PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO E NOTARIAL

Descrição
Apresentar um programa que vise prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários a enfrentar os novos paradigmas do Direito Imobiliário da atualidade, qualificando-o, igualmente, para ser um multiplicador do conhecimento.
O Curso é voltado para bacharéis em direito e advogados em busca de aperfeiçoamento e preparação para as mudanças que se avizinham. Será dada ênfase, também, aos recentes precedentes jurisprudenciais, que vêm pacificando as questões mais complexas em torno do tema.
Os alunos travarão contato com os principais referenciais doutrinários do tema de modo a já se preparar para, futuramente, cursar o mestrado e doutorado em direito e para a prática da advocacia.
Ao final, o aluno deverá apresentar um artigo doutrinário, conforme requisitos que constam do Manual do Aluno.
Conteúdo Programático
Direito Imobiliário
  • A Posse e Sua Proteção: • Conceito de Posse • Aquisição do Título da Posse • Objeto da Posse • Composse • Classificação da Posse • Posse e Detenção • Efeitos da Posse • Intervenção do Título da Posse • Defesas da Posse
  • A Propriedade Imobiliária no Ordenamento Jurídico Brasileiro
  • A Usucapião: • Definição • Tipologia • Usucapião Constitucional Urbano e Rural • Usucapião no CCB • Usucapião no Estatuto da Cidade • Requisitos • Título • Aspectos Processuais
  • Aspectos Fiscais da Propriedade Imobiliária
  • Aspectos Penais do Mercado Imobiliário
  • Condomínios
  • Direitos de Vizinhança
  • Incorporação Imobiliária
  • Interferência do Estado na Propriedade Privada
  • Locação de Bens Imóveis
  • O Direito Imobiliário e as Relações de Consumo: • O Direito do Consumidor. Princípios • Os Contratos à Luz do Código de Defesa do Consumidor • Contratos Cativos. Contratos Imobiliários • Comutatividade. Garantias
  • Parcelamento do Solo Urbano
  • Processo Imobiliário
  • Responsabilidade Civil e o Direito Imobiliário
  • Tutela da Propriedade e Meio Ambiente: • Princípios Ambientais • Relação Entre Meio Ambiente e Tutela da Propriedade • Licenciamento e Estudo Prévio de Impacto Ambiental • Espaços Ambientalmente Protegidos • Responsabilidades Civil, Penal e Administrativa por Dano Ambiental
  • Urbanização e Tutela da Propriedade
  • Contratos Imobiliários: Contrato de Promessa de Compra e Venda • Contrato de Permuta • Contrato de Dação em Pagamento • Contratos de Financiamento de Imóveis • Contrato de Intermediação de Negócios Imobiliários: consultoria, assessoria, gestão
  • Português Jurídico
  • Metodologia para o Trabalho de Conclusão de Curso eTrabalho de Conclusão TCC
Direito Registral e Notarial
  • Parte Geral
  • Registro Civil das Pessoas Naturais 1
  • Registro Civil das Pessoas Naturais 2
  • Tabelionato de Protesto de Letras e Títulos
  • Tabelionato de Notas 1
  • Tabelionato de Notas 2
  • Registro de Imóveis 1
  • Registro de Imóveis 2
  • Registro de Títulos e Documentos
Professores
    Fátima Santoro
    • Advogada, Pós-doutorado em Direito na Universidade Santiago de Compostela. Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA , Mestre em Ensino da Saúde e do Ambiente - UNIPLI, possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Professora do Curso de Direito Imobiliário da EMERJ.
    Celso Peres
    • Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
    Jaqueline Sarmento
    • Advogada, Mestre em Ciências Jurídicas Civilisticas pela Faculdade de Direito de Coimbra - Portugal, com revalidação pela UERJ. Graduada em Direito pela Universidade Santa Úrsula -Rio de Janeiro. Docente em Direito Civil na Universidade Santa Úrsula. Docente no Curso Superior de Tecnologia em Negócios Imobiliários, nas disciplinas de Direito imobiliário aplicado e Financiamento e Legislação imobiliária na Universidade Veiga de Almeida. Docente no Curso de Ciências Contábeis e Administração da Universidade Veiga de Almeida.
    Marcelo Lessa
    • Advogado, Professor do Departamento de Direito de Estado da Faculdade Nacional de Direito (FND) na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É Mestre em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP); Mestre em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA); Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Argentino (UMSA); Aluno do Programa de Doutorado da Universidad de Buenos Aires (UBA); possui MBA e é Especialista em Gestão Pública pela Universidade Estácio de Sá (UNESA).
    Bruno Leon
    • Advogado, Professor de Direito nos cursos de pós-graduação da FGV, UVA e AVM, sócio do escritório Majella Jones Advogados, Master 2 em Direito Público: menção Direito Ambiental pela Universidade de Lyon, França. DESS em Direito Ambiental e Ordenamento do Território pela Universidade de Estrasburgo, França. Especialista em Direito Ambiental Brasileiro pela PUC-Rio.
    Andrea Martelotta
    • Advogada. Psicóloga. Professora Universitária. Possui graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes (1988) e em Psicologia pela Universidade Veiga de Almeida (2015). Mestre em Direito (Justiça e Cidadania) pela Universidade Gama Filho (2003).

Público alvo

Bacharéis em direito, advogados e professores de Direito imobiliário e registral notarial e afins.

Carga horária

360 horas

Processo de avaliação

Realização de artigo científico, com avaliação dos professores.

Coordenador

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Professor de Direito Civil e Direito Registral e Notarial.

18x de R$242,00
Inclui:
  • Acesse quando quiser
  • Acesse no celular e TV