O programa proposto pela coordenação da Cândido Mendes/ PÓS
ONLINE, visa prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários a
enfrentar os novos paradigmas do Direito Previdenciário de nossos tempos,
qualificando-o, igualmente, para ser um multiplicador do conhecimento adquirido
no curso.
Conteúdo Programático
Módulo 1 - Regime Geral (Parte 1)
Benefícios Introdução: Seguridade Social;
Beneficiários: Segurados, Dependentes;
Qualidade de Segurado e Período de Carência: Período de Graça, Período de Carência;
Cálculo de Benefícios e Teses Revisionais: Renda mensal e teses revisionais;
Aposentadorias Voluntárias: Aposentadoria por idade, Aposentadoria por tempo de Contribuição, Aposentadoria especial;
Benefícios por Incapacidade e Acidente do Trabalho: Acidente de Trabalho, Auxílio-doença, Aposentadoria por invalidez, Auxílio-acidente;
Benefícios da Família: Salário Maternidade, Salário Família, Pensão por morte;
Disposições Diversas Relativas às Prestações: Contagem Recíproca, indenização, retroação da DIC e justificação administrativa, Inacumulatividade de benefícios, Decadência e prescrição;
Assistência Social: Benefício de Prestação Continuada e demais prestações.
Módulo 2 - Regime Geral (Parte 2)
Custeio Introdução às Regras de Tributação: Competência Tributária e Princípios Constitucionais, Regime Constitucional das Contribuições Especiais, Regime Constitucional das Contribuições para a Seguridade Social;
Contribuições Previdenciárias Substituição: Simples Nacional, CPRB, Clube de futebol e produtor Rural;
Salário de Contribuição: Parcelas Integrantes, Parcelas não integrantes;
Arrecadação e Recolhimento das Contribuições: Retenção de Segurados, Cessão de mão de obra e solidariedade, imunidade, obrigações acessórias
Lançamento das Contribuições: Auto de infração e Notificação Fiscal, Acréscimos Legais, Decadência e Prescrição.
Módulo 3 - Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos
Regime de Previdência do Servidor Público: Regras permanentes, Regras transitórias, Regime de Previdência Complementar.
Módulo 4 - Processo Previdenciário
Processo Administrativo Previdenciário e Processo Judicial Previdenciário.
Módulo 5 - Crimes Contra a Previdência Social
Crimes Contra a Previdência Social: Apropriação indébita, Sonegação de Contribuição, Estelionato.
Professores
Kerlly Huback - Coordenador
Professor e autor de Direito Previdenciário. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003) e em Análise de Sistemas pela UFRJ (1995). Mestrado em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. Doutorando em Direito pela UERJ. Atualmente é Auditor Fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Bernardo Machado
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Graduado em Engenharia de Produção pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes – UCAM/RJ e pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Professor de Direito Previdenciário.
Rodrigo Langone
Advogado possui graduação em Direito pelo Centro Universitário da Cidade (2007). Especialização em Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil pela Universidade Candido Mendes (2008). Especialização em Curso de Pós-graduação, lato sensu, de Direito Previdenciário pela Faculdade INESP (2012).
Alex Assis
Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense - UFF. Especialista em Direito Tributário pelo CIESA/AM e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UGF. Professor de Direito Tributário e de Direito Previdenciário da UCAM/Centro/RJ e em cursos de Pós Graduação lato sensu. Integrante do Grupo de Pesquisa sobre Direito Fundamentais da UFF e do sub-grupo do Letaci da FND/UFRJ sobre Tributação e Instituições. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Áreas de interesse: Direito Constitucional Tributário e Previdenciário. Co-autor da obra: Direito Previdenciário, Editora Impetus.
Sérgio Queiroga
Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Engenheiro Eletricista pela Universidade Gama Filho. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Integrante do Corpo Docente da ESAF e do Cespe-UnB. Instrutor de Legislação Previdenciária e Fiscalização Simulada nos Cursos de Formação de Novos Auditores Fiscais desde 2001.
Gabriel Habib
Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Pós-graduado em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Defensor Público Federal.
Público alvo
BACHAREIS/ADVOGADOS/PROFESSORES
Carga horária
360 H
Processo de avaliação
Realização de artigo científico, com avaliação dos professores.
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