CURSO LIVRE

PRISÃO E OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES EM FACE DO PACOTE ANTICRIME

1x R$ 90,00

Quais os ganhos que o curso trará para a atuação prática na advocacia? Atualização no tocante à prisão cautelar em face do pacote anticrime (Lei n. 13.964/2019). O que o advogado aprenderá que poderá ser utilizado no seu dia a dia? Atualização será bastante útil na elaboração de defesa em matéria penal, sobretudo, no tocante às prisões cautelares frente ao pacote anticrime (Lei n. 13.964/2019). O que há de mais importante no curso? As inovações do pacote anticrime (Lei n. 13.964/2019) sobre as medidas cautelares pessoais em geral.

Público alvo

Advogados e Estagiários inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais Graduados de outras áreas.

Carga Horária

2 horas

Nome
- Prisão e outras medidas cautelares em face do pacote anticrime;
- Fins do processo penal;
- Princípios relacionados à prisão e às medidas cautelares: dignidade da pessoa humana, presunção de
- Prisões em espécie: preventiva e temporária;
- Cautelares alternativas à prisão;
- Prisão domiciliar;

- Prisão e outras medidas cautelares em face do pacote anticrime;

- Fins do processo penal;

- Princípios relacionados à prisão e às medidas cautelares: dignidade da pessoa humana, presunção de inocência, proteção penal eficiente, excepcionalidade, 

legalidade e jurisdicionalidade, provisoriedade, proporcionalidade, duração razoável da prisão, bilateralidade de audiência e motivação;

- Prisões em espécie: preventiva e temporária;

- Cautelares alternativas à prisão;

- Prisão domiciliar;

- Principais inovações do Pacote Anticrime em tema de cautelares.  

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