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Nacional

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Descrição
O programa proposto pela coordenação da Cândido Mendes/ PÓS ONLINE, visa prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários para enfrentar os novos paradigmas do Direito Previdenciário de nossos tempos, qualificando-o, igualmente, para ser um multiplicador do conhecimento adquirido no curso. 
Conteúdo Programático
Módulo 1 - Regime Geral (Parte 1)
  • Custeio Introdução às Regras de Tributação: Competência Tributária e Princípios Constitucionais, Regime Constitucional das Contribuições Especiais, Regime Constitucional das Contribuições para a Seguridade Social;
  • Contribuições Previdenciárias Clássicas: Segurados, Patronal;
  • Contribuições Previdenciárias Substituição: Simples Nacional, CPRB, Clube de futebol e produtor Rural;
  • Salário de Contribuição: Parcelas Integrantes, Parcelas não integrantes;
  • Arrecadação e Recolhimento das Contribuições: Retenção de Segurados, Cessão de mão de obra e solidariedade, imunidade, obrigações acessórias
  • Lançamento das Contribuições: Auto de infração e Notificação Fiscal, Acréscimos Legais, Decadência e Prescrição.
Módulo 2 - Regime Geral (Parte 2)
  • Benefícios Introdução: Seguridade Social;
  • Beneficiários: Segurados, Dependentes;
  • Qualidade de Segurado e Período de Carência: Período de Graça, Período de Carência;
  • Cálculo de Benefícios e Teses Revisionais: Renda mensal e teses revisionais;
  • Aposentadorias Voluntárias: Aposentadoria por idade, Aposentadoria por tempo de Contribuição, Aposentadoria especial;
  • Benefícios por Incapacidade e Acidente do Trabalho: Acidente de Trabalho, Auxílio-doença, Aposentadoria por invalidez, Auxílio-acidente;
  • Benefícios da Família: Salário Maternidade, Salário Família, Pensão por morte;
  • Disposições Diversas Relativas às Prestações: Contagem Recíproca, indenização, retroação da DIC e justificação administrativa, Inacumulatividade de benefícios, Decadência e prescrição;
  • Assistência Social: Benefício de Prestação Continuada e demais prestações.
Módulo 3 - Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos
  • Regime de Previdência do Servidor Público: Regras permanentes, Regras transitórias, Regime de Previdência Complementar.
Módulo 4 - Processo Previdenciário
  • Processo Administrativo Previdenciário e Processo Judicial Previdenciário.
Módulo 5 - Crimes Contra a Previdência Social
  • Crimes Contra a Previdência Social: Apropriação indébita, Sonegação de Contribuição, Estelionato.
Professores
    Kerlly Huback - Coordenador
    • Professor e autor de Direito Previdenciário. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003) e em Análise de Sistemas pela UFRJ (1995). Mestrado em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. Doutorando em Direito pela UERJ. Atualmente é Auditor Fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
    Bernardo Machado
    • Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Graduado em Engenharia de Produção pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes – UCAM/RJ e pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Professor de Direito Previdenciário.
    Rodrigo Langone
    • Advogado possui graduação em Direito pelo Centro Universitário da Cidade (2007). Especialização em Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil pela Universidade Candido Mendes (2008). Especialização em Curso de Pós-graduação, lato sensu, de Direito Previdenciário pela Faculdade INESP (2012).
    Alex Assis
    • Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense - UFF. Especialista em Direito Tributário pelo CIESA/AM e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UGF. Professor de Direito Tributário e de Direito Previdenciário da UCAM/Centro/RJ e em cursos de Pós Graduação lato sensu. Integrante do Grupo de Pesquisa sobre Direito Fundamentais da UFF e do sub-grupo do Letaci da FND/UFRJ sobre Tributação e Instituições. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Áreas de interesse: Direito Constitucional Tributário e Previdenciário. Co-autor da obra: Direito Previdenciário, Editora Impetus.
    Sérgio Queiroga
    • Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Engenheiro Eletricista pela Universidade Gama Filho. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Integrante do Corpo Docente da ESAF e do Cespe-UnB. Instrutor de Legislação Previdenciária e Fiscalização Simulada nos Cursos de Formação de Novos Auditores Fiscais desde 2001.
    Gabriel Habib
    • Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Pós-graduado em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Defensor Público Federal.

Público alvo

BACHAREIS/ADVOGADOS/PROFESSORES

Carga horária

360 H

Processo de avaliação

Realização de artigo científico, com avaliação dos professores.

Coordenador
Kerlly Huback
É graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003)  Atualmente é Auditor Fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
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