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PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL E RESPONSABILIDADE CORPORATIVA

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Objetivo Geral: Desenvolver habilidades profissionais nos alunos de acordo com as diretrizes internacionais e nacionais sobre empresas e direito ambiental; promover a capacidade de observação, capacidade argumentativa e analítica sobre pro-teção ao meio ambiente pelas empresas e negócios, compreender a impor-tância do instituto do Compliance no âmbito empresarial e dos negócios, a fim de que se dê alteração no plano real e implementação de maior tutela ambiental. Objetivos Específicos: Compreender a responsabilidade empresarial e a necessidade de adequação às diretrizes nacionais e internacionais sobre empresas e direito ambiental; O Compliance ferramenta coercitiva e gerencial, a responsabilidade empresarial social, como fator de desenvolvimento econômico e promoção do crescimen-to econômico sustentável. Políticas públicas de mapeamento e implementa-ção de melhorias nos mecanismos atuais de controle e redução do impacto ambiental e desastres ecológicos; Gestão dos riscos, Due Diligence ambien-tal; analisar impactos positivos e negativos; analisar casos práticos; identificar violações; e reparar violações; Impacto e geração de valor.

Público alvo

Advogados

Prazo de visualização

24h

Carga Horária

24 horas

Nome Professor(a)
Introdução à Proteção Ambiental. Rafael de Oliveira Costa
Princípios ambientais de proteção e preservação do meio ambiente. Rafael de Oliveira Costa
Principais leis nacionais e internacionais ambientais. Rafael de Oliveira Costa
Desenvolvimento sustentável. Lei da Empresa Limpa. Rafael de Oliveira Costa
Responsabilidade social corporativa. Rafael de Oliveira Costa
Redução dos impactos ambientais. Rafael de Oliveira Costa
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Rafael de Oliveira Costa
Responsabilidade do Estado e Responsabilidade das Empresas. Rafael de Oliveira Costa
Políticas públicas voltadas à implementação de melhorias ambientais. Rafael de Oliveira Costa
Acompanhamento da população. Rafael de Oliveira Costa
Transparência e efetividade dos mecanismos de tutela ambiental. Rafael de Oliveira Costa


  • Introdução à Proteção Ambiental.
  • Princípios ambientais de proteção e preservação do meio ambiente.
  • Principais leis nacionais e internacionais ambientais.
  • Desenvolvimento sustentável. Lei da Empresa Limpa.
  • Responsabilidade social corporativa.
  • Redução dos impactos ambientais.
  • Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
  • Responsabilidade do Estado e Responsabilidade das Empresas.
  • Políticas públicas voltadas à implementação de melhorias ambientais.
  • Acompanhamento da população.
  • Transparência e efetividade dos mecanismos de tutela ambiental.

A ESA Nacional reservar-se-á a possibilidade de excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores.

Resguardar-se-á a ESA Nacional a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido será reembolsado.

O procedimento se dará da forma abaixo:

O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades, conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO.

Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes.

Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.

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