PRISÃO E OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES EM FACE DO PACOTE ANTICRIME
Quais os ganhos que o curso trará para a atuação prática na advocacia?
Atualização no tocante à prisão cautelar em face do pacote anticrime (Lei n. 13.964/2019).
O que o advogado aprenderá que poderá ser utilizado no seu dia a dia?
Atualização será bastante útil na elaboração de defesa em matéria penal, sobretudo, no tocante às prisões cautelares frente ao pacote anticrime (Lei n. 13.964/2019).
O que há de mais importante no curso?
As inovações do pacote anticrime (Lei n. 13.964/2019) sobre as medidas cautelares pessoais em geral.
Público alvo
Advogados e Estagiários inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais Graduados de outras áreas.
Carga Horária
2 horas
| Nome | Professor(a) |
|---|
- Prisão e outras medidas cautelares em face do pacote anticrime;
- Fins do processo penal;
- Princípios relacionados à prisão e às medidas cautelares: dignidade da pessoa humana, presunção de inocência, proteção penal eficiente, excepcionalidade, legalidade e jurisdicionalidade, provisoriedade, proporcionalidade, duração razoável da prisão, bilateralidade de audiência e motivação;
- Prisões em espécie: preventiva e temporária;
- Cautelares alternativas à prisão;
- Prisão domiciliar;
- Principais inovações do Pacote Anticrime em tema de cautelares.
Rogerio Schietti Machado Cruz
Doutor e Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Largo do São Francisco. Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Professor de Direito Processual do curso de Mestrado da UniNove. Professor de Direito Penal e Processual na Pós-Graduação do Damásio Educacional. Autor de dezenas de artigos e livros jurídicos, com destaque para: Processo penal pensado e aplicado - Brasília Jurídica - 2004, A Proibição de Dupla Persecução Penal - Lumen Juris - 2008, Garantias Processuais nos recursos criminais - Atlas - 2013 (2ª edição), Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas - Juspodivm - 2020 (5ª edição).
