PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR

Descrição
O curso tem como objetivo ampliar e desenvolver os conhecimentos obtidos na graduação, focando a área de relações de consumo em seus aspectos interdisciplinares, analisando os interesses contrapostos de consumidores e fornecedores com vistas a viabilizar formas de harmonização desses interesses, dentro das perspectivas da política nacional de relações de consumo adotada pelo Código de Defesa do Consumidor.
Ao final, o aluno deverá apresentar um artigo doutrinário, conforme requisitos que constam do Manual do Aluno.
Conteúdo Programático
Módulo 1
  • Princípios e direitos da defesa do consumidor; Jurisprudência aplicada; Análise de casos.
Módulo 2
  • Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço; Efeitos da prescrição; Jurisprudência aplicada; Análise de casos.
Módulo 3
  • Responsabilidade por vício do produto e do serviço; Efeitos da decadência; Jurisprudência aplicada; Análise de casos.
Módulo 4
  • Práticas comerciais; Oferta / publicidade / práticas abusivas; Jurisprudência aplicada; Análise de casos.
Módulo 5
  • Práticas abusivas e cláusulas abusivas; Jurisprudência aplicada; Análise de casos.
Módulo 6
  • Banco de dados; Cadastro negativo e cadastro positivo; Lei geral de proteção de dados e impactos no CDC; Jurisprudência aplicada; Análise de casos.
Módulo 7
  • Contratos de planos de saúde; Jurisprudência aplicada; Análise de casos.
Módulo 8
  • Contrato de transportes aéreos, terrestres e aquáticos municipal, estadual, federal e internacional.
Módulo 9
  • Contratos bancários e defesa do consumidor; Jurisprudência aplicada; Análise de casos.
Módulo 10
  • Contratos eletrônicos; Jurisprudência aplicada; Análise de casos.
Módulo 11
  • Defesa individual e coletiva do consumidor em juízo-vara cíveis.
Módulo 12
  • Direitos do consumidor nos contratos de telefonia, internet e TV a cabo; Jurisprudência aplicada; Análise de casos.
Módulo 13
  • Direitos do consumidor superendividado; Atuação administrativa; Jurisprudência aplicada; Análise de casos.
Módulo 14
  • Danos materiais, morais e sociais; Teoria da reparação integral; Mero aborrecimento; Jurisprudência aplicada; Análise de casos.
Módulo 15
  • Responsabilidade civil de médicos e odontólogos Jurisprudência aplicada; Análise de casos.
Módulo 16
  • Defesa individual e coletiva do consumidor em juízo; Juizados especiais cíveis.
Módulo 17
  • Processos administrativos; Consumidor, Gov / PROCONs / INMETRO / Agências; Análise de casos.
Módulo 18
  • Teoria do desvio produtivo na defesa do consumidor; Jurisprudência aplicada; Análise de casos.
Módulo 19
  • Sistema de precedentes e aplicação do CDC; Jurisprudência aplicada; Direito do consumidor comparado.
Módulo 20
  • Consumo consciente e consumo compartilhado.
Módulo 21
  • Tutela penal da defesa do consumidor; Análise de casos.
Módulo 22
  • Diálogo das fontes na defesa do consumidor; Análise de casos.
Módulo 23
  • Mediação e arbitragem na relação de consumo.
Módulo 24
  • Aspectos econômicos da defesa do consumidor.
Módulo 25
  • Consumidor e o direito desportivo.
Módulo 26
  • Consumidor e o direito ambiental.
Módulo 27
  • Consumidor e estatuto da pessoa com deficiência.
Professores
    Thiago Loyola (RJ)
    • Advogado, Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela UCAM, Coordenador da Pós-graduação online da OAB e da Universidade Candido Mendes – Ipanema, Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ, Membro da Comissão Professores de Direito do Consumidor do Brasilcon – Instituto de Política e Defesa do Consumidor, Coordenador do Procon – Ipanema. Professor Universitário de Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil, Direito das Obrigações e Direito Digital em cursos de graduação e Pós-graduação.
    Cássio Drumond (ES)
    • Advogado, Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo (USP) (2019), especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007), graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2003). Sócio do Escritório de Advocacia Drummond Mendes de Almeida e Ayres - Sociedade de Advogados.
    Lindojon Bezerra (MA/DF)
