PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

Descrição
O programa proposto pelo coordenador Marcelo Moura, visa prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários a enfrentar os novos paradigmas do direito e processo do trabalho de nossos tempos, essa pós graduação se diferencia da pós de advocacia trabalhista, em função da maior ênfase na introdução dos princípios e doutrinas pátrias, sendo portanto, uma pós graduação voltada para a teoria e desenvolvimento acadêmico do aluno, qualificando-o, igualmente, para ser um multiplicador do conhecimento adquirido no curso. As aulas são expositivas, com uso de material visual.
Conteúdo Programático
DIREITO DO TRABALHO
  • 1. Direito do Trabalho - Conceito, características, divisão, natureza, funções, autonomia. História do Direito do Trabalho.
  • 2. Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho - Tendências atuais do Direito do Trabalho. Flexibilização. Desregulamentação.
  • 3. Fontes formais do Direito do Trabalho - Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções. Convenções e Recomendações da OIT.
  • 4. Hermenêutica - Interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho. Métodos básicos de exegese. O papel da eqüidade. Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço. Revogação. Irretroatividade. Direito adquirido.
  • 5. Princípios do Direito do Trabalho - Princípios constitucionais do Direito do Trabalho. Distinção entre princípio e norma. Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais.
  • 6. Renúncia e transação no Direito do Trabalho -
  • 7. Comissões de Conciliação Prévia -
  • 8. Relação de trabalho e relação de emprego - Estrutura da relação empregatícia: elementos componentes; natureza jurídica.
  • 9. Relações de trabalho - Trabalho autônomo, eventual, temporário, avulso. Portuário. Estágio. Cooperativas de mão-de-obra. Contratos de trabalho por equipe.
  • 10. Empregado - conceito, caracterização. Altos empregados: trabalhadores Intelectuais. Os diretores e os sócios. Aprendiz. Empregado doméstico. Trabalho rural: empregador, empregado e trabalhador rural. Normas de proteção ao trabalhador rural.
  • 11. Empregador - conceito, caracterização. Cartório não oficializado. Empresa e estabelecimento. Grupo econômico. Sucessão de empregadores. Consórcio de empregadores. Situações de responsabilização empresarial.
  • 13. Terceirização no Direito do Trabalho - Terceirização lícita e ilícita. Trabalho temporário. Entes estatais e terceirização. Responsabilidade na terceirização.
  • 14. Contrato de emprego - denominação, conceito, classificação, caracterização. Morfologia do contrato. Elementos integrantes: essenciais, naturais, acidentais.
  • 15. Formas de invalidade do contrato de emprego. Nulidades - total e parcial. Trabalho ilícito e trabalho proibido. Efeitos da declaração de nulidade.
  • 16. Normas de proteção ao trabalhador adolescente - Limites à contratação. Estágio e aprendizagem: conceitos, distinção e características. Direitos do estagiário e do aprendiz. Requisitos para a adoção válida dos regimes de estágio e de aprendizagem. Trabalho voluntário.
  • 17. Efeitos do contrato de emprego - direitos, deveres e obrigações das partes. Efeitos conexos do contrato: direitos intelectuais; invenções do empregado; indenizações por dano moral e material. Assédio Moral: características e resistência. Contrato de emprego: diretivo, regulamentar,
  • 18 Estabilidade e garantias provisórias de emprego - conceito, caracterização e distinções. Formas de estabilidade. Teoria da nulidade da despedida arbitrária. Renúncia à estabilidade. Homologação. Despedida de empregado estável. Efeitos da dispensa arbitrária ou sem justa causa: readmissão e reintegra
  • 19. Duração do trabalho - Fundamentos e objetivos. Jornada de trabalho e horário de trabalho. Trabalho extraordinário. Acordo de prorrogação e acordo de compensação de horas. Banco de horas. Empregados excluídos do direito às horas extras. Art. 62 da CLT. Jornadas especiais d
  • 20. Repousos - Repousos intrajornada e interjornada. Repouso semanal e em feriados. Remuneração simples e dobrada. Descanso anual: férias.
  • 21. Remuneração e salário - conceito, distinções. Gorjetas. Caracteres e classificação do salário. Composição do salário. Modalidades de salário. Adicionais. Gratificação. Comissões. 13º salário. Parcelas não-salariais. Salário e indenização. Salário in natura e utilidades não-
  • 22. Formas e meios de pagamento do salário - Proteção ao salário.
  • 23. Equiparação salarial - O princípio da igualdade de salário. Desvio de função.
  • 24. Alteração do contrato de emprego - Alteração unilateral e bilateral. Transferência de local de trabalho. Remoção. Reversão. Promoção e rebaixamento. Alteração de horário de trabalho. Redução de remuneração. Jus variandi.
  • 25. Interrupção e suspensão do contrato de trabalho - conceito, caracterização, distinções. Situações tipificadas e controvertidas.
  • 26. Cessação do contrato de emprego - causas e classificação. Rescisão unilateral: despedida do empregado. Natureza jurídica da despedida. Limites. Rescisão unilateral: demissão do empregado. Aposentadoria. Força maior. Factum principis Morte. Resolução por inadimplemento das obrigações
