento conduta, novo CPC, ativismo judicial, prova, preclusão judicial, flexibilização procedimental, ordem pública processual.

    Felippe Borring Rocha
    • Graduado em Direito e Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1997). Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2001). Doutor em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (2019). Professor de Direito Processual Civil na Universidade Federal do Rio de Janeiro entre 2013 e 2015. Professor de Direito Processual Civil na Universidade Cândido Mendes, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Fundação Escola Superior de Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Escola Superior da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Processual Civil, Juizados Especiais, Ações Coletivas e Direito do Consumidor. Advogado atuante entre 1997 e 1999. Desde 1999 é Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro

    Rodolfo Kronemberg Hartmann
    • Juiz Federal Titular, desde 06/2002; * Mestre em Direito, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho, em 07/2004; * Pós-Graduado na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 06/2002; * Graduado como Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (12/1998); * Coordenador Adjunto de Direito Processual Civil na EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro), entre 2006/2013; * Coordenador da pós em Direito Processual Civil na EMERJ, desde 05/2012; * Coordenador da pós-graduação telepresencial da UNESA (Universidade Estácio de SÁ), entre 2009-2014; * Coordenador da Comissão de Direito Processual Civil na EMARF (Escola da Magistratura Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região), entre 05/2008 e 05/2009 e novamente a partir de 2013; * Professor que leciona Direito Processual Civil na EMERJ desde 06/2002, que leciona a mesma disciplina na Pós-Graduação e na Graduação da UNESA (Universidade Estácio de Sá) desde 04/2002 (inclusive em disciplina teletransmitida por três anos); que leciona ou já lecionou a mesma disciplina na Pós-Graduação da FGV (Fundação Getúlio Vargas), na UCP (Universidade Católica de Petrópolis), na UNINASSAU (Universidade Maurício de Nassau), na FEMPERJ (RJ) e na FESUDEPERJ (RJ); * Examinador na Banca de Direito Processual Civil, em concurso público para ingresso no curso de preparação à Carreira da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, promovido pela EMERJ (2006/2011 e 2015/2018); * Orientador e participante de bancas de monografia na EMERJ, na UNESA, na UFF e na UCP; * Autor do Curso Completo do Novo Processo Civil, 5a Ed., publicado pela Editora Impetus, em 2019; * Autor do Código de Processo Civil Comentado, 3ª Ed,, publicado pela Editora Impetus, em 2018; * Co-autor do livro Petições & Prática Cível, 2ª Ed., publicado pela Editora Impetus, em 2019; * Autor do Curso de Direito Processual Civil, Vols. I, II III e IV, publicados pela Editora Impetus; * site: www.rodolfohartmann.com.br

    Hermes Zaneti Junior
    • Possui Pós-Doutorado em Direito pela Università degli Studi di Torino (2014); Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005), área de concentração Direito Processual; Doutorado em Direito pela Università degli Studi di Roma Tre (2014), área de concentração Teoria do Direito; Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, área de concentração em Direito Processual (2000); Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1997). Atualmente é professor adjunto dos Curso de Graduação e Mestrado da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). É ainda membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (IIDP), membro da International Association of Procedural Law (IAPL), membro da ABRAMPA e do MPCON. Promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo (2006/MPES). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual, atuando principalmente nos seguintes temas: constitucionalização do processo, processo coletivo, processo civil comparado e precedentes judiciais.

    Sofia Orberg Temer
    • Doutoranda e Mestre em Direito Processual na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduada em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Membro do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC). Advogada.

    Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha
    • Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1996), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa (2010). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Professor Associado, Nível 1, Classe D, da Universidade Federal de Pernambuco, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Procurador do Estado, nível PE-IV - Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: processo e direitos fundamentais, estabilidade da demanda, segurança jurídica e direito intertemporal, justiça de massas, causas repetitivas e Fazenda Pública em juízo.

Público alvo

Bacharéis em direito, advogados e professores de Direito do consumidor e afins.

Carga horária

360 H

Processo de avaliação

Realização de artigo científico, com avaliação dos professores.

Coordenador
Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e professor de Direito Processual Civil em diversas instituições. Autor de vários livros e artigos científicos na área do Direito Processual Civil, é membro do Instituto Carioca de Processo Civil, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da Associação Internacional de Direito Processual. Membro honorário da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil. Membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro da Sociedade Internacional de Direito Público. Doutor em Direito Processual pela PUCMINAS.
de 18x de R$242,00 por 18x de R$121,00
Inclui:
  • Acesse quando quiser
  • Acesse no celular e TV