    • Advogado Doutorando em Ciências Jurídicas pela UAL (Portugal/Europa), Professor de Direito do Consumidor e Direito Civil na graduação e em diversas pós-graduações no Brasil. Especialista em Direito do Consumidor e Pós-graduado em Ciências Criminais. Consultor jurídico na área de telecomunicações, relações de consumo e direito digital. Palestrante internacional. Escritor. Foi membro titular do CDUST/ANATEL e foi Conselheiro de Conselhos de Usuários de Telecomunicação das empresas TIM e Claro (Net, Claro e Embratel), Membro consultor da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB e Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros -IAB. Colaborador da TV Justiça e da Rádio Justiça nas áreas de Direito do Consumidor e Telecomunicações. Membro da Comissão Professores de Direito do Consumidor do Brasilcon – Instituto de Política e Defesa do Consumidor.
    Rodrigo Palomares (MT)
    • Advogado, pós graduado em Direito do CONSUMIDOR com ênfase no magistério, professor universitário, palestrante, presidente da comissão de defesa do consumidor da OABMT 2015/2018, Presidente do Conselho de Usuários da TIM 2017/2018, Conselheiro Municipal do Procon de Cuiabá/ MT 2015/2017, Conselheiro Curador da ESAMT, 2015/2018, Vice Presidente do colégio de presidentes das Comissões Temáticas de Defesa do Consumidor da OAB 2016/2017, Membro Efetivo da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB.
    Luciana Atheniense (MG)
    • Advogada militante do escritório de Advocacia Aristóteles Atheniense Advogados S/A, Mestra em Direito Comunitário e da Integração pela PUC/MG. Secretária Geral da Comissão Especial de Direito do Consumidor da OAB Nacional. Membro da Comissão Especial de Direito do Consumidor do Conselho Federal da OAB, Colunista "Viaje Legal"- Caderno de Turismo - Jornal Estado de Minas /Diários Associados. Belo Horizonte/MG. Coordenadora do site www.viajandodireito.com.br, Autora do livro "Viajando direito" - Editora Del Re y. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG e em Administração de Empresas pela Faculdade de Ciências Econômicas, Administração e Contábeis de Belo Horizonte;
    Laís Bergstein (PR)
    • Advogada, Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com ênfase em Direito do Consumidor e Concorrencial. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC/PR. Premiada com Menção Honrosa no Prêmio CAPES de Teses - 2019. Pesquisadora visitante na Justus-Liebig-Universität Gießen, com financiamento do DAAD/CDEA, em 2018. Professora convidada e Coordenadora Acadêmica da Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais da UFRGS, 2017/2019.
    Marco Antonio Araújo Júnior (SP)
    • Advogado, Conselheiro Seccional da OAB/SP (2013/2015 e 2016/2018), Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP (2013/2015 e 2016/2018), Membro da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB/SP (2013/2015 e 2016/2018),Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Unimes, Especialista em Direitos das Novas Tecnologias pela Universidade Complutense de Madrid, Diretor Executivo no Damásio Educacional e IBMEC SP, Diretor-Geral da Faculdade Damásio, Professor de Ética Profissional, Direito do Consumidor e Direito Eletrônico. Membro da Comissão Professores de Direito do Consumidor do Brasilcon – Instituto de Política e Defesa do Consumidor.
    Marcelo Câmara (RJ)
    • Advogado, Mestre no PPGD da Universidade Católica de Petrópolis (UCP), com a dissertação: A formação dos padrões decisórios sumulares e a necessária comparticipação democrática - Uma análise sistemática. Pós-Graduado pela EMERJ (2003). Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2001). Autor do livro didático da UNESA, Curso de Direito - Responsabilidade Civil - Aspectos Teóricos, Normativos e Práticos. Autor de capítulo de livro em obra coletiva - Lições Controvertidas em Matéria Civil - O empoderamento endonormativo sumular dos tribunais: o demandismo e o processismo como limitador do acesso ao Direito.
    Vítor Guglinski (MG)
    • Advogado, Especialista em Direito do Consumidor pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas Vianna Júnior. Membro associado do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Autor colaborador da obra Código de Defesa do Consumidor: Doutrina e Jurisprudência para Utilização Profissional (Coleção Uso Profissional - Editora Juspodivn). Coautor da obra internacional Temas Actuales de Derecho del Consumidor (editora Normas Jurídicas - Peru). Coautor da obra Dano Temporal: O Tempo como Valor Jurídico (editora Empório do Direito). Autor colaborador de diversos periódicos jurídicos. Ex-assessor jurídico da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG).