  • 27. Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego - Indenização por tempo de serviço: conceito e fundamento jurídico. Indenização nos casos de contrato a termo. Aviso prévio. Multa do art. 477 da CLT. Procedimentos e direitos concernentes à cessação do contrato.
  • 28. Prescrição e decadência e no Direito do Trabalho. -
  • 29. Direito Coletivo do Trabalho - definição, denominação, conteúdo, função. Os conflitos coletivos de trabalho e mecanismos para sua solução. Direito Coletivo: o problema das fontes normativas e dos princípios jurídicos.
  • 30. Liberdade sindical - Convenção nº 87 da OIT. Organização sindical. Modelo sindical brasileiro. Conceito de categoria. Categoria profissional diferenciada. Dissociação de categorias. Membros da categoria e sócios do sindicato.
  • 31. Entidades sindicais - conceito, natureza jurídica, estrutura, requisitos de existência e atuação, prerrogativas e limitações. Garantias sindicais. Sistemas sindicais: modalidades e critérios de estruturação sindical; o problema no Brasil. Centrais Sindicais no direito b
  • 32. Negociação coletiva - Função. Níveis de negociação. Instrumentos normativos negociados: acordo coletivo e convenção coletiva de trabalho. Efeitos das cláusulas. Cláusulas obrigacionais e cláusulas normativas. Incorporação das cláusulas nos contratos de emprego.
  • 33. Atividades do Sindicato - Condutas anti-sindicais: espécies e conseqüências.
  • 34. A greve no direito brasileiro. -
PROCESSO DO TRABALHO
  • 1. Princípios - Fontes. Autonomia. Interpretação. Integração. Eficácia.
  • 2. Competência da Justiça do Trabalho - em razão da matéria, das pessoas, funcional e do lugar. Inovações da EC 45/2004. Conflitos de Competência.
  • 3. Partes, procuradores, representação, substituição processual e litisconsórcio - Assistência Judiciária. Justiça Gratuita. Jus Postulandi. Mandato tácito.
  • 3.1. Ministério Público do Trabalho - Função institucional e atribuições. Inquérito Civil. Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
  • 3.2. Intervenção de Terceiros - espécies e compatibilidade com o processo do trabalho.
  • 4. Atos, termos e prazos processuais - Despesas processuais. Responsabilidade. Custas e emolumentos. Comunicação dos atos processuais. Notificação.
  • 5. Vícios do ato processual - Espécies. Nulidades no processo do trabalho: extensão, princípios, argüição, declaração e efeitos. Preclusão.
  • 6. Dissídio individual e dissídio coletivo - Distinção. Dissídio individual: procedimentos comum, sumaríssimo e sumário. Petição inicial: requisitos, emenda, aditamento, indeferimento. Pedido.
  • 7. Audiência - 'Arquivamento'. Conciliação. Resposta do reclamado. Defesa direta e indireta. Revelia. Exceções. Contestação. Compensação. Reconvenção.
  • 8. Provas no processo do trabalho - Princípios, peculiaridades, oportunidade e meios. Interrogatórios. Confissão e consequências. Documentos. Oportunidade de juntada. Incidente de falsidade. Perícia. Sistemática de realização das perícias. Testemunhas. Compromisso, impedimentos e conse
  • 9. Sentença nos dissídios individuais - Termo de conciliação e seus efeitos: perante as partes e terceiros. INSS.
  • 10. Sistema recursal trabalhista - Princípios e efeitos dos recursos. Pressupostos extrínsecos e intrínsecos. Juízos de admissibilidade e de mérito do recurso. IRDR e IAC e sua sistemática no processo do trabalho.
  • 11. Recursos em Espécie - Cabimento e Competência. Embargos de Declaração. Revisão de Alçada. Recurso ordinário. Recurso de Revista. Recurso de Embargos no TST. Agravo de Petição. Agravo de Instrumento, Agravo Regimental e Reclamação Correicional.
  • 12. Execução Trabalhista - Liquidação da Sentença. Execução provisória e execução definitiva. Aplicação subsidiária da Lei de Execuções Fiscais e das Inovações do Processo Civil. Execução de quantia certa contra devedor solvente. Execução de títulos extrajudiciais. Execução da
  • 13. Execução das contribuições previdenciárias - competência, alcance e procedimento.
  • 14. Embargos à Execução - Exceção de pré-executividade. Impugnação à sentença de liquidação. Embargos de Terceiro. Fraude à execução.
  • 15. Expropriação dos bens do devedor - Arrematação. Adjudicação. Remição. Execução contra a Fazenda Pública: precatórios e dívidas de pequeno valor.
  • 16. Ação civil pública - Ação civil coletiva. Legitimados, substituição processual, condenação genérica e liquidação. Coisa julgada e litispendência.
  • 17. Dissídio Coletivo - Conceito. Classificação. Competência. Instauração: prazo, legitimação e procedimento. Sentença normativa. Efeitos e vigência. Extensão das decisões e revisão. Ação de Cumprimento. Ação Anulatória de Norma Coletiva.
  • 18. Ação rescisória no processo do trabalho - Cabimento. Competência. Fundamentos de admissibilidade. Juízo rescindente e juízo rescisório. Prazo para propositura. Início da contagem do prazo. Procedimento e recurso.
  • 19. Mandado de Segurança -
  • 20. Ações Constitucionais cabíveis na Justiça do Trabalho - habeas corpus e habeas data.
  • 21. Procedimentos especiais - compatibilidade e praticidade: ação de consignação em pagamento e ação monitória.
Professores
    Marcelo Moura (RJ) / Coordenador
    • Juiz Titular da 19º Vara do Trabalho - RJ • Bacharel em Direito pela UFRJ • Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Antonio de Nebrija (Madrid, Espanha) • Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal

