PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL
  • Modelo constitucional de processo. Interpretação e aplicação da norma processual. Processo e pressupostos processuais. Demanda e seus elementos de individualização. Jurisdição contenciosa e voluntária. Meios adequados de resolução de conflitos: Arbitragem, mediação, conciliação. Competência. Ação e condições da ação. Cooperação judiciária nacional e internacional. Sujeitos do processo: o juiz. Poderes, impedimento, suspeição, responsabilidade civi. Sujeitos do processo: as partes. Deveres das partes e responsabilidade por dano processual. Sucessão processual. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Atos processuais. Conceito e classificação. Forma do ato processual: Tempo, lugar e modo dos atos processuais. Os prazos processuais. Negócios processuais. Vícios do ato processual: inexistência, invalidade, ineficácia do ato processual. Comunicação dos atos processuais: citação, intimação e cartas. Tutela Provisória. Formação, suspensão e extinção do processo.
PROCESSO DE CONHECIMENTO
  • Visão geral do procedimento comum. A compreensão do procedimento comum como um procedimento bifásico. Petição inicial. Resposta do réu: contestação e reconvenção. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo.
  • Teoria geral da prova: Conceito de prova. Objeto da prova. Destinatários da prova. Ônus da prova. Fontes de prova. Prova emprestada. Iniciativa probatória do juiz. Meios de prova típicos e atípicos. Provas ilícitas. Provas em espécie: produção antecipada de prova e prova documental, confissão e prova testemunhal. Prova pericial, inspeção judicial, ata notarial.
  • Audiência de instrução e julgamento
  • Sentença. Conceito. Distinção entre sentença e decisão interlocutória. Sentença terminativa e definitiva. Classificação da sentença definitiva.
  • Estabilidades processuais: estabilização da tutela antecipada; estabilidade da decisão de saneamento e organização do processo; preclusão e coisa julgada.
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
  • Teoria geral dos procedimentos especiais.
  • Ação de consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ações Possessórias
  • Ação de divisão e ação de demarcação de terras particulares. Ação de dissolução parcial de sociedade. Inventário e partilha. Embargos de terceiro e Oposição.
  • Habilitação e Restauração de autos. Ações de família. Ação Monitória. Homologação do penhor legal e Regulação de Avaria Grossa
  • Procedimentos especiais de jurisdição voluntária: visão geral
  • Juizados Especiais Cíveis, Federais e da Fazenda Pública: visão sistemática e princípios norteadores.
  • Juizados Especiais Cíveis
  • Juizados Especiais Federais
  • Juizados Especiais da Fazenda Pública
  • Mandado de segurança individual
  • Mandado de injunção individual
EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
  • Teoria geral da execução: Conceito de execução. Meios executivos: execução por sub-rogação e por coerção. Medidas executivas típicas e atípicas. Teoria geral da execução. Partes na execução: Legitimidade ativa e passiva. Teoria geral da execução. Competência para o processo executivo e para o cumprimento de sentença. Teoria geral da execução. Teoria do título executivo: conceito, função e espécies. Teoria geral da execução. Responsabilidade patrimonial.
  • Execuções em espécie: o processo de execução das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa.
  • Execuções em espécie: o cumprimento da sentença que reconhece a exigibilidade das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa.
  • Execução contra a Fazenda Pública.
  • As defesas do executado: embargos à execução, impugnação ao cumprimento de sentença, exceção de pré-executividade e outros mecanismos defensivos.
PROCESSO NOS TRIBUNAIS
  • Teoria dos Precedentes Judiciais.
  • O sistema brasileiro de padronização decisória.
  • Uma visão diferente do sistema de precedentes: as Cortes de Vértice.
  • Incidente de resolução de demandas repetitivas.
  • Incidente de Assunção de Competência.
  • Reclamação.
  • Incidente de arguição de inconstitucionalidade.
  • Conflito de competência.
  • Ação rescisória: conceito e casos de rescindibilidade.
  • Ação rescisória: competência e procedimento.
  • Ação rescisória: legitimidade ativa e passiva; o prazo decadencial para exercício do direito á rescisão.
  • Remessa necessária.
  • Teoria geral dos recursos: conceito de recurso.
  • Teoria geral dos recursos: classificação dos recursos.
  • Teoria geral dos recursos: O juízo de admissibilidade e os requisitos genéricos de admissibilidade dos recursos.
  • Teoria geral dos recursos: distinção entre juízo de admissibilidade e juízo de mérito do recurso.
  • Efeitos dos recursos: efeitos da admissibilidade e efeitos do julgamento de mérito.
  • Recursos em espécie: agravo de instrumento.
  • Recursos em espécie: apelação.
  • Recursos em espécie: Agravo interno e embargos de declaração
  • Recursos em espécie: recurso ordinário constitucional
  • Recursos em espécie: recursos especial e extraordinário e agravo em recurso especial ou extraordinário
  • Julgamento dos recursos especial e extraordinário repetitivos
  • Embargos de Divergência
PROCESSO COLETIVO
  • Teoria geral do Direito Processual Coletivo.
  • Ação civil pública.
  • Ação popular.
  • Ação de improbidade administrativa
  • Tutela coletiva do consumidor
  • Mandado de segurança coletivo
  • Mandado de injunção coletivo
PROFESSORES
RELAÇÃO DE PROFESSORES DO CURSO
  • Alexandre Câmara / Coordenador
  • Robson Renault Godinho
  • Marcela Kohlbach de Faria
  • Daniel Amorim Assumpção Neves
  • Guilherme Kronemberg Hartmann
  • Pedro Miranda de Oliveira
  • Carolina Uzeda Libardoni
  • Misael de Albuquerque Montenegro Filho
  • Antonio do Passo Cabral
  • Felipe Barreto Marçal
  • Ricardo Menezes da Silva
  • Marcia Cristina Xavier de Souza
  • Fabiano Carvalho
  • Haroldo de Araujo Lourenço da Silva
  • Rodrigo Reis Mazzei
  • Trícia Navarro Xavier Cabral
  • Felippe Borring Rocha
  • Rodolfo Kronemberg Hartmann
  • Hermes Zaneti Junior
  • Sofia Orberg Temer
  • Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha

PÚBLICO-ALVO

Bacharéis em direito e advogados.

CARGA-HORÁRIA

360 horas.

PROCESSO DE AVALIAÇÃO

Realização de artigo científico, com avaliação dos professores.

Sobre o Professor
Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e professor de Direito Processual Civil em diversas instituições. Autor de vários livros e artigos científicos na área do Direito Processual Civil, é membro do Instituto Carioca de Processo Civil, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da Associação Internacional de Direito Processual. Membro honorário da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil. Membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro da Sociedade Internacional de Direito Público. Doutor em Direito Processual pela PUCMINAS.
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