Nacional

PÓS GRADUAÇÃO EM ADVOCACIA DESPORTIVA

.O estudo do direito desportivo, bem como dos instrumentos de tutela processual destes direitos, balizado pelo papel social da atividade desportiva na sociedade moderna, exigem do profissional de direito intensa especialização. O advogado especializado em direito do desporto, dentro deste panorama, precisa estar pronto a atender às demandas da sociedade, em especial dos atletas e entidades de desporto, clubes, federações e confederações.

O programa proposto pela coordenação, aliado à tradição da Universidade Candido Mendes, visa prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários a enfrentar os novos paradigmas do direito desportivo de nossos tempos, qualificando-o, igualmente, para ser um multiplicador do conhecimento adquirido no curso.  

Conteúdo Programático

1.         Introdução ao Direito Desportivo: história e evolução
2.         Formação Desportiva
3.         Direito Desportivo Constitucional.
4.         Direito Processual Desportivo.
5.         Justiça Desportiva
6.         Direito Civil e o Desporto
7.         Direito Penal e o Desporto
8.         Direito do Torcedor-consumidor
9.         Direito do Trabalho Desportivo
10.       Direito Empresarial e Negocial Desportivo
11.       Direito Previdenciário e Tributário Desportivo
12.       Gestão no Desporto
13.       Governança no Desporto
14.       Propriedade Intelectual no Desporto
15.       Direito Desportivo Internacional: atuação nas cortes arbitrais  

