PÓS GRADUAÇÃO

PÓS EM DIREITO DO CONSUMIDOR

18x R$ 242,00

O curso tem como objetivo ampliar e desenvolver os conhecimentos obtidos na graduação, focando a área de relações de consumo em seus aspectos interdisciplinares, analisando os interesses contrapostos de consumidores e fornecedores, com vistas a viabilizar formas de harmonização desses interesses, dentro das perspectivas da política nacional de relações de consumo adotada pelo Código de Defesa do Consumidor.Ao final, o aluno deverá apresentar um artigo doutrinário, conforme requisitos que constam do Manual do Aluno.

Público alvo

Bacharéis em Direito, advogados e professores de Direito do consumidor e afins.

Carga Horária

360 horas

Nome
Módulo 1
Módulo 2
Módulo 3
Módulo 4
Módulo 5
Módulo 6
Módulo 7
Módulo 8
Módulo 9
Módulo 10
Módulo 11
Módulo 12
Módulo 13
Módulo 14
Módulo 15
Módulo 16
Módulo 17
Módulo 18
Módulo 19
Módulo 20
Módulo 21
Módulo 22
Módulo 23
Módulo 24
Módulo 25
Módulo 26
Módulo 27


Módulo 1

  • Princípios e direitos da defesa do consumidor; Jurisprudência aplicada; Análise de casos.

Módulo 2

  • Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço; Efeitos da prescrição; Jurisprudência aplicada; Análise de casos.

Módulo 3

  • Responsabilidade por vício do produto e do serviço; Efeitos da decadência; Jurisprudência aplicada; Análise de casos.

Módulo 4

  • Práticas comerciais; Oferta / publicidade / práticas abusivas; Jurisprudência aplicada; Análise de casos.

Módulo 5

  • Práticas abusivas e cláusulas abusivas; Jurisprudência aplicada; Análise de casos.

Módulo 6

  • Banco de dados; Cadastro negativo e cadastro positivo; Lei geral de proteção de dados e impactos no CDC; Jurisprudência aplicada; Análise de casos.

Módulo 7

  • Contratos de planos de saúde; Jurisprudência aplicada; Análise de casos.

Módulo 8

  • Contrato de transportes aéreos, terrestres e aquáticos municipal, estadual, federal e internacional.

Módulo 9

  • Contratos bancários e defesa do consumidor; Jurisprudência aplicada; Análise de casos.

Módulo 10

  • Contratos eletrônicos; Jurisprudência aplicada; Análise de casos.

Módulo 11

  • Defesa individual e coletiva do consumidor em juízo-vara cíveis.

Módulo 12

  • Direitos do consumidor nos contratos de telefonia, internet e TV a cabo; Jurisprudência aplicada; Análise de casos.

Módulo 13

  • Direitos do consumidor superendividado; Atuação administrativa; Jurisprudência aplicada; Análise de casos.

Módulo 14

  • Danos materiais, morais e sociais; Teoria da reparação integral; Mero aborrecimento; Jurisprudência aplicada; Análise de casos.

Módulo 15

  • Responsabilidade civil de médicos e odontólogos; Jurisprudência aplicada; Análise de casos.

Módulo 16

  • Defesa individual e coletiva do consumidor em juízo; Juizados especiais cíveis.

Módulo 17

  • Processos administrativos; Consumidor, Gov / PROCONs / INMETRO / Agências; Análise de casos.

Módulo 18

  • Teoria do desvio produtivo na defesa do consumidor; Jurisprudência aplicada; Análise de casos.

Módulo 19

  • Sistema de precedentes e aplicação do CDC; Jurisprudência aplicada; Direito do consumidor comparado.

Módulo 20

  • Consumo consciente e consumo compartilhado.

Módulo 21

  • Tutela penal da defesa do consumidor; Análise de casos.

Módulo 22

  • Diálogo das fontes na defesa do consumidor; Análise de casos.

Módulo 23

  • Mediação e arbitragem na relação de consumo.

Módulo 24

  • Aspectos econômicos da defesa do consumidor.

Módulo 25

  • Consumidor e o Direito Desportivo.

Módulo 26

  • Consumidor e o Direito Ambiental.

Módulo 27

  • Consumidor e estatuto da pessoa com deficiência.


A ESA Nacional reservar-se-á a possibilidade de excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores.


Resguardar-se-á a ESA Nacional a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido será reembolsado.



O procedimento se dará da forma abaixo:



O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades, conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO.


Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes.


Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.

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