CURSO LIVRE

NOVA LEI DE LICITAÇÕES

4x R$ 142,00

Ao contrário da lei geral revogada (Lei nº 8.666/93), que apresentava um caminho pouco flexível para a atuação do gestor, a nova lei de licitação abriu significativo leque de alternativas a serem escolhidas durante o processo licitatório e apresenta como principais inovações: inversão de fases, modos de disputa aberto e fechado, forma eletrônica ou presencial, contratos de eficiência, múltiplas contratações, remuneração variável, possibilidade de sigilo no orçamento, contratação integrada com base em anteprojeto, contratação semi-integrada, diálogo competitivo, sistema de registro de preços, pré-qualificação, dentre outros. Por esse motivo, a capacitação de todos aqueles que lidam com compras públicas é fundamental para atuação nesta seara.

Público alvo

Bacharéis em Direito, advogados, membros do Judiciário e do Ministério Público e demais profissionais interessados(as) no tema.

Duração

120 dias

Carga Horária

30h

Nome
Módulo 1: Panorama geral: as diretrizes do novo regime e o que o profissional da área jurídica preci
Módulo 2: Procedimentos auxiliares: os instrumentos colocados à disposição do gestor para otimizar a
Módulo 3: Fase interna: a importância da definição do objeto e da elaboração dos projetos e orçament
Módulo 4: Licitação: a simplificação dos procedimentos na busca do interesse público e do interesse
Módulo 5: Julgamento das propostas: como selecionar a proposta mais vantajosa
Módulo 6: Fase contratual e regimes de execução: as peculiaridades e os diferenciais do novo regime
Módulo 7: Sistema sancionatório da nova lei
Módulo 8: Controle e fiscalização

Módulo 1: Panorama geral: as diretrizes do novo regime e o que o profissional da área jurídica precisa saber.  


Módulo 2: Procedimentos auxiliares: os instrumentos colocados à disposição do gestor para otimizar a contratação.  


Módulo 3: Fase interna: a importância da definição do objeto e da elaboração dos projetos e orçamentos  


Módulo 4: Licitação: a simplificação dos procedimentos na busca do interesse público e do interesse público e da otimização de prazos.


Módulo 5: Julgamento das propostas: como selecionar a proposta mais vantajosa


Módulo 6: Fase contratual e regimes de execução: as peculiaridades e os diferenciais do novo regime  


Módulo 7: Sistema sancionatório da nova lei  


Módulo 8: Controle e fiscalização

O presente curso está de acordo com a reforma trabalhista

A ESA Nacional reservar-se-á a possibilidade de excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores.

Resguardar-se-á a ESA Nacional a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido será reembolsado.

O procedimento se dará da forma abaixo:

O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades, conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO.

Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes.

Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.

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