PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL E RESPONSABILIDADE CORPORATIVA
Objetivo Geral:Desenvolver habilidades
profissionais nos alunos de acordo com as diretrizes internacionais e nacionais
sobre empresas e direito ambiental; promover a capacidade de observação,
capacidade argumentativa e analítica sobre pro-teção ao meio ambiente pelas
empresas e negócios, compreender a impor-tância do instituto do Compliance no âmbito empresarial e dos
negócios, a fim de que se dê alteração no plano real e implementação de maior
tutela ambiental.Objetivos Específicos:Compreender a
responsabilidade empresarial e a necessidade de adequação às diretrizes
nacionais e internacionais sobre empresas e direito ambiental; O Compliance ferramenta coercitiva e
gerencial, a responsabilidade empresarialsocial, como fator de desenvolvimento econômico e promoção do crescimen-to
econômico sustentável. Políticas públicas de mapeamento e implementa-ção de
melhorias nos mecanismos atuais de controle e redução do impacto ambiental e
desastres ecológicos; Gestão dos riscos, Due
Diligence ambien-tal; analisar impactos positivos e negativos; analisar
casos práticos; identificarviolações;
e reparar violações; Impacto e geração de valor.
Conteúdo Programático
Introdução à Proteção
Ambiental. Princípios ambientais de proteção e preservação do meio ambiente.
Principais leis nacionais e internacionais ambientais. Desenvolvimento
sustentável. Lei da Empresa Limpa. Responsabilidade social corporativa.
Redução dos impactos ambientais. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
(ODS). Responsabilidade do Estado e Responsabilidade das Empresas. Políticas
públicas voltadas à implementação de melhorias ambientais. Acompanhamento da
população. Transparência e efetividade dos mecanismos de tutela ambiental.
Professores
Rafael de Oliveira Costa
Doutorando em Direito Internacional (USP) e Mestre em Direito Político e Econômico (Mackenzie-SP).
Caio de Souza Borges
Doutor em Direito (USP) e Mestre em Direito e Desenvolvimento (FGV Direito SP)
Público alvo
Advogados
Carga horária
24 horas
Processo de avaliação
Não possui
Prazo de Visualização
O aluno terá o prazo máximo e não prorrogável de 90 dias para assistir às aulas, contados a partir da efetivação da matrícula.
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