    Ministro Alexandre Agra Belmonte (DF)
    • Ministro do TST - Doutor em Justiça e Sociedade (2004) e Mestre em Direito das Relações Sociais (1998) pela Universidade Gama Filho, além de Especialista em Direito Privado Aprofundado (1987) pela Universidade Federal Fluminense.

    Mauro Schiavi (SP)
    • Juiz Titular da 19a Vara do Trabalho de São Paulo. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.

    Carlos Henrique Bezerra Leite (ES)
    • Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001), graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1986). Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sansu (Mestrado e Doutorado) em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória-FDV.

    Cleber Lúcio de Almeida (MG)
    • Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (1984). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (2011). Pós-doutor em Direito pela Universidad Nacional de Córdoba/ARG. Professor da graduação e do programa de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Juiz do trabalho. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Processual do Trabalho.

    Luciano Martinez (BA)
    • Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Mestre em Direito Social pela Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM - título reconhecido pela USP) e Doutorando em Direito Social pela Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). Pós-Doutorando em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) É também Especialista em Direito Processual (Orientador J. J. Calmon de Passos - UNIFACS), em Direito Constitucional do Trabalho (Orientador José Augusto Rodrigues Pinto, UFBA) e em Direito Previdenciário (Orientador Fábio Zambitte Ibrahim, JUSPODIVM).

