Nacional

NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Ao contrário da lei geral revogada (Lei nº 8.666/93), que apresentava um caminho pouco flexível para a atuação do gestor, a nova lei de licitação abriu significativo leque de alternativas a serem escolhidas durante o processo licitatório e apresenta como principais inovações: inversão de fases, modos de disputa aberto e fechado, forma eletrônica ou presencial, contratos de eficiência, múltiplas contratações, remuneração variável, possibilidade de sigilo no orçamento, contratação integrada com base em anteprojeto, contratação semi-integrada, diálogo competitivo, sistema de registro de preços, pré-qualificação, dentre outros. Por esse motivo, a capacitação de todos aqueles que lidam com compras públicas é fundamental para atuação nesta seara.

Conteúdo Programático

Módulo 1: Panorama geral: as diretrizes do novo regime e o que o profissional da área jurídica precisa saber.  
Módulo 2: Procedimentos auxiliares: os instrumentos colocados à disposição do gestor para otimizar a contratação.  
Módulo 3: Fase interna: a importância da definição do objeto e da elaboração dos projetos e orçamentos  
Módulo 4: Licitação: a simplificação dos procedimentos na busca do interesse público e do interesse público e da otimização de prazos.
Módulo 5: Julgamento das propostas: como selecionar a proposta mais vantajosa
Módulo 6: Fase contratual e regimes de execução: as peculiaridades e os diferenciais do novo regime  
Módulo 7: Sistema sancionatório da nova lei  
Módulo 8: Controle e fiscalização

Professores

    • Advogada. Doutora e Mestra em Direito pela PUC-SP. Assessora de Controle Externo no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Professora de Direito Administrativo da PUC-SP. Membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA, do Instituto de Direito Administrativo Paulista – IDAP, do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP e do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN).
    • Doutorado e Mestre em Direito pela UFPE - Faculdade de Direito do Recife. Graduação em Economia pela UFPE. Graduação em Administração pela UNICAP. Pós Doutorado pela Harvard Law School e Kennedy School of Government - Harvard University. Pós Doutorado pela Universidade de Direito de Lisboa - FDUL Visiting Professor Singapore Management University - SMU - Singapore Visiting Scholar Massachusetts Institute of Technology - MIT - USA Conferencista Visitante nas Universidades de Nankai e de JiLin, ambas na China Visiting Professor no LLM de Energia da QueenMary University em Londres Ex - Coordenador do Mestrado e Doutorado do PPGD - Programa de Pós Graduação Direito UFPE. Ex-Presidente da ABDE - Associação Brasileira de Direito e Economia. Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Pernambuco. Professor Adjunto IV UFPE.
    • Advogado. Livre-docente pela USP. Pós-Doutor pela Université Montesquieu Bordeaux IV. Doutor pela UFPE/Università Degli Studio Di Firenze. Professor da UFPE. Professor Visitante da Universitá degli Studio di Lecce. Visiting Research Scholar of Cardozo Law School. Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais – IBEC. Membro Correspondente do Cerdradi – Centre d’Études Et de Recherches sur lês Droit Africains et sur Le Développement Institucionnel des Pays em Développemment. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. Procurador do Estado de Pernambuco.

Público alvo

Bacharéis em Direito, advogados, membros do Judiciário e do Ministério Público e demais profissionais interessados(as) no tema.

Carga horária

30h

Processo de avaliação

Não possui

Prazo de Visualização

120 dias

Coordenador

ESA-OAB Nacional
.
de 4x de R$142,00 por 4x de R$120,70
Inclui:
  • Acesse quando quiser
  • Acesse no celular e TV