Nacional

PRISÃO E OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES EM FACE DO PACOTE ANTICRIME

Quais os ganhos que o curso trará para a atuação prática na advocacia? Atualização no tocante à prisão cautelar em face do pacote anticrime (Lei n. 13.964/2019).     O que o advogado aprenderá que poderá ser utilizado no seu dia a dia? Atualização será bastante útil na elaboração de defesa em matéria penal, sobretudo, no tocante às prisões cautelares frente ao pacote anticrime (Lei n. 13.964/2019).   O que há de mais importante no curso? As inovações do pacote anticrime (Lei n. 13.964/2019) sobre as medidas cautelares pessoais em geral.

Conteúdo Programático

- Prisão e outras medidas cautelares em face do pacote anticrime;
- Fins do processo penal;
- Princípios relacionados à prisão e às medidas cautelares: dignidade da pessoa humana, presunção de inocência, proteção penal eficiente, excepcionalidade, legalidade e jurisdicionalidade, provisoriedade, proporcionalidade, duração razoável da prisão, bilateralidade de audiência e motivação;
- Prisões em espécie: preventiva e temporária;
- Cautelares alternativas à prisão;
- Prisão domiciliar;
- Principais inovações do Pacote Anticrime em tema de cautelares.  

Professores

    • Doutor e Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-Largo do São Francisco. Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Professor de Direito Processual Penal no Mestrado da, na UNINOVE e da Pós-graduação em Direito no DAMÁSIO. Autor de dezenas de artigos e livros jurídicos, com destaque para: Processo penal pensado e aplicado - Brasília Jurídica - 2004, A Proibição de Dupla Persecução Penal - Lumen Juris - 2008, Garantias Processuais nos recursos criminais - Atlas - 2013 (2ª edição), Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas - Juspodivm - 2020 (5ª edição). Participou da Comissão de Juristas para apresentação de Anteprojeto de reforma da Lei n. 11.343/2006 na Câmara dos Deputados (2018). Participou do Grupo de Trabalho visando a elaboração do Formulário Nacional de Avaliação de Risco e Proteção à Vida (FRIDA), criado conjuntamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Ministério dos Direitos Humanos (2018-2019). Participou do Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e propostas voltadas a otimizar o julgamento das ações judiciais relacionadas a crimes dolosos contra a vida, pelo tribunal do júri, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (2018-2019).

Público alvo

Advogados e Estagiários inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais Graduados de outras áreas.

Carga horária

2 horas

Processo de avaliação

Não possui

Prazo de Visualiazação

90 dias

Coordenador

Rogerio Schietti Machado Cruz

Doutor e Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-Largo do São Francisco. Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Professor de Direito Processual Penal na Mestradonda, na UNINOVE e da Pós-graduação em Direito no DAMÁSIO. Autor de dezenas de artigos e livros jurídicos, com destaque para: Processo penal pensado e aplicado - Brasília Jurídica - 2004, A Proibição de Dupla Persecução Penal - Lumen Juris - 2008, Garantias Processuais nos recursos criminais - Atlas - 2013 (2ª edição), Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas - Juspodivm - 2020 (5ª edição). Participou da Comissão de Juristas para apresentação de Anteprojeto de reforma da Lei n. 11.343/2006 na Câmara dos Deputados (2018). Participou do Grupo de Trabalho visando a elaboração do Formulário Nacional de Avaliação de Risco e Proteção à Vida (FRIDA), criado conjuntamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Ministério dos Direitos Humanos (2018-2019). Participou do Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e propostas voltadas a otimizar o julgamento das ações judiciais relacionadas a crimes dolosos contra a vida, pelo tribunal do júri, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (2018-2019).

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