    Marcelo Calixto (RJ)
    • Advogado, Doutor e Mestre em Direito pela UERJ. Professor adjunto da PUC/RJ-Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, professor autônomo da Fundação Getúlio Vargas - RJ, professor autônomo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, professor autônomo da Universidade Candido Mendes e professor autônomo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Membro da Comissão de Professores de Direito do Consumidor do Brasilcon – Instituto de Política e Defesa do Consumidor
    Guilherme Martins (RJ)
    • Promotor de Justiça titular da 5a Promotoria do Consumidor e Contribuinte da Capital-Rio de Janeiro. Professor associado de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Professor permanente do Doutorado em Direito, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense - UFF. Doutor em Direito Civil(2006), Mestre em Direito Civil(2001) e Bacharel (1994) pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro . Pós-doutorando em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP - Largo de São Francisco.
    Fábio Schwartz (RJ)
    • Defensor Público/RJ. Doutor em Direito pela UFF. Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Universidade Candido Mendes - UCAM. Especialista em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor. Pesquisador no grupo de pesquisa Empresa, Direito e Sociedade Contemporânea da UFF. Coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Foi coordenador Adjunto da Comissão Nacional de Defensores Públicos de Defesa do Consumidor - DPCON. Professor de Direito do Consumidor da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Autor dos Livros 1) Direito do Consumidor - Tópicos & Controvérsias - Editora Impetus; 2) Hiperconsumo & Hiperinovação: Combinação que desafia a qualidade da produção. Análise Crítica sobre o aumento dos recall's - Editora Juruá; 3) Manual de Direito do Consumidor: Tópicos & Controvérsias - Editora Processo. Membro da Comissão Professores de Direito do Consumidor do Brasilcon – Instituto de Política e Defesa do Consumidor
    Werson Rêgo (RJ)
    • Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Doutor em Direito, Ciências Jurídicas e Sociais (Buenos Aires - Argentina). Doutorando em Justiça Administrativa (área de concentração "Relações Econômicas"), na UFF – RJ. Diretor Acadêmico e Científico do Instituto Nêmesis de Estudos Avançados em Direito. Coordenador acadêmico/científico da Escola de Administração Judiciária - ESAJ; Professor dos cursos de pós-graduação em Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário e de formação de magistrados da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Professor e palestrante nos curso de pós-graduação, de formação e de extensão da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Professor convidado em cursos de pós-graduação da Universidade Estácio de Sá, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, da Fundação Getúlio Vargas, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e da Universidade Candido Mendes. Professor do Centro de Estudos Pesquisas e Atualização em Direito e da Companhia de Estudos e Educação Jurídica. Conferencista e palestrante. Especialista em Direito Civil, Direito Imobiliário, Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor.
    Augusto de Paula Barbosa (MG)
    • Advogado, Especialista em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil, representante da OAB no Conselho Gestor do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor do PROCON de Poços de Caldas/MG, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da 25ª Subseção da OAB/MG (Poços de Caldas), membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/MG e membro-consultor da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB. Membro associado do Brasilcon – Instituto de Política e Defesa do Consumidor. Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
    Marcos Dessaune ( ES)
    • Advogado. Membro do Instituto Brasilcon. Membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB. Mediador, consultor e palestrante na área de Relações de Consumo. Autor da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor, do Código de Atendimento ao Consumidor (CAC) e das Histórias de um Superconsumidor. Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá e diplomado em Business pela Indiana University. Aperfeiçoado em Qualidade de Atendimento ao Cliente pela Disney University e pela Fundação Getúlio Vargas. Treinado em Resolução de Conflitos Administrativos pelo Ombudsman Federal da Bélgica e pelo Provedor de Justiça de Portugal.
