PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL E RESPONSABILIDADE CORPORATIVA

Descrição
Objetivo Geral: Desenvolver habilidades profissionais nos alunos de acordo com as diretrizes internacionais e nacionais sobre empresas e direito ambiental; promover a capacidade de observação, capacidade argumentativa e analítica sobre pro-teção ao meio ambiente pelas empresas e negócios, compreender a impor-tância do instituto do Compliance no âmbito empresarial e dos negócios, a fim de que se dê alteração no plano real e implementação de maior tutela ambiental.   Objetivos Específicos: Compreender a responsabilidade empresarial e a necessidade de adequação às diretrizes nacionais e internacionais sobre empresas e direito ambiental; O Compliance ferramenta coercitiva e gerencial, a responsabilidade empresarial social, como fator de desenvolvimento econômico e promoção do crescimen-to econômico sustentável. Políticas públicas de mapeamento e implementa-ção de melhorias nos mecanismos atuais de controle e redução do impacto ambiental e desastres ecológicos; Gestão dos riscos, Due Diligence ambien-tal; analisar impactos positivos e negativos; analisar casos práticos; identificar violações; e reparar violações; Impacto e geração de valor.
Conteúdo Programático
Introdução à Proteção Ambiental.
Princípios ambientais de proteção e preservação do meio ambiente.
Principais leis nacionais e internacionais ambientais.
Desenvolvimento sustentável. Lei da Empresa Limpa.
Responsabilidade social corporativa.
Redução dos impactos ambientais.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Responsabilidade do Estado e Responsabilidade das Empresas.
Políticas públicas voltadas à implementação de melhorias ambientais.
Acompanhamento da população.
Transparência e efetividade dos mecanismos de tutela ambiental.
Professores
    Rafael de Oliveira Costa
    • Doutorando em Direito Internacional (USP) e Mestre em Direito Político e Econômico (Mackenzie-SP).
    Caio de Souza Borges
    • Doutor em Direito (USP) e Mestre em Direito e Desenvolvimento (FGV Direito SP)

Público alvo

Advogados

Carga horária

24 horas

Processo de avaliação

Não possui

Prazo de Visualiazação

O aluno terá o prazo máximo e não prorrogável de 90 dias para assistir às aulas, contados a partir da efetivação da matrícula.

Coordenador

Gratuito

Inclui:
  • Acesse quando quiser
  • Acesse no celular e TV