Professores

    • Advogado desde 2003, o doutorado em Direito Europeu do Desporto, pela Edge Hill University (2015), tornou-se consultor na Abreu Advogados em 2014, depois de uma colaboração nas Sociedades de Advogados PLMJ (2005-2011) e AAMM (2013-2014). É docente no ensino superior, desde 1998, lecionando atualmente na área do Direito do Desporto. Em Portugal, ensina na Universidade Autónoma de Lisboa, Universidade Europeia e Escola Superior de Desporto de Rio Maior.
    • Direito do Trabalho Desportivo
    • Graduação em Direito. Universidade Federal do Ceará, UFC, Fortaleza, Brasil. Especialização em Direito Processual. Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Maceio, Brasil. Especialização em MBA EM CONTABILIDADE E DIREITO TRIBUTÁRIO. Instituto de Pós-Graduação e Graduação, IPOG, Goiania, Brasil. Extensão universitária em Oratória. Curso de curta duração em Liquidação de Sentença Trabalhista. Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/AL, Brasil. Curso de curta duração em Atualização em Processo Civil. Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/AL, Brasil. Curso de curta duração em Holding Familiar & Proteção Patrimonial. Alb Eventos Corporativos, ALB, Brasil. Curso de curta duração em Curso Intensivo Apresentação do Novo CPC , Cursos Jurídicos Misael Montenegro, CJMM, Brasil. Sócio Diretor Flávio Moura Sociedade de Advogados – FMSA desde 2016. Advogado. Professor Visitante no curso de Pós-Graduação em Direito Desportivo na Universidade Cândido Mendes – UCAM, em 2015. Membro-associado ao Instituto Brasileiro de Direito Desportivo desde 2009. Presidente da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB/AL no biênio 2010/2012. Conselheiro Seccional Triênio 2016/2018 da OAB/AL. Conselheiro Seccional Triênio 2016/2018 da OAB/AL. Diretor Jurídico ddo Instituto Advocacia Cidadã – IAC desde 2014. Vice-Presidente Jurídico do Sport Club Corinhians Alagoano - SCCA de 2000 a 2009. Presidente do Sport Club Corinthians Alagoano –SCCA, de 2011 a 2014. Vice-Presidente Jurídico da Federação Alagoana de Futebol – FAF, em 2008. Professor na Fundação Educacional do Baixo São Francisco Doutor Raimundo Marinho – FEBSF, 2010/2011. Professor licensiado Curso Superior do Centro Universitário CESMAC – FEJAL, 2001/2005. Diretor FEJAL 2001/2005. Membro associado da Aliança Brasileira de Advocacia emrpresarial – ALBRAE de 2009 a 2012. Atuação profissional em Direito Tributário, Desportivo, Imobiliário, Civil e Empresarial. Autor de inúmeros artigos publicados em Revistas Científicas. Palestrante em Congressos nacionais. Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo – ANDD, cadeira nº 38.
    • Gustavo Lopes Pires de Souza é um jurista brasileiro, nascido na cidade de Nova Lima – MG, em 02 de maio de 1980. Formou-se em Direito na PUC/MG em 2003, pós graduou-se em Direito Civil e Processual Civil pela UNIPAC em 2006. É mestre em Direito Desportivo na Universidade de Lérida, na Espanha. Gustavo Lopes também foi professor do curso de Direito da Faculdade Arnaldo Jansen e nos cursos de Direito e Administração na FAMINAS – Muriaé. Agraciado com a medalha Dom Serafim Fernandes de Araújo em 2003 pelos relevantes serviços prestados à Assistência Judiciária da PUC/MG. Presidente do Instituto Mineiro de Direito Desportivo. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Conselheiro da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo. Autor dos livros “Estatuto do Torcedor: A Evolução dos Direitos do Consumidor do Esporte”, “Comentários ao Estatuto do Torcedor” e “Direito Desportivo” (os dois últimos em co-autoria), bem como de dezenas de artigos e capítulos em revistas e livros jurídicos. Foi um dos coordenadores da Revista de Direito Desportivo do IMDD/IDDBA. Membro do Conselho Editorial da Revista Síntese de Direito Desportivo do IOB e do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Desportivo. Possui coluna semanal sobre Direito Desportivo no Instituto Brasileiro Direito Desportivo, no site Universidade do Futebol e na Rádio Itatiaia. Foi convidado pela Comissão Especial da Câmara para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispôs sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que foram realizadas no Brasil". Coordenou o curso de Gestão e Direito Desportivo da SATeducacional e a regional Minas Gerais da Unifia. Foi coordenador adjunto da Faculdade de Direito de Contagem onde lecionou Direito Constitucional I (Teoria Geral do Estado), Direito Civil V (Contratos). Palestrante em Seminários, Congressos, Simpósios, Encontros e eventos de Direito Desportivo. Leciona Estatuto do Torcedor, Direito Desportivo Internacional, Justiça Desportiva, Marketing Esportivo, Contratos Esportivos, dentre outras disciplinas em diversos cursos de especialização como Rede LFG/UNIDERP/Anhanguera (SP), Unifia (SP), Centro de Estudos em Direito Internacional (MG), Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais (RS), Universidade Cândido Mendes (RJ), Escola Superior de Advocacia (OAB-SP e OAB-RJ). Professor de Direitos do Torcedor e Justiça Desportiva no curso de extensão da Universidad Nacional del Litoral (Argentina), de Lei Pelé, no curso de especialização da Universidad Nacional de Mexico, de Estatuto do Torcedor para o curso de mestrado da Univesidad Nacional del Este (Paraguay) em convênio com a Université de Limoges (França) e de Direitos do Torcedor e Legislação dos Grandes Eventos no curso de mestrado da Universidade de Lleida (Espanha). A convite, emitiu parecer sobre Direitos do Torcedor e Constitucionalismo Português para a Associação Portuguesa de Adeptos e sobre Bebidas nos Estádios de Futebol para a Cerveceria Nacional de Ecuador. Professor de Direitos Humanos, Direito Administrativo e Legislação Municipal no curso preparatório Mega Concursos. Auditor do Pleno do STJD da Confedereção Brasileira de Atletismo e de Comissão Disciplinar na Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Visuais. Procurador do TJD de Futebol Society.
    • Membro e colunista do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, Economista, Advogado especialista em Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Tributário, doutorando pela Universidad de Buenos Aires, Ex Procurador do STJD do Futebol, Ex Auditor do STJD do Basketball, Professor do Uni-Anhanguera (Goiânia – Go), Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB-GO, Diretor Jurídico do Goiás Esporte Clube e Ex Presidente do Goiás Esporte Clube.
    • Advogado especialista em Direito Desportivo Internacional com atuação no âmbito FIFA, Conmebol e Tribunal Arbitral do Esporte – TAS/CAS. Também se especializou no assessoramento de Federações Esportivas e Clubes Esportivos e Sociais para a formalização de convênios e termos de parceria com o Comitê Brasileiro de Clubes – CBC e Ministério do Esporte – ME, em especial em matéria de competência do Tribunal de Contas da União – TCU. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, é Pós-graduado em Direito Contratual pela Escola Paulista de Direito – EPD, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, Mestre em Direito Desportivo pela Universitat de Lleida e Institut Nacional d’Educació Física de Catalunya/España e Doutorando em Direito pela Universidad Rey Juan Carlos (Madrid). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD (2016-2018). Titular da Cadeira 35 (Patrono Valed Perry) da Academia Nacional de Direito Desportivo – ANDD. Presidente da Comissão de Direito Desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) – 3º Subseção de Campinas da OAB/SP, Coordenador da Revista Brasileira de Direito Desportivo (RBDD) e membro do Comitê Científico della Rivista di Diritto ed Economia dello Sport (RDES), Italia. No Âmbito da Justiça Desportiva é Subprocurador-Geral do STJD da Confederação Brasileira de Futebol – CBF (2016-2020), Presidente do STJD da Confederação Brasileira de Badminton – CBBd (2014-2018), Presidente do STJD da Liga Nacional de Basquete – LNB (2016/2017) e Vice-Presidente e Corregedor do STJD da Confederação Brasileira de Vôlei – CBV (2016-2018). O Acadêmico é Professor Convidado no Instituto Superior de Derecho y Economía – ISDE/Madrid (LL.M. in International Sports Law), no Master de Gestão Desportiva da FIFA/CIES/RFEF/URJC e no Master in Diritto e Organizzazione Aziendale dello Sport – Sports Law and Policy Centre, em Roma, e palestrante em cursos e eventos jus desportivos nacionais e internacionais, tendo publicado diversos artigos em livros e revistas especializadas.
    • Bacharel em direito, advogada e especialista em direito desportivo. Mestranda em Direito Desportivo pela Puc-SP (2016-2018). Master of Laws (LLM), Fundação Getúlio Vargas. Atua há 15 anos na justiça desportiva, representando diversos clubes de futebol, Federações e atletas no TJD/RJ do Futebol, STJD do Futebol, Federações esportivas internacionais e Corte Arbitral do Esporte (TAS/CAS). Diretora jurídica na FERJ entre 2007- 2011. Sócia-fundadora de Lopes da Costa & Associados desde 2002. Fala Inglês, espanhol, italiano, francês e árabe. Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/RJ. Membro da Comissão de Direito Internacional OAB/RJ. Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/São Gonçalo. Membro da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Professora convidada da Cândido Mendes, Universidade Veiga de Almeida e UFRJ. Participante de diversos debates, mesas, colóquios, simpósios, congressos e jurisports. Coordenadora e apoiadora de eventos jurídicos.
    • Propriedade Intelectual no Desporto