    William Rocha (RJ)
    • Advogado e Professor. Doutorando em Ciências Jurídicas (Univ. Católica da Argentina), Mestre em Direito Empresarial Econômico UCA (Univ. Católica da Argentina). Especialista em Defesa do Consumidor, Telecomunicações e Proteção de Dados. Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ. Procurador Adjunto da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro – JUCERJA. Membro da Comissão da Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ. Especialista com MBA em Direito do Consumidor e da Concorrência pela FGV/RJ, Professor de Cursos de Pós-Graduação, graduação e de Extensão. Membro do Conselho de Usuários da TIM (Região Sudeste), ex-membro do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações da Anatel – CDUST, ex-Assessor Jurídico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços – SEDEIS.
    Luiz Felipe Vieira de Siqueira (MG)
    • Advogado. Sócio do escritório LF | Siqueira e Advogados Associados. DPO da OQ MÍDIA DIGITAL, Mestre em Direito Empresarial pela Milton Campos, LLM em Direito Corporativo pelo IBMEC, especialista em Direito Constitucional pela PUC Minas. Professor de Era Digital, Sociedade da Informação e Economia do Conhecimento da Pós Graduação de Direito e Tecnologia da Faculdade Arnaldo, Professor das Disciplinas de Direito e Inovação e Direito e Tecnologia da UNIFEMM – Centro Universitário de Sete Lagoas. Professor da Pós Graduação online em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil da OAB/RJ e UCAM – Ipanema. Pesquisador voluntário do Centro DTI (Direito, Tecnologia e Inovação) da UFMG. Membro da Comissão de Proteção de Dados da OAB/MG.
    Geyson Gonçalves (SC)
    • Advogado e Parecerista. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC. Professor da UFSC e Faculdade Cesusc. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SC. Membro Consultor da Comissão de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB. Autor do livro: Superendividamento: Mínimo existencial e Garantismo. Professor da UFSC e da Faculdade Cesusc (Florianópolis/SC). Professor convidado permanente da Escola Superior de Advocacia da OAB/SC.
    Sávio Aguiar (CE)
    • Advogado, sócio-proprietário do Escritório Costa & Aguiar Advogados Associados. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Especialista em Direito e Gestão Tributária pela Faculdade Farias Brito – FFB. Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará – CAACE. Membro da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil e Professor do Centro Universitário Christus - Unichristus, atuando também como professor de Pós-Graduação na Escola de Direito da UNIFOR. Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no Estado do Ceará.
    Leandro Carvalho ( PB)
    • Advogado. Mestrando em Direito e Desenvolvimento pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Superior da Advocacia da Paraíba. Diretor de Pós Graduação da Escola Superior da Advocacia - ESA/PB, Coordenador da Temática de Direito do Consumidor da Escola Nacional da Advocacia-ENA e Conselheiro Estadual da OAB/PB. Ex-Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/PB. Professor de Cursos de Pós-graduação.
    Ewerton Kleber de Carvalho Ferreira (PE)
    • Advogado. Membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB. Presidente da Comissão de Direito Privado do Instituto de Advogados de Pernambuco (IAP). Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Professor Honorário da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE). Membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-PE.

Público alvo

Bacharéis em direito, advogados e professores de Direito do consumidor e afins.

Carga horária

360 horas

Processo de avaliação

Realização de artigo científico, com avaliação dos professores.

Coordenador

Advogado, Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Universidade Candido Mendes. Professor Assistente TP 30 horas da Universidade Candido Mendes - Ipanema.

de 18x de R$242,00 por 18x de R$121,00
Inclui:
  • Acesse quando quiser
  • Acesse no celular e TV