PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo 1 - Regime Geral (Parte 1)
  • Benefícios Introdução: Seguridade Social;
  • Beneficiários: Segurados, Dependentes;
  • Qualidade de Segurado e Período de Carência: Período de Graça, Período de Carência;
  • Cálculo de Benefícios e Teses Revisionais: Renda mensal e teses revisionais;
  • Aposentadorias Voluntárias: Aposentadoria por idade, Aposentadoria por tempo de Contribuição, Aposentadoria especial;
  • Benefícios por Incapacidade e Acidente do Trabalho: Acidente de Trabalho, Auxílio-doença, Aposentadoria por invalidez, Auxílio-acidente;
  • Benefícios da Família: Salário Maternidade, Salário Família, Pensão por morte;
  • Disposições Diversas Relativas às Prestações: Contagem Recíproca, indenização, retroação da DIC e justificação administrativa, Inacumulatividade de benefícios, Decadência e prescrição;
  • Assistência Social: Benefício de Prestação Continuada e demais prestações.
Módulo 2 - Regime Geral (Parte 2)
  • Custeio Introdução às Regras de Tributação: Competência Tributária e Princípios Constitucionais, Regime Constitucional das Contribuições Especiais, Regime Constitucional das Contribuições para a Seguridade Social;
  • Contribuições Previdenciárias Clássicas: Segurados, Patronal;
  • Contribuições Previdenciárias Substituição: Simples Nacional, CPRB, Clube de futebol e produtor Rural;
  • Salário de Contribuição: Parcelas Integrantes, Parcelas não integrantes;
  • Arrecadação e Recolhimento das Contribuições: Retenção de Segurados, Cessão de mão de obra e solidariedade, imunidade, obrigações acessórias
  • Lançamento das Contribuições: Auto de infração e Notificação Fiscal, Acréscimos Legais, Decadência e Prescrição.
Módulo 3 - Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos
  • Regime de Previdência do Servidor Público: Regras permanentes, Regras transitórias, Regime de Previdência Complementar.
Módulo 4 - Processo Previdenciário
  • Processo Administrativo Previdenciário e Processo Judicial Previdenciário.
Módulo 5 - Crimes Contra a Previdência Social
  • Crimes Contra a Previdência Social: Apropriação indébita, Sonegação de Contribuição, Estelionato.
PROFESSORES
RELAÇÃO DE PROFESSORES DO CURSO
  • Kerlly Huback - Coordenador
  • Bernardo Machado
  • Rodrigo Langone
  • Alex Assis
  • Sérgio Queiroga
  • Gabriel Habib

PÚBLICO-ALVO

Bacharéis em direito e advogados.

CARGA-HORÁRIA

360 horas.

PROCESSO DE AVALIAÇÃO

Realização de artigo científico, com avaliação dos professores.

Sobre o Professor
É graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003)  Atualmente é Auditor Fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
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