CURSO LIVRE

PROCESSO NOS TRIBUNAIS - CURSO COMPLETO

1x R$ 300,00

Neste curso serão abordados aspectos teóricos e práticos sobre como advogar no STJ. O curso está dividido em 4 aulas: Recursos Especiais, Recursos Ordinários, Habeas Corpus e Apelações Criminais e Recursos em Sentido Estrito.

Público alvo

Bacharéis em Direito e Advogados.

Carga Horária

12 h

Nome Professor(a)
O RECURSO ESPECIAL E AS PARTICULARIDADES ACERCA DE SUA ADMISSIBILIDADE
APELAÇÃO, AGRAVO DE INSTRUMENTO, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
ASPECTOS TEÓRICOS E JURISPRUDENCIAIS DA APELAÇÃO CRIMINAL E DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
HABEAS CORPUS COMO PRINCIPAL E MAIS EFICAZ INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DA LIBERDADE HUMANA

O RECURSO ESPECIAL E AS PARTICULARIDADES ACERCA DE SUA ADMISSIBILIDADE

  • Os pressupostos intrínsecos e extrínsecos;
  • O esgotamento das vias ordinárias;
  • A necessária impugnação a todos os fundamentos do acórdão recorrido;
  • O problema da tempestividade e a comprovação de eventual feriado no ato de interposição do recurso – os vícios que, sob a égide do CPC/2015 (arts. 932, § único e 1.029, § 3º), podem (e não podem) ser sanados;
  • A indispensável indicação do dispositivo de lei federal violado, ainda que o recurso esteja fundamentado apenas em dissídio jurisprudencial;
  • As exigências para o cotejo analítico quando da interposição do recurso fundamentado em dissídio jurisprudencial;
  • O prequestionamento e o prequestionamento ficto – requisitos para o seu reconhecimento;
  • A observância ao princípio da dialeticidade, quando da interposição do agravo, contra a decisão inadmissibilidade do recurso especial e o descabimento dos embargos de declaração contra a referida decisão – novamente o problema da tempestividade.

APELAÇÃO, AGRAVO DE INSTRUMENTO, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • Introdução;
  • Disposições comuns aos recursos ordinários;
  • Peculiaridades da apelação;
  • Questões disputadas em relação à apelação e a jurisprudência do STJ;
  • As novidades do CPC quanto ao agravo de instrumento;
  • Peculiaridades e questões disputadas em relação ao agravo de instrumento e a jurisprudência do STJ;
  • Os embargos de declaração no novo CPC e a jurisprudência do STJ;
  • Algumas considerações sobre os demais recursos ordinários, inclusive as respectivas tutelas de urgência e a jurisprudência do STJ.

ASPECTOS TEÓRICOS E JURISPRUDENCIAIS DA APELAÇÃO CRIMINAL E DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

  • Requisitos de admissibilidade e conceito da apelação criminal;
  • Hipóteses de cabimento da apelação criminal;
  • Apelações no tribunal do júri popular;
  • Legitimidade para apelar e o procedimento na apelação criminal;
  • Efeitos da apelação criminal e execução do julgado;
  • Conceito de recurso em sentido estrito e seus requisitos de admissibilidade;
  • Hipóteses de cabimento do recurso em sentido estrito;
  • Legitimidade, procedimento e efeitos do recurso em sentido estrito.

HABEAS CORPUS COMO PRINCIPAL E MAIS EFICAZ INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DA LIBERDADE HUMANA

  • Antecedentes e atualidade, no Brasil e no exterior;
  • Natureza jurídica (ação ou recurso) e modalidades;
  • Cabimento e requisitos formais;
  • Competência;
  • Processamento do habeas corpus;
  • Recursos cabíveis e habeas corpus;
  • Habeas corpus nos tribunais superiores – dificuldades da advocacia;
  • Principais causas de impetração à luz da jurisprudência dos tribunais superiores (prisão Ilegal, excesso de prazo, nulidades, execução da pena, trancamento de inquérito e ação penal).

A ESA Nacional reservar-se-á a possibilidade de excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores.

Resguardar-se-á a ESA Nacional a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido será reembolsado.

O procedimento se dará da forma abaixo:

O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades, conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO.

Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes.

Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.

Luiz Alberto Gurgel de Faria

Mestre e doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor de Direito Tributário na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), atualmente em colaboração técnica com a Universidade de Brasília (UnB). Professor Titular do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Autor de vários artigos e livros jurídicos. Foi Juiz do Trabalho no Rio Grande do Norte (1993), Juiz Federal (1993/2000), Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (2000/2014), além de ter sido Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (biênio 2011/2013). Atualmente é Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1984); Mestre (1992) e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999). Desde 1993 é Professor do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e desde 2012, da Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário do Rio Grande do Norte. É autor de vários livros, capítulos de livros e artigos jurídicos. Foi Advogado, Promotor de Justiça, Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Procurador da República e Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região. Desde 2015, é Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ney de Barros Bello Filho

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1990), mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000) e doutor em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006), com pesquisa elaborada na Universidade de Coimbra, Portugal e na Universitá Degli Studi di Lecce, Itália. Pós-doutor em Direito Constitucional pela PUC-RS (2010). 

Rogerio Schietti Machado Cruz

Doutor e Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Largo do São Francisco. Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Professor de Direito Processual do curso de Mestrado da UniNove. Professor de Direito Penal e Processual na Pós-Graduação do Damásio Educacional. Autor de dezenas de artigos e livros jurídicos, com destaque para: Processo penal pensado e aplicado - Brasília Jurídica - 2004, A Proibição de Dupla Persecução Penal - Lumen Juris - 2008, Garantias Processuais nos recursos criminais - Atlas - 2013 (2ª edição), Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas - Juspodivm - 2020 (5ª edição).

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