    • Advogado, sócio do Corrêa da Veiga Advogados, graduado em direito pela Universidade Federal da Bahia e mestrando em Propriedade Intelectual pela Universidade de Brasília, perito em propriedade Intelectual no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, membro da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) e da International Association of Sports Law, autor de artigos jurídicos em publicações coletivas e veículos especializados, colunista do site Migalhas, professor de direito autoral e de responsabilidade civil, Ex- Vice Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB do Distrito Federal; Ex-Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB/DF; Ex-Assessor de técnica legislativa da Câmara dos Deputados.
    • Direito Penal e o Desporto
    Pedro Trengrouse
    • Juiz do Trabalho Titular da 13ª Vara do Trabalho do TRT/RJ. Atualmente é professor de Graduação e Pós Graduação da Universidade Cândido Mendes. Atua nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Desportivo. Especialização em Direito Processual do Trabalho (2009-2010) Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil. Título: Atletas e Clubes de Futebol: Investimento ou Prejuízo. Orientador: Edson Aluisi Neves. 2006 - 2007 Especialização em Administração Judiciária. Fundação Getúlio Vargas - Matriz, FGV, Brasil. Título: Perícia Pública na Justiça do Trabalho. 1988 – 1993, Graduação em Direito. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil. Autor de várias obras relacionados ao direito do trabalho e ao direito desportivo.
    • Advogado especialista em Direito Empresarial e Direito Desportivo graduado pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Especialista em Direito Empresarial pela Universidade do Sul do Estado de Santa Catarina - UNISUL; Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVAL.; Ex-professor de Direito Privado do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; ex-professor da Academia Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina; Presidente da Academia Catarinense de Direito Empresarial; Conselheiro Jurídico da Câmara Italiana de Indústria e Comércio do Estado de Santa Catarina; ex-membro integrante da Comissão de Cultura e Profissionalização da OAB/SC; Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Catarinense de Motociclismo; Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB; Presidente da Comissão Especial de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB.
    • Advogado jusdesportivista; Professor de Direito Desportivo da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás - UFG, onde coordena o Centro Brasileiro de Estudos em Direito Desportivo; é Mestre em Direito e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília - UnB. Chefiou a Consultoria Jurídica do Ministério do Esporte entre 2008 e 2013. É membro da Comissão de Estudos Jurídicos Desportivos do Conselho Nacional do Esporte, tendo a presidido de 2009 a 2013. Em 2012, recebeu o título de Sócio Benemérito do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - IBDD. É membro da International Association of Sports Law - IASL - e do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Coordenou os trabalhos de reforma do Código Brasileiro de Justiça Desportiva no ano de 2009. Integrou o Grupo de Trabalho do Ministério da Justiça que redigiu o anteprojeto de lei que reformou o Estatuto do Torcedor (Portaria MJ N. 1.195/2008) e foi relator-geral da comissão do Ministério do Esporte que redigiu o projeto de regulamentação da Lei 9.615/1998 (Lei Pelé). Foi redator no âmbito do Governo Federal do anteprojeto da Lei Geral da Copa e normas estruturantes dos Jogos Olímpicos Rio 2016. É professor dos cursos de pós-graduação de Direito Desportivo da PUC-SP, Escola Superior de Advocacia - SP e da Universidade Cândido Mendes - RJ. É autor do livro "Lei Geral da Copa Comentada" pela editora RT, conjuntamente a L. F. Santoro, e co-autor de "Direito do Trabalho Desportivo - Os Aspectos Jurídicos da Lei Pelé Frente às Alterações da Lei N. 12.395/2011," Ed. LTr, 2013, e de "Gestão dos Negócios Esportivos", Ed. Elsevier. Foi Superintendente-Executivo (Subsecretário) da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia de Goiás, tendo assumido interinamente a função de Secretário durante 6 meses.

Público alvo

Bacharéis em direito, advogados e professores de Direito e afins.

Carga horária

360h

Processo de avaliação

Realização de artigo científico, com avaliação dos professores.

Coordenador

Mauricio Veiga
Presidente da Comissão de Direito Desportivo do IAB;
Professor do Master Diritto e Sport da Universidade Sapienza de Roma;
Doutorando e Mestre em Ciências Jurídicas pela UAL;
Vice-presidente de Relações Internacionais da Academia Nacional de Direito Desportivo;
Autor de 8 livros.
de 18x de R$242,00 por 18x de R$205,70
Inclui:
  • Acesse quando quiser
  • Acesse no celular e TV