    Carolina Tupinamba (RJ)
    • Advogada Mediadora certificada Mestre em Direito Processual pela UERJ Doutora em Direito Processual pela UERJ Doutora em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela USP Pós-Doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra Professora Adjunta de Processo do Trabalho e Prática Trabalhista da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Professora Assistente de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, ocupante da Cadeira n°47 Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros Membro do Centro de Estudos Avançados de Processo Membro da American Bar Association Membro da Comunidad para la Investigación y el Estudio Laboral y Ocupacional (CIELO) Autora de livros e artigos na área trabalhista.

    Sérgio Pinto Martins (SP)
    • Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1985), graduação em Ciências Contábeis pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (1984), graduação em Administração pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1988), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1992) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1996). Atualmente é membro do Conselho Editorial da Revista IOB Trabalhista e Previdenciária e professor titular da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, processo do trabalho, reforma previdenciária, previdência social e seguridade social.

    Marcos Dias de Castro (RJ)
    • Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense, com pós graduação em Administração Judiciária (FGV) e Relações Jurídicas do Trabalho (UFF). Atualmente é professor auxiliar da Universidade Cândido Mendes e Juiz do Trabalho Titular da 18ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Professor dos cursos de Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho da Universidade Cândido Mendes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), da Fundação Getúlio Vargas e do Instituto Brasileiro de Mercados e Capitais (IBMEC). Tem experiência na área de Sociologia Jurídica, Direito Material e Processual do Trabalho e Direito Previdenciário.

    Leone Pereira (SP)
    • Leone Pereira é Sócio, Advogado, Consultor e Parecerista Trabalhista do Escritório PMR Advogados. Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra. Pós-Doutorando pela Universidade de Santiago de Compostela. Doutor e Mestre pela PUC/SP. Especialista pela Universidade Cândido Mendes. Professor de Direito do Trabalho, de Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista. Autor de Obras e Artigos Jurídicos. Palestrante. Membro Efetivo de Comissões da OAB/SP. Coordenador da Área Trabalhista e Professor do Damásio Educacional.

    José Augusto Rodrigues Pinto (BA)
    • Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.Professor Adjunto IV da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Desembargador Federal do Trabalho da 5ª Região (aposentado). Coordenador e Professor do Curso de Especialização em Direito do Trabalho da Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Coordenador do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho da Escola da Magistratura Trabalhista da 19ª Região (Alagoas). Titular da Cadeira n. 79, ex-presidente e Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Titular da Cadeira n. 40 e ex-presidente da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Sócio Honorário do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT). Membro efetivo do Instituto Bahiano de Direito do Trabalho (IBDT). Membro efetivo do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB). Diretor da Revista da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.

    Bento Herculano (RN)
    • Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1987), com mestrado (1992) e doutorado (1998) em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21a Região, atualmente sendo seu vice-presidente, ouvidor e diretor da Escola Judicial. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP e titular da cadeira n. 13 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Leciona nas cátedras de direito do trabalho, direito processual do trabalho, direito processual civil e direito constitucional.

    Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho (SP)
    • Graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, é especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Potiguar - UnP, mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP, pós doutor junto ao Laboratoire de Droit et Changement Social da Université de Nantes, França. Escreveu as obras Discriminação por sobrequalificação e Direito de Greve e Democracia e, em coautoria, as obras Migração de Trabalhadores para o Brasil e O Novo Aviso Prévio: questões polêmicas suscitadas pela Lei n. 12.506/2011

    Bruno Freire (BA)
    • Possui graduação em Direito na Universidade Federal da Bahia (1999), especialização em Direito Processual do Trabalho na Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (2000), mestrado em Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e doutorado em Direito Processual na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Atualmente é Professor Adjunto de Teoria Geral do Processo na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e Professor da Pós-Graduação em Direito do Trabalho da GV Law - Fundação Getúlio Vargas em São Paulo. Tem

Público alvo

Bacharéis em direito, advogados e professores de Direito do consumidor e afins.

Carga horária

360 H

Processo de avaliação

Realização de artigo científico, com avaliação dos professores.

Coordenador

Juiz Titular da 19º Vara do Trabalho - RJ • Bacharel em Direito pela UFRJ • Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Antonio de Nebrija (Madrid, Espanha) • Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal•

de 18x de R$242,00 por 18x de R$181,50
Inclui:
  • Acesse quando quiser
  • Acesse